O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

0001 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Quarta-feira, 6 de Novembro de 2002 II Série-A - Número 39

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Propostas de resolução (n.os 15 e 16/IX):
N.º 15/IX - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2002.
N.º 16/IX - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Riga, em 19 de Junho de 2001.

Página 2

0002 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 3

0003 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 4

0004 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 5

0005 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 6

0006 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 7

0007 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 8

0008 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 9

0009 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 10

0010 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 11

0011 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 12

0012 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 13

0013 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 14

0014 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 15

0015 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 16

0016 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 17

0017 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 18

0018 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 19

0019 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 20

0020 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 21

0021 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 22

0022 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 23

0023 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 24

0024 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 25

0025 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 26

0026 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 27

0027 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 28

0028 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 29

0029 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 30

0030 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 31

0031 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 32

0032 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 33

0033 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 34

0034 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 35

0035 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 36

0036 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 37

0037 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 38

0038 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 39

0039 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 40

0040 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 41

0041 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 42

0042 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 43

0043 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 44

0044 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 45

0045 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 46

0046 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 47

0047 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 48

0048 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 49

0049 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 50

0050 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 51

0051 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 52

0052 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 53

0053 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 54

0054 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 55

0055 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 56

0056 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 57

0057 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

Consultar o Diário original.

Página 58

0058 | II Série A - Número 039S | 06 de Novembro de 2002

 

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×