0063 | II Série A - Número 012 | 07 de Maio de 2005

Elementos de qualidade físico-química (1)

Elemento: Condições gerais

Estado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
A temperatura, o balanço de oxigénio e a transparência não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, as condições de oxigenação e a transparência permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

(1) Abreviaturas. CNR. Condição Natural de Referência, EQS. Norma de Qualidade Ambiental

Elemento: Poluentes sintéticos específicos

Estado excelente Concentrações perto de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE ( Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

Elemento: Poluentes não sintéticos específicos

Estado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (concentração natural de referência = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6 (2), sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE ( Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.

(2) A aplicação de normas derivadas do presente procedimento não requer a redução das concentrações de poluentes para níveis inferiores às concentrações naturais de referência (eqs>cnr)

Quadro 1.2.4. Definição dos estados ecológicos "excelente", "bom" e "razoável" das águas costeiras

Elementos de qualidade biológica

Elemento: Fitoplâncton

Estado excelente A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
A biomassa média do fitoplâncton é coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo.
Os blooms fitoplantónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.
Estado bom A composição e abundância dos taxa fitoplantónicos mostram ligeiros sinais de perturbação.
Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade da água.