43 | II Série A - Número: 105S1 | 5 de Julho de 2007

2.4. Promover pólos regionais de competitividade e qualificar o emprego A valorização integrada dos recursos do território nacional exige que outras regiões, para além das duas grandes concentrações metropolitanas de Lisboa e do Porto, se integrem nas dinâmicas de internacionalização, o que pressupõe a cooperação entre cidades para ganharem escala e diversidade funcional e beneficiarem de economias de aglomeração.
O que está em causa é, por um lado, o aproveitamento das “economias de proximidade”, para obter massa crítica, diversificação e dimensão funcional que aumentem as vantagens comparativas e o potencial de inovação e, por outro, estruturar sistemas subregionais densos em funções urbanas e em factores dinâmicos de desenvolvimento económico e de criação de emprego qualificado que possam evoluir para novos pólos regionais de competitividade.
O conceito de policentrismo, às diferentes escalas, adequa-se ao sistema de povoamento do País – assimétrico, regionalmente diferenciado – podendo contribuir não só para o aumento da competitividade, da qualidade do emprego e da coesão social e económica, como ainda para a melhoria do desempenho das redes de equipamentos sociais.
As políticas de ordenamento do território e, em particular, a política de cidades deverão dar uma atenção particular às interacções cidade-região, ao reforço do “efeito cidade” como factor de desenvolvimento e à cooperação entre cidades próximas para exploração de complementaridades e sinergias.

MEDIDAS PRIORITÁRIAS 1. Promover acções de incentivo ao desenvolvimento de pólos de competitividade regional baseados em novos factores da economia do conhecimento (2007-2013).
2. Incentivar parcerias locais e implementar mecanismos de contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros actores urbanos com vista ao desenvolvimento de projectos diferenciadores nos domínios da competitividade e da inovação (2007-2013).
3. Promover redes de cooperação entre cidades vizinhas, para ganhar massa crítica nos modernos factores de competitividade e estruturar os diversos sistemas urbanos, recorrendo, nomeadamente, à realização de “contratos de aglomeração” entre o Estado e as Autarquias Locais e à constituição de parcerias entre entidades públicas e entre estas e entidades privadas (2007-2013).
4. Promover programas de intervenção de base territorial, em coerência com a estratégia consagrada no Plano Nacional de Emprego, tendo em vista a qualificação do capital humano e o desenvolvimento de actividades mais qualificantes e inovadoras, melhorando a empregabilidade (2007-2013).
5. Desenvolver uma rede nacional de áreas de localização empresarial, em articulação com os programas de desenvolvimento regional e com o sistema de acessibilidades, que diversifiquem os espaços de acolhimento de actividades inovadoras (2007-2013).