81 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

215. A rede de educação pré-escolar tem experimentado nas últimas duas décadas um rápido desenvolvimento, atingindo, em 2001, 6,2 milhares de estabelecimentos, dos quais 67% são públicos. Mas, no geral, ainda se revela insuficiente face às necessidades. No Alentejo alcançam-se as taxas mais elevadas de pré-escolarização (superiores a 75%), enquanto no Norte se denota reduzida aderência (menos de 50%).
216. A rede de ensino básico é extensa e atomizada (cerca de 13,9 milhares de estabelecimentos em 2001, dos quais 91% públicos, sustentando uma procura da ordem de 1,1 milhão de alunos), mas territorialmente muito desequilibrada, sobretudo devido à rede do 1º ciclo (que corresponde a 67% da oferta), a qual inclui um excessivo número de estabelecimentos em meio rural com reduzidíssimos níveis de frequência, em consequência das tendências de despovoamento e de envelhecimento. Está em curso um processo de recomposição territorial da oferta de 1º ciclo do ensino básico, que conduzirá ao encerramento de escolas com limiares de procura económica e pedagogicamente insustentáveis. 217. De referir ainda a rede de 31 Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP e de 26 Centros de Formação Profissional de Gestão Participada, em regra geridos em parceria entre o IEFP e associações patronais ou sindicais, que se desenvolveu por todo o território nas últimas décadas e que abrangeu em 2005, no continente, cerca de 134.000 activos em formação, dos quais 27.000 jovens em acções de formação inicial.
218. A oferta de ensino secundário é assegurada por 6,4 centenas de estabelecimentos (dos quais cerca de 77% são públicos), envolvendo cerca de 380 mil alunos no ano lectivo 2001/2002. Trata-se de uma rede com dificuldade de resposta eficaz e equitativa às várias procuras. Por um lado, porque ausente num grande leque de concelhos portugueses, sobretudo das áreas de maior ruralidade, e, por outro lado, porque emergem já situações de excessiva oferta no coração das cidades de Lisboa e Porto e respectivas áreas metropolitanas, em virtude das alterações ocorridas nas estruturas demográficas locais. O previsível alargamento da escolaridade obrigatória vai, por certo, criar novas procuras e obrigar a uma reorganização territorial da rede.
219. No que respeita à rede do ensino superior, sublinha-se a sua grande expansão e dispersão territorial nas últimas décadas, quer dos estabelecimentos universitários, públicos e privados, quer dos estabelecimentos de ensino politécnico. Em 2001, existiam 301 estabelecimentos no País (dos quais 56% no sector público), envolvendo cerca de 381 mil estudantes (58% no ensino universitário e 42% no ensino politécnico) (fig. 41).
Fonte: Anuários Estatísticos, INE, 2002 Figura 41: Alunos matriculados em estabelecimentos de ensino superior, público e privado em Portugal, 2001