Debates Parlamentares - Diário 037, p. 67 (2007-01-20)

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67 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

157. A estruturação de ocupação urbana dos Açores está marcada por dois factores específicos fundamentais: as condições biofísicos e climáticas das ilhas e a influência histórica dos processos de povoamento. O condicionamento bioclimático é o motivo porque encontramos na maior parte das ilhas uma ocupação concentrada nas faixas litorais e um território interior de altitudes superiores a 350 metros e quase sempre despovoado. O carácter de povoamento colonizador, dependente do mar como via de comunicação privilegiada, levou à fundação de povoamentos nas zonas costeiras, desenvolvendo-se nas mais amplas e abrigadas baías as funções administrativas, comerciais e portuárias. Hoje, a pressão urbanística pode ser classificada como intermédia (102,8 hab.km
2
) apresentando sete ilhas densidades populacionais inferiores a 100 hab. por km
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, mantendo ainda características eminentemente rurais. No conjunto da Região Autónoma dos Açores, existem hoje 5 centros urbanos com o estatuto de cidade, destacando-se de entre estes Ponta Delgada (20.113 habitantes) e Angra do Heroísmo (12.348) por ultrapassarem os 10 mil habitantes (fig. 31).
158. A ocupação do território na Ilha da Madeira permite verificar que a sua utilização urbana tem particular significado no litoral sul, de forma especialmente intensa na mancha contínua que se localiza entre a aglomeração do Funchal e o extremo oriental da Ilha; esta forma de ocupação ocorre de modo mais disperso no restante território, seja utilizando as localizações mais propícias no litoral sul, seja de forma muito concentrada no litoral norte. É todavia particularmente significativa a expressão territorial da ocupação relativa a espaços florestais e naturais, no âmbito dos quais as áreas protegidas em virtude da ocupação por Laurissilva adquirem manifestamente grande relevância e correspondem a potencialidades e a oportunidades muito significativas. A Ilha do Porto Santo conserva uma parcela importante do seu território com essa característica, mesmo verificando-se que a ocupação urbana adquire já algum significado. Salienta-se que as Ilhas Desertas e Selvagens se mantêm como reservas naturais (fig. 32).

67 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007157. A estruturação de ocupação urbana dos Açores está marcada por dois factores específicos fundamentais: as condições biofísicos e climáticas das ilhas e a influência histórica dos processos de povoamento. O condicionamento bioclimático é o motivo porque encontramos na maior parte das ilhas uma ocupação concentrada nas faixas litorais e um território interior de altitudes superiores a 350 metros e quase sempre despovoado. O carácter de povoamento colonizador, dependente do mar como via de comunicação privilegiada, levou à fundação de povoamentos nas zonas costeiras, desenvolvendo-se nas mais amplas e abrigadas baías as funções administrativas, comerciais e portuárias. Hoje, a pressão urbanística pode ser classificada como intermédia (102,8 hab.km
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) apresentando sete ilhas densidades populacionais inferiores a 100 hab. por km
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, mantendo ainda características eminentemente rurais. No conjunto da Região Autónoma dos Açores, existem hoje 5 centros urbanos com o estatuto de cidade, destacando-se de entre estes Ponta Delgada (20.113 habitantes) e Angra do Heroísmo (12.348) por ultrapassarem os 10 mil habitantes (fig. 31).
158. A ocupação do território na Ilha da Madeira permite verificar que a sua utilização urbana tem particular significado no litoral sul, de forma especialmente intensa na mancha contínua que se localiza entre a aglomeração do Funchal e o extremo oriental da Ilha; esta forma de ocupação ocorre de modo mais disperso no restante território, seja utilizando as localizações mais propícias no litoral sul, seja de forma muito concentrada no litoral norte. É todavia particularmente significativa a expressão territorial da ocupação relativa a espaços florestais e naturais, no âmbito dos quais as áreas protegidas em virtude da ocupação por Laurissilva adquirem manifestamente grande relevância e correspondem a potencialidades e a oportunidades muito significativas. A Ilha do Porto Santo conserva uma parcela importante do seu território com essa característica, mesmo verificando-se que a ocupação urbana adquire já algum significado. Salienta-se que as Ilhas Desertas e Selvagens se mantêm como reservas naturais (fig. 32).

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