2250 | II Série A - Número 071 | 23 de Junho de 2001

Regime Especial das Actividades Agrícolas (RESSAA) 141.260.000
Acção social 185.050.000
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Rendimento Mínimo Garantido 45.000.000
Ministério do Trabalho e da Solidariedade (DAFSE) 600.000
Ministério do Equipamento Social 420.000
Ministério da Educação ( componente educativa pré-escolar / IPSS ) 17.170.000
S.C.M. de Lisboa - Departamento de Jogos 17.444.887
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 12.421.428
Prevenção e Reabilitação de Deficientes 2.084.123
Programa de Apoio Integrado a Idosos (P.A.I.I.) 1.103.095
Programa Ser Criança 1.615.622
Projecto de Apoio à Família e à Criança 220.619
Instituto do Emprego e Formação Profissional 0
Programas operacionais/apoio à isenção 0
Saldos de gerência 0
Instituto para a Inovação na Formação 0
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 0
Fundo de Socorro Social 3.077.460
PIDDAC - O.E. - Programa de Desenvolvimento Social 0
PIDDAC - F.E.D.E.R. - Programa de Desenvolvimento Social 0
Convenção C.E.C.A. - C.E. 80.000
Organismos estrangeiros - ACNUR 4.000
Outras 0

TRANSFERÊNCIAS de CAPITAL 234.883.894

P.I.D.D.A.C. 11.173.894
Do O.E. 7.091.830
Programa de Desenvolvimento Social (QCAII) 736.965
Programa de Desenvolvimento Social (QCAIII) 771.000
Intervenções Desconcentradas/Regionais (QCAIII) 297.000
Outros Programas 5.286.865

Do F.E.D.E.R. 3.624.364
Programa de Desenvolvimento Social (QCAII) 1.335.814
Programa de Desenvolvimento Social (QCAIII) 1.652.100
Intervenções Desconcentradas/Regionais (QCAIII) 636.450

Do I.E.F.P. 457.700
Programa de Desenvolvimento Social (QCAIII) 330.400
Intervenções Desconcentradas/Regionais (QCAIII) 127.300

Formação Profissional - F.S.E. 180.400.000

Outras - Valores a transferir para o FEFSS 43.310.000
Compensação de despesas efectuadas no RNCE 29.500.000
Compensação de despesas efectuadas no RESSAA 13.810.000
TOTAL 2.838.070.241

MAPA IX

ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 2001

DESPESAS

CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS

RUBRICAS EM CONTOS
DESPESAS CORRENTES 2.334.470.436

INFANCIA E JUVENTUDE 207.925.622

Prestações dos regimes 113.810.000
Subsídio familiar a crianças e jovens 99.270.000
Subsídio familiar a crianças e jovens com deficiência - bonificação 9.260.000
Subsídio de educação especial 3.630.000
Subsídio por assistência de terceira pessoa 1.650.000
Acção social 92.500.000
Programa Ser Criança 1.615.622

POPULAÇÃO ACTIVA 303.930.000

Prestações dos regimes 303.930.000
Subsídio por doença 96.960.000
Subsídio por tuberculose 1.460.000
Subsídio de maternidade 32.430.000
Encargos com doenças profissionais e outras prestações 2.100.000
Subsídio de desemprego e apoio ao emprego, lay-off, garantia salarial
E salários em atraso 170.980.000

FAMILIA E COMUNIDADE 324.617.719

Prestações dos regimes 256.080.000
Subsídio por morte 25.740.000
Subsídio de funeral 2.040.000
Montante provisório de pensão 200.000
Pensão de sobrevivência, suplementos e complementos 224.900.000
Subsídio de lar e outros 3.200.000
Subsídio de renda 365.000
Acção social 22.900.000
Projecto de Apoio à Família e à Criança 220.619
Rendimento Mínimo Garantido 45.000.000
Extinção de empréstimos ( Lei nº 2 092 ) 52.100

INVALIDEZ E REABILITAÇÃO 302.950.000

Prestações dos regimes 286.750.000
Pensão de invalidez, suplementos e complementos 282.800.000
Subsídio vitalício 3.430.000
Subsídio por assistência de terceira pessoa 520.000
Acção social 16.200.000

TERCEIRA IDADE 1.118.473.095

Prestações dos regimes 1.048.150.000
Montante provisório de pensão 350.000
Pensão de velhice, suplementos e complementos 1.047.800.000
Acção social 69.220.000
Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) 1.103.095

ADMINISTRAÇÃO 75.070.000
Encargos gerais 73.170.000
Encargos com cooperação externa 1.400.000
Encargos financeiros (DAFSE) 500.000