2099 | II Série A - Número 064 | 05 de Junho de 2001

DECRETO N.º 71/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BRITO, NO CONCELHO DE GUIMARÃES, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Brito, no concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 72/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GANDARELA DE BASTO, NO CONCELHO DE CELORICO DE BASTO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Gandarela de Basto, no concelho de Celorico de Basto, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 73/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FERMIL DE BASTO, NO CONCELHO DE CELORICO DE BASTO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 74/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ROSSAS, NO CONCELHO DE VIEIRA DO MINHO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Rossas, no concelho de Vieira do Minho, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 75/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CAVÊS, NO CONCELHO DE CABECEIRAS DE BASTO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Cavês, no concelho de Cabeceiras de Basto, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 76/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ARGOZELO, NO CONCELHO DE VIMIOSO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Argozelo, no concelho de Vimioso, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 77/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ANÇÃ, NO CONCELHO DE CANTANHEDE, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Ançã, no concelho de Cantanhede, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 78/VIII
ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTE GORDO, NO CONCELHO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 19 de Abril de 2001. O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.