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0002 | II Série A - Número 003 | 26 de Março de 2005

 

RESOLUÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A Comissão Eventual é constituída pelos seguintes Srs. Deputados:
Nove membros designados pelo Partido Socialista:
-- Fernando Pereira Serrasqueiro;
- João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano;
- Luís António Pita Ameixa;
- Maria Celeste Lopes da Silva Correia;
- Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina;
- Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro;
- Susana de Fátima Carvalho Amador;
- Vítor Manuel Bento Baptista;
- Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.
Quatro membros designados pelo Partido Social Democrata:
- Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes;
- Fernando Santos Pereira;
- Hugo José Teixeira Velosa;
- Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.
Um membro designado pelo Partido Comunista Português:
- António Filipe Gaião Rodrigues.
Um membro designado pelo CDS-Partido Popular:
- Álvaro António Magalhães Ferrão Castelo-Branco.
Um membro designado pelo Bloco de Esquerda:
- Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda.
Um membro designado pelo Partido Ecologista os Verdes:
- Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes.

Aprovada em 10 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, João Bosco Mota Amaral.