O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0004 | II Série A - Número 016S | 30 de Novembro de 2000

 

Art.º 37.º 51-C do PS - (Emenda do n.º 1 e aditamento de um novo n.º 3)
Art.º 38.º 43-C

74-C

44-C

75-C

433-C

847-C do PCP - (Substituição do n.º 9 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro)
do PEV - (Substituição do n.º 9 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro)
do PCP - (Substituição das tabelas I e III anexas ao Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro e aditamento de dois novos números à proposta de lei)
do PEV - (Substituição da tabela I anexa ao Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro)
do PSD - (Substituição da tabela I anexa ao Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro)
do PSD - (Aditamento de um novo número)
Art.º 39.º Não tem propostas de alteração
Art.º 40.º Não tem propostas de alteração
Art.º 41.º Não tem propostas de alteração
Art.º 42.º Não tem propostas de alteração
Art.º 43.º 45-C do PCP - (Revogação do art.º 32.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
765-C do PS - (Manutenção do art.º 40º do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
46-C do PCP - (Aditamento de um novo número ao art.º 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
19-C do PS - (Aditamento de dois novos números ao art.º 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
77-C do PEV - (Aditamento de um novo número ao art.º 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais )
78-C do PEV - (Emenda dos n.os 1 e 2 do art.º 49-Eº do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
76-C do PEV - (Aditamento de um novo número)
Art.º 44.º Não tem propostas de alteração
Art.º 45.º Não tem propostas de alteração
Art.º 46.º Não tem propostas de alteração
Art.º 47º Não tem propostas de alteração
Art.º 48.º Não tem propostas de alteração
Art.º 49.º 848-C
839-C do PSD - (Eliminação do artigo)
do CDS-PP - (Emenda da alínea a do n.º 1)
Art.º 50.º Não tem propostas de alteração
Art.º 51.º Não tem propostas de alteração
Art.º 52.º Não tem propostas de alteração
Art.º 53.º Não tem propostas de alteração
Art.º 54.º Não tem propostas de alteração
Art.º 55.º 768-C do PS - (Substituição do artigo)
Art.º 56.º 47-C do PCP - (Eliminação do artigo)
Art.º 57.º Não tem propostas de alteração
Art.º 60.º Não tem propostas de alteração
Art.º 61.º Não tem propostas de alteração
Art.º 62.º Não tem propostas de alteração
Art.º 63.º Não tem propostas de alteração
Art.º 64.º Não tem propostas de alteração
Art.º 65.º Não tem propostas de alteração
Art.º 66.º Não tem propostas de alteração
Art.º 67.º Não tem propostas de alteração
Art.º 68.º Não tem propostas de alteração
Art.º 69.º 525-C do PSD - (Substituição do artigo)
Art.º 70.º 50-C do PCP - (Eliminação do artigo)
79-C
435-C do PEV - (Eliminação do artigo)
do BE - (Eliminação do artigo)
Art.º 71.º Não tem propostas de alteração
Art.º 73.º 820-C do PSD - (Emenda do artigo)
Art.º 74.º 436-C do BE - (Aditamento de um novo n.º 3)
Art.º 75.º Não tem propostas de alteração
Art.º 77.º Não tem propostas de alteração

1.2.Propostas de aditamento ao articulado, que constam do Anexo IV

25-C do PCP (Art.º 8.º-A - Recursos Humanos)
34-C do PCP (Art.º 23.º-A - Pensões de Invalidez e Velhice do Regime Geral)
836-C do CDS-PP (Art.º 23.º-A - Pensão Mínima)
837-C do CDS-PP (Art.º 23.º-B - Pensão de sobrevivência)
36-C do PCP (Art.º 28.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
63-C do PEV (Art.º 28.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
838-C do CDS-PP (Art.º 28.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
843-C do PS (Art.º 28.º-A - Próteses, ortóteses e ajudas técnicas)
15-C do BE - (Art.º 30.º-A - Imposto de solidariedade)
432-C do BE (Art.º 30.º-A - Alteração ao CIRC)
73-C do PEV (Art.º 37.º-A - Consignação de receita ao Ministério do Equipamento Social)
434-C do BE (Art.º 38.º-A - Revisão do Imposto Automóvel)
13-C do BE (Art.º 40.º-A - Define o regime fiscal de combate à especulação imobiliária nas zonas de continuum urbano e define o Programa de Recuperação do Parque Habitacional)
524-C do PSD (Art.º 73.º-A - Receitas da RAM cobradas por serviços periféricos do Estado)
529-C do PSD (Art.º 74.º-A - Alterações à Lei de Finanças das Regiões Autónomas)
530-C do PSD (Art.º 74.º-B - Alterações à Lei de Finanças Locais)
528-C do PSD (Art.º 76.º-A - Cartão de Utente dos Serviços de Saúde)
801-C do PS (Reforma da Administração Tributária e Orientação do Controle da Despesa Pública)

1.3.Mapas I a X e XII anexos à Proposta de Lei do Orçamento, e respectivas propostas de alteração, que constam do Anexo V.

Mapa I Não tem propostas de alteração
Mapa II 48-C do PCP - MEd (Estabelecimentos de ensino superior)