983 | II Série A - Número: 073S1 | 7 de Janeiro de 2006

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR
ORIGEM
POR
ARTIGOS
POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
Missões diplomáticas, NATO e outros 10.600.000
Rendimentos de desportistas 14.100.000
Deficientes 155.800.000
Propriedade intelectual 5.700.000
Donativos 14.000.000
Energias renováveis 5.000.000
Prémios de seguros de saúde 30.100.000 235.300.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
Benefícios fiscais por dedução ao rendimento 83.000.000
Benefícios fiscais por dedução ao lucro tributável 1.500.000
Benefícios fiscais por dedução à colecta 120.000.000
Redução de taxa 15.000.000
Isenção definitiva e/ou não sujeição 40.000.000 259.500.000 494.800.000 494.800.000
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)
Agricultura 65.500.000
Pesca costeira 15.500.000
Produção de energia 10.500.000
Caminhos de ferro 11.400.000
Outros/Motores fixos 61.000.000
Carvão 21.500.000
Outros 8.100.000 193.500.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Decreto-Lei n.º 143/86 (Representações diplomáticas) 6.000.000
Decreto-Lei n.º 20/90 (Igreja Católica) 21.500.000
Decreto-Lei n.º 20/90 (IPSS) 40.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90 (Forças armadas e de segurança) 35.500.000
Decreto-Lei n.º 113/90 (Associações de bombeiros) 3.500.000
Lei n.º 19/2003 (Partidos políticos) 3.500.000
Automóveis - Deficientes 7.800.000 118.300.000
03 Imposto automóvel (IA)
Emigrantes - Terceiros países 15.600.000
Transferências de residência na UE 21.000.000
Abates 4.000.000
Deficientes 9.500.000
Táxis 8.000.000
Outros 13.900.000 72.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 500.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 800.000 385.100.000 385.100.000
Total geral 879.900.000
MAPA XXI
RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
(Por origem)