Quarta-feira, 8 de Junho de 1999

Il Série-A — Número 69

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Decretos (n.« 357/VII a 386/VII):

N ° 357/VII — Elevaç3o da povoação da Lageosa do Dâo.

concelho de Tondela, à categoria de vila........................ 1952

N.° 358/VII — Elevação da povoação de Leça do Balio,

no concelho de Matosinhos, à categoria de vila............. 1952

N.° 359/VII — Elevação da povoação de São Maninho de Anta, no concelho de Sabrosa, à categoria de vila... 1952 N.° 360/VI1 — Elevação da povoação de Pedras Salgadas, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, à categoria de

vila..................................................................................... 1952

N.° 361/VII — Elevação da povoação de Torredeita, no

concelho de Viseu, à categoria de vila............................ 1952

N.° 362/V1I — Elevação da povoação de Parede, no concelho de Cascais, à categoria de vila............................. 1953

N.° 363/VII — Elevação da povoação de Marialva, no concelho de Meda, à categoria de vila............................ 1953

N.° 364/vii — Elevação da povoação de Freixo de Numão, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila......................................................................... 1953

N.° 365/V11 — Elevação da povoação de Almendra, no concelho dc Vila Nova de Foz Côa, à categoria dc

vila..................................................................................... 1953

N.° 366/VII — Elevação da povoação de Cedovim, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de

vila.................................................................................... 1953

N." 367/VII — Elevação da povoação de Santa Marinha,

no concelho de Seia, à categoria de vila........................ 1954

N.° 368/VII — Elevação da povoação de Cela, concelho

de Alcobaça, ã categoria de vila...................................... 1954

N.° 369/V1I — Elevação da aldeia de Mexilhoeira Gnuv

de, no concelho de Portimão, à categoria de vila.......... 1954

N.° 370/VII — Elevação da povoação de Alcobertas, no

concelho de Rio Maior, à categoria de vila.................... 1954

N.° 371 /VII — Elevação da povoação de Souto, nó concelho do Sabugal, à categoria de vila.............................. 1954

N." 372/VII — Elevação da povoação de Fontelo, no concelho de Armamar, à categoria de vila........................... 1954

N.° 373/VII — Elevação da povoação de Ronfe, no con-

cettio ôe Guimarães, à categoria de vila......................... (955

N.° 374/VII — Elevação da povoação de Ferragudo, concelho de Lagoa, à categoria de vila................................. 1955

N.° 375/VII — Elevação da povoação de Santa Luzia, no

concelho de Tavira, à categoria de vila........................... 1955

N.° 376/VII — Elevação da povoação de Alcantarilha, no

concelho de Silves, à categoria de vila........................... 1955

N.° 377/VII — Elevação da povoação de Nogueira de Regedoura, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila...................................................................... 1955

N.° 378/VII — Elevação da povoação de Cumieira, no concelho de Santa Marta de Penaguião, ã categoria de

vila...................................................................................:. 1955

N.° 379/VII — Elevação da povoação dé Fontes, no concelho de Santa Marta de Penaguião, à categoria de

vila................................................'..................................... 1956

N.° 3807VII — Elevação da povoação de Caldas dc São Jorge, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria

de vila................................................................................ 1956

,N.° 381/VII — Elevação da povoação de São Cosmado,

no concelho de Armamar, à categoria dc vila................ 1956

N.° 382/Vll — Elevação da povoação de Moita dos Fer-

reiros, no concelho da Lourinhã, ã categoria de vila..... 1956

N.° 383/VI1 — Elevação da povoação de Maceda, no concelho de Ovar, à categoria de vila................................... 1956

N.° 384/VII — Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho, designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a Inspecçâo-Geral do Trabalho.................. 1956

N.° 385/VII — Altera o regime do trabalho subordinado

e de regulamentação do emprego de menores................ 1958

N.° 386/VII — Regime jurídico de criação de freguesias

na Região Autónoma dos Açores..................................... (960-

Resolução:

Viagem do Presidente da República ã África do Sul..... 1962