0626 | II Série A - Número 028 | 31 de Março de 2000

884-C do PSD - (Aditamento de um novo número)
885-C do PSD - (Aditamento de um novo número)
Art.º 55.º Não tem propostas de alteração
Art.º 56.º Não tem propostas de alteração
Art.º 57.º Não tem propostas de alteração
Art.º 58.º Não tem propostas de alteração
Art.º 59.º Não tem propostas de alteração
Art.º 60.º Não tem propostas de alteração
Art.º 61.º 16-C do BE - (Aditamento de um novo número)
Art.º 62.º Não tem propostas de alteração
Art.º 63.º 859-C do PS - (Aditamento de um novo número)
Art.º 64.º Não tem propostas de alteração
Art.º 65.º 40-C do PCP - (Aditamento de um novo número)
127-C do PCP - (Substituição da alínea a) do n.º 6)
Art.º 66.º Não tem propostas de alteração
Art.º 67.º 47-C do PCP - (Eliminação do artigo)
909-C do PSD - (Eliminação do artigo)
Art.º 68.º 891-C do PS - (Emenda do n.º 4)
Art.º 69.º Não tem propostas de alteração
Art.º 70.º Não tem propostas de alteração
Art.º 71.º Não tem propostas de alteração
Art.º 72.º 853-C do PCP - (Aditamento de uma alínea ao n.º 3)
Art.º 73.º 889-C do PS - (Emenda do corpo do artigo)
Art.º 74.º 105-C do PS - (Emenda da alínea f))
Art.º 75.º Não tem propostas de alteração
Art.º 76.º Não tem propostas de alteração
Art.º 77.º Não tem propostas de alteração
Art.º 78.º Não tem propostas de alteração
Art.º 79.º Não tem propostas de alteração
Art.º 80.º Não tem propostas de alteração
Art.º 81.º Não tem propostas de alteração
Art.º 82.º 102-C do PS - (Emenda do corpo do artigo)
Art.º 83.º 103-C do PS - (Emenda da alínea a) do n.º 1)
Art.º 84.º Não tem propostas de alteração
Art.º 85.º Não tem propostas de alteração
Art.º 86.º 104-C do PS - (Emenda do corpo do artigo)
Art.º 87.º Não tem propostas de alteração
Art.º 88.º Não tem propostas de alteração
Art.º 89.º 972-C do PSD - (Emenda do corpo do artigo)
Art.º 90.º Não tem propostas de alteração
Art.º 91.º Não tem propostas de alteração
Art.º 92.º Não tem propostas de alteração
Art.º 93.º Não tem propostas de alteração
Art.º 94.º Não tem propostas de alteração
Art.º 95.º Não tem propostas de alteração
Art.º 96.º Não tem propostas de alteração

2.2. Propostas de aditamento ao articulado, que constam do Anexo IV

19-C do PCP (Art.º 14.º-A - Recursos Humanos)
20-C do PCP (Art.º 27.º-A - Pensões Mínimas)
973-C do PSD (Art.º 27.º-A - Distribuição do FGM)
969-C do PSD (Art.º 27.º-B - Distribuição do FFF)
21-C do PCP (Art.º 35.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
796-C do PEV (Art.º 35.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
22-C do PCP (Art.º 35.º-B - Prestações complementares aos pensionistas em regime de dependência)
860-C do PS (Art.º 37.º-A - Actualização extraordinária de pensões)
4-P do PS (Art.º 37.º-A - Alteração à Lei n.º 42/98. de 6 de Agosto)
36-C do PCP (Art.º 41.º-A - Reforma fiscal)
39-C do PCP (Art.º 53.º-A - Eliminação de benefícios fiscais)
41-C do PCP (Art.º 74.º-A - Anulação de créditos no âmbito do Crédito Agrícola de Emergência)
886-C do PSD (Art.º 76.º-A - Aplicação das receitas de privatizações)
887-C do PSD (Art.º 90.º-A - Limites ao endividamento de organismos públicos)
117-C do BE (Art.º 93.º-A - Apoio humanitário a Moçambique)
865-C do PS (Art.º 93.º-A - Apoio humanitário a Moçambique)
919-C do PSD (Apoio humanitário e de reconstrução a Moçambique)
888-C do PSD (Art.º 93.º-A - Linha de crédito para apoio aos portugueses residentes na Venezuela)
974-C do PSD (Art.º 93.º-A - Alteração da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro)

2.3. Mapas I a X anexos à Proposta de Lei do Orçamento, e respectivas propostas de alteração, que constam do Anexo V.

Mapa I Não tem propostas de alteração
Mapa II 499-C de Todos - (Orçamento da AR)
500-C de Todos - (Orçamento da AR)
975-C do PSD - (Verbas para as Regiões Autónomas)
Mapa III Não tem propostas de alteração
Mapa IV Não tem propostas de alteração
Mapa V Não tem propostas de alteração
Mapa VI Não tem propostas de alteração
Mapa VII Não tem propostas de alteração
Mapa VIII Não tem propostas de alteração
Mapa IX Não tem propostas de alteração
Mapa X 106-C do PS - (Substituição do mapa, relativamente às transferências para o distrito de Aveiro)

3. A votação realizou-se nos dias 8, 9 e 10 de Março de 2000 com a presença dos Srs. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Secretário de Estado do Orçamento.

3.1. Foram aprovados os seguintes artigos e respectivas propostas de alteração, que constam do Anexo VI.

3.1.1. Aprovados

2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º e 27.º.