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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2003 II Série-A - Número 6

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Propostas de lei (n.os 97 e 98/IX):
N.º 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004:
Texto da proposta de lei, anexo e parecer do Conselho Económico e Social.

Nota: - Dada a sua extensão, o texto, o anexo e o parecer do Conselho Económico e Social vêm publicados em suplemento.

N.º 98/IX - Orçamento do Estado para 2004:
Texto da proposta de lei.
Mapas I a XXI.
Relatório geral.

Nota: - Dada a sua extensão, vêm publicados em 2.°, 3.° e 4.° suplementos, respectivamente.