119 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

Região Alentejo O contexto estratégico 70. Território com muito baixa densidade populacional - quase 1/3 da superfície do País, mas apenas 5,2% dos habitantes - o Alentejo encontra-se entre as regiões europeias que registaram maiores decréscimos e envelhecimento da população nas últimas décadas, destacando-se nesse contexto o Baixo e o Alto Alentejo.
71. O processo de despovoamento do Alentejo desacelerou fortemente no período 1991-2001, mas apenas sete concelhos (Vendas Novas, Évora, Estremoz, Ponte de Sor, Alvito, Grândola e Sines) registaram crescimentos populacionais. Na ausência de inversão ou inflexão significativa de tendências passadas continuariam a ocorrer perdas significativas de população.
72. A evolução sócio económica regional e o fraco grau de urbanização conduziram, entre outras consequências, a uma débil e envelhecida base demográfica, a elevadas taxas de abandono escolar e a baixos níveis de instrução e formação da população activa. Uma estratégia de afirmação competitiva baseada no aproveitamento de factores diferenciadores potenciará oportunidades e projectos de desenvolvimento económico e de qualificação territorial, de modo a reter e a atrair uma população mais jovem e qualificada.
73. Para melhorar a integração territorial e a atractividade do vasto espaço de baixa densidade do Alentejo, o papel do sistema urbano regional será crucial e enfrenta um triplo desafio: 1º. Compatibilizar a concentração necessária a uma escala mínima de mercado e de economias de aglomeração com uma ocupação equilibrada do território para um acesso equitativo aos serviços e funções urbanas por parte das pessoas e actividades localizadas em espaço rural; 2º. Racionalizar a implantação dos equipamentos e dos serviços colectivos através de mecanismos reforçados de cooperação intermunicipal; 3º. Promover o equilíbrio nos processos de crescente integração das regiões de fronteira num quadro de concorrência/cooperação com as cidades das vizinhas regiões espanholas.
74. Sem abdicar de responder a esse triplo desafio, há que reconhecer as debilidades do sistema urbano do Alentejo, o qual é estruturado, a nível superior, por Évora, Beja, Portalegre, Elvas/Campo Maior, Sines/Santo André/ Santiago do Cacém – centros esses em que apenas Évora se aproxima dos 50 mil habitantes – e complementado por outros centros de menor dimensão.
75. O Alentejo representa 4,3% do PIB nacional e no passado recente (1995-2003) apenas no Alentejo Central o PIB apresentou uma tendência de crescimento superior à média do País.
76. Numa perspectiva estratégica, têm particular relevo para o futuro do Alentejo: 1º. O potencial estruturante do eixo Lisboa - Badajoz, conjugando a qualificação das funções terciárias de Évora com alguma capacidade de atracção industrial e logística, que se evidencia já no crescimento populacional verificado nos concelhos de Évora, Estremoz e Vendas Novas entre 1991-2001;