O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 28 de Junho de 2001 II Série-A - Número 73

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Projectos de lei (n.os 299, 359, 411 e 466/VIII):
N.º 299/VIII (Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1.º ciclo do ensino básico):
- Relatório da votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 359/VIII (Cria o observatório da violência escolar):
- Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 411/VIII (Define medidas de apoio social às mães e pais estudantes):
- Texto final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 466/VIII - Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa à disciplina da actividade profissional dos odontologistas (apresentado pelo PS).

Projectos de resolução (n.os 146 e 147/VIII):
N.º 146/VIII - Por uma política de cooperação no combate à Sida (apresentado pelo PCP).
N.º 147/VIII - Gestão das zonas costeiras (apresentado pelo PSD).