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Sábado, 13 de Outubro de 2007 II Série A — Número 9

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008: Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da segurança social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da segurança social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da segurança social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas dos subsistemas, por classificação económica); Mapa XIV (Despesas dos subsistemas, por classificação económica); Mapa XV (PIDDAC — Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central); Mapa XV-A — PIDDAC (Regionalização); Mapa XVI — Despesas correspondentes a programas; Mapa XVII (Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados).

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.252.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 5.511.000.000 14.763.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 3.465.600
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 5.184.400
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 1.350.000 10.000.000 14.773.000.000
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.760.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 14.145.000.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 1.120.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.430.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 213.000.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 19.668.000.000
02 Outros
01 Lotarias 17.586.048
02 Imposto do selo 1.830.000.000
03 Imposto do jogo 16.660.000
04 Imposto único de circulação 111.000.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 13.961.095
99 Impostos indirectos diversos 2.792.857 1.992.000.000 21.660.000.000
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 170.000.000
99 Outros 13.180.171 183.180.171 183.180.171
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 9.997.966
02 Taxas de registo de notariado 166.506
03 Taxas de registo predial 5.928.101
04 Taxas de registo civil 34.926.000
05 Taxas de registo comercial 26.513.500
06 Taxas florestais 7.020.139
07 Taxas vinícolas 27.000
08 Taxas moderadoras 742.142
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.352.000
10 Taxas sobre energia 12.464.503
11 Taxas sobre geologia e minas 352.264
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 114.500
13 Taxas de portos 26.000
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 3.720.102
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 32.726
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 6.474.627
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 18.000
20 Emolumentos consulares 413.471
21 Portagens 0
22 Propinas 714.000
99 Taxas diversas 148.392.832 259.396.379
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 109.000.000
02 Juros compensatórios 40.800.000
03
Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 97.986.492
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 70.073.882
99 Multas e penalidades diversas 9.068.705 326.929.079 586.325.458
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 1.200.000
02 Privadas 200.000 1.400.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 473.959
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 473.959
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 415.842
02 Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
03 Administração regional 0
04 Administração local - Continente 0
05 Administração local - Regiões Autónomas 0
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
06 Segurança social 0 415.842
04 Juros - Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Juros - Instituições sem fins lucrativos 0 0
05 Juros - Famílias
01 Juros - Famílias 1.025.000 1.025.000
06 Juros - Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 0
02 União Europeia - Países membros 0
03 Países terceiros e organizações internacionais 5.532.780 5.532.780
07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras
EP's - Remunerações dos capitais estatutários 3.634.000
Estabelecimentos fabris militares 0
Outras empresas públicas 29.024.225
Empresas privadas 0 32.658.225
08
Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras 367.500.000
Companhias de seguros 0 367.500.000
09
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
01 Participações nos lucros de administrações públicas 1.096.206 1.096.206
10
Rendas
01 Terrenos
Sociedades e quase-sociedades não financeiras 54.023
Administrações públicas 512.560
Administrações privadas - Empresas petrolíferas 497.413
Exterior 0
Outros sectores 379.466
02 Activos no subsolo 0
03 Habitações 506
04 Edifícios 0
05 Bens de domínio público 300.000
99 Outros 3.731.432 5.475.400
11 Activos Incorpóreos
01 Activos incorpóreos 0 0 415.577.412
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 4.023.970 4.023.970
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 527.120
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 2.000 529.120
03 Administração Central
01 Estado 2.522.026
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 302.400
06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 47.734.218
07 Serviços e fundos autónomos 748.564.424
08 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 20.719
10 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 8.415.157
11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 11.440.325 818.999.269
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 23.555.500
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 23.555.500
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 62.640
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 972.989
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 41.969.000
04 Outras transferências 34.639.657 77.644.286
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 711.000 711.000
08 Famílias
01 Famílias 8.780.692 8.780.692
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 102.911.097
02
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 108.000
04 União Europeia - Países-Membros 14.901.184
05 Países terceiros e organizações internacionais 6.830.799
06 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 124.751.080 1.058.994.917
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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
01 Venda de Bens
01 Material de escritório 100.377
02 Livros e documentação técnica 448.955
03 Publicações e impressos 16.032.382
04 Fardamentos e artigos pessoais 2.037.452
05 Bens inutilizados 447.030
06 Produtos agrícolas e pecuários 12.284.757
07 Produtos alimentares e bebidas 1.795.462
08 Mercadorias 141.821
09 Matérias de consumo 18.500
10 Desperdícios, resíduos e refugos 75.850
11 Produtos acabados e intermédios 2.294.277
99 Outros 32.238.757 67.915.620
02 Serviços
01 Aluguer de espaços e equipamentos 4.119.072
02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 10.663.404
03 Vistorias e ensaios 1.347.941
04 Serviços de laboratórios 2.836.235
05 Actividades de saúde 168.798.225
06 Reparações 22.000
07 Alimentação e alojamento 17.940.148
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.305.797
99 Outros 184.399.615 391.432.437
03 Rendas
01 Habitações 481.880
02 Edifícios 1.716.906
99 Outras 2.534.415 4.733.201 464.081.258
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
01 Outras
01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 15.200.000
02 Produto da venda de valores desamoedados 0
03 Lucros de amoedação 0
99 Outras 20.810.621 36.010.621 36.010.621
Total das receitas correntes 39.177.169.837
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
01 Terrenos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 8.282.306
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 10.000
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 523.613
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 2.094.451
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 10.910.370
02 Habitações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 206.689
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 1.173.239
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.379.928
03 Edifícios
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 27.244.819
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 12.000.000
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 4.299.137
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 2.149.568
11 Resto do mundo - União Europeia 5.373.921
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 5.373.921 56.441.366
04 Outros Bens de Investimento
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 147.892
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 130.972.650
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
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5 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
06 Administração Pública - Administração local - Continente 68.897
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 78.897
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 131.268.336 200.000.000
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 500.000 500.000
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 500.000
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 500.000
03 Administração Central
01 Estado 0
02 Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04 Estado - Consignação dos rendimentos do Estado para reservas de capitalização 0
05 Estado - Excedentes de execução do Orçamento do Estado 0
06 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 204.215
08 Serviços e fundos autónomos 0
09 Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 15.729.245
10 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 30.979.071 46.912.531
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 825.000
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 825.000
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 450.000
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 0
04 Capitalização pública de estabilização 0
05 Outras transferências 0 450.000
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 0 0
08 Famílias
01 Famílias 00
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 94.603.538
02
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Países membros 128.900
04 Países terceiros e organizações internacionais 0
05 Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 94.732.438 143.919.969
11 ACTIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
5

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.945.000
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 598.481
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 3.300.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 431.299 8.274.780
07 Recuperação de Créditos Garantidos
01 Recuperação de créditos garantidos 3.005.000 3.005.000
08 Acções e Outras Participações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
09 Unidades de Participação
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 700.000.000 700.000.000
11 Outros Activos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
6

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7 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 600.000
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 600.000 711.879.780
12 PASSIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 5.000.000.000
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 2.000.000.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 7.000.000.000
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 68.288.992.752
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 5.000.000.000
11 Resto do mundo - União Europeia 1.000.000.000
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 74.288.992.752
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
7

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Página 8

8 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
07 Outros Passivos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 81.288.992.752
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01 Outras
01 Indemnizações 50.335
02 Activos incorpóreos 0
99 Outras 420.000 470.335 470.335
Total das receitas de capital 82.345.262.836
******************************
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS
01 Recursos Próprios Comunitários
01 Direitos aduaneiros de importação 147.150.000
02 Direitos niveladores agrícolas 24.000.000
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose 382.374
99 Outros 0 171.532.374 171.532.374
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 27.679.735 27.679.735 27.679.735
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
01 Saldo Orçamental
01 Na posse do serviço 7.048.000
03 Na posse do serviço - Consignado 0
04 Na posse do Tesouro 7.048.000
05 Na posse do Tesouro - Consignado 0 14.096.000 14.096.000
121.735.740.782
8

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9 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
50
01
02
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
06
07
08
50
60
70 16 345 000 95 493 314 9 863 500 5 726 000 6 355 800 19 458 700 339 564 914 208 255 297 1 364 400 3 756 000 2 636 777 496 2 630 000 11 036 664 150 470 354 46 710 894 4 267 763 198 606 519 105 730 784 12 232 500 3 548 862 13 626 603 28 744 745 9 131 870 4 978 647 876 7 921 269 80 147 000 000 523 095 644 80 475 137 2 382 485 427 1 605 432 963
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DOS AÇORES
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA
CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ADMINISTRAÇAO LOCAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO E COORDENAÇAO, ORGAOS
CONSULTIVOS E OUTRAS ENTIDADES DA PCM
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO E
REPRESENTAÇAO
COOPERAÇAO E RELAÇOES EXTERNAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E
COOPERAÇAO
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAO
ORÇAMENTAL
ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITO
DA ADMIN. PUBLICA
PROTECÇAO SOCIAL
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA DO ESTADO
GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGARIOS
INVESTIMENTOS DO PLANO
DESPESAS EXCEPCIONAIS
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS 3 345 590 421 208 217 912 320 837 566 89 780 110 396
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
9

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10 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50
01
02
03
04
05
06
50
01
02
03
04
05
50 329 338 215 42 912 635 488 051 331 656 903 882 404 589 478 40 225 000 4 220 000 22 818 753 74 077 304 1 396 881 364 21 914 979 99 816 840 4 818 000 43 251 100 784 524 214 328 990 981 53 946 932 4 008 200 37 562 399 31 642 912 29 502 734 2 899 670 9 717 606 127 008 108 4 429 513 12 898 474 25 978 649 25 574 458 9 643 645 50 771 686
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E
SERVIÇOS CENTRAIS
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA
EXERCITO
FORÇA AEREA
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE
APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO E
CONTROLO
SERVIÇOS DE PROTECÇAO CIVIL E SEGURANÇA
RODOVIARIA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA
E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS
REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENACAO,
CONTROLO E COOPERACAO
ORGAOS E SERVICOS DO SISTEMA JUDICIARIO E
REGISTOS
SERVICOS DE INVESTIGACAO, PRISIONAIS E DE
REINSERCAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO
E COOPERAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE
SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAO
SERVIÇOS NA AREA DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTAO INTERNA
SERVIÇOS DE INSPECÇAO, CONTROLO E DINAMIZAÇAO
DA ECONOMIA
SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇAO, DE
REGULAÇAO E SUPERVISAO DA ECON
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, INOVAÇAO E QUALIDADE
INVESTIMENTOS DO PLANO 1 962 020 541 1 619 729 240 1 215 531 227 242 341 629 129 296 425
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
10

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11 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS 10
11
12
13
14
15 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
50
01
02
03
50
01
02
03
04
50 2 700 064 21 261 723 145 671 810 91 224 459 20 361 725 186 736 313 3 430 000 10 075 826 26 942 044 169 626 399 3 986 568 62 656 676 13 291 367 6 076 386 6 344 993 783 16 000 000 3 100 000 38 482 487 7 957 397 141 43 182 027 3 105 000 945 892 352 4 897 969 248 83 662 733 2 370 000 9 295 000 28 227 998 1 172 180 000 432 523 557
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO
E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SECTOR DA
AGRICULTURA , FLORESTAS E PESCAS
SERVIÇOS REGIONAIS DE AGRICULTURA E PESCAS
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇAO
E RELAÇOES EXTERNAS
SERVIÇOS REGULAÇAO, SUPERV., INSPECÇAO,
INVESTIG, OB.PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,COORDENAÇAO,
COOPERAÇAO E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NAS AREAS DO EMPREGO,
TRABALHO E FORMAÇAO PROFISSIONAL
SEGURANÇA SOCIAL-TRANSFERENCIAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE
INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO
E SECUNDÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS
DE APOIO - TRANSF. DO OE
INVESTIMENTOS DO PLANO 467 956 094 210 074 269 6 447 004 780 8 042 161 655 5 930 629 333 1 644 596 555
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
11

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12 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA II
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS 16 CULTURA
01
02
03
50 2 650 000 62 823 219 42 599 349 61 570 171
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E
REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOS
CULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURAL
INVESTIMENTOS DO PLANO 169 642 739
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS 121 735 740 782TOTAL GERAL
12

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13 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 2 411 417 507 1 769 758 908 2 682 538 970 7 093 797 863 9 242 504 768 10 549 370 012 490 119 667 378 807 083 573 750 189 503 410 675 505 115 070 80 147 000 000 4 788 150 070 600 000 000
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 6 863 715 385 27 754 599 393 1 582 275 934 85 535 150 070
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 121 735 740 782TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.03
3.05
4.01
4.02
4.03
13

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14 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA IV
DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ANO ECONÓMICO DE 2008
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 13 181 935 386 1 320 251 767 5 041 500 370 21 433 189 425 675 710 005 966 966 569 738 436 316 2 868 115 694 784 330 000 74 407 000 000 318 305 250 10 522 923 290 2 076 073 507 6 391 341 206 2 442 851 422 1 382 487 665 545 939 611 762 265 470 13 186 424 164 236 524
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 42 619 553 522 79 116 187 260
TOTAL GERAL 121 735 740 782
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
14

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Página 15

15 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA 95 493 314 2 334 628 1 059 700 18 430 160 5 366 000 4 803 107 18 400 000 5 571 247 57 417 174 79 041 911 17 200 000 10 600 000 17 900 772 7 897 135 830 28 875 202 87 137 256 132 447 000 230 714 000 6 800 350 364 25 723 786 152 866 684 9 332 263 18 913 316 31 850 000 38 872 795 10 400 000 24 145 518 36 888 410 19 941 443 3 108 896 109 486 621 675 270 37 603 500 4 687 800 773 935 095 22 514 232 20 325 728 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 25 559 824 12 286 836 10 624 978 21 957 645 27 569 304 5 830 000 27 994 243 345 635 638 11 362 815 10 158 653 9 648 927 465 790 896 672 868 876 6 401 101 2 456 524 18 254 425 9 757 000 1 819 093 701 10 383 474 36 215 779 69 420 000 28 800 000 71 457 431 43 230 658 128 838 698 31 913 649 2 414 586 3 483 623 3 741 503 3 847 340 2 349 794 6 131 489 11 473 536 1 246 607 5 235 328 2 818 092 3 652 752 1 548 778 4 895 000 1 771 001 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO
TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL ITP
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 4 566 991 6 561 300 1 883 170 734 708 1 538 060 1 725 878 3 042 440 1 530 141 2 284 446 4 235 742 2 834 273 1 925 397 7 042 257 67 062 484 3 796 299 22 911 847 811 933 122 7 927 594 480 1 353 574 383 172 593 380 156 288 441 955 901 622 1 109 600 139 2 320 768 2 606 555 3 294 178 22 108 572 33 131 072 39 962 066 34 241 463 5 840 582 2 650 000 3 867 731 292 010 214 38 086 713 4 625 935 6 506 558 6 057 868 106 494 146 16 732 685 20 414 175 7 040 725 89 383 954 CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS
TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
FORPESCAS - C.F.P.PARA O SECTOR DAS PESCAS
INATEL - INSTITUTO NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE TEMPOS LIVRES DOS
TRABALHADORES
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DA POVOA DE VARZIM / VILA DO CONDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 12 732 362 93 341 000 11 635 517 13 651 710 22 033 157 9 172 574 9 355 285 39 147 908 5 221 880 20 976 408 17 566 064 7 866 526 7 701 270 5 884 631 35 353 946 5 800 000 12 610 887 5 140 618 45 736 860 169 998 700 31 011 288 6 347 378 52 328 815 29 770 968 24 381 345 4 451 563 3 455 857 185 350 500 3 275 664 3 513 816 5 896 833 1 232 965 1 771 579 3 434 000 2 085 927 5 040 695 504 683 4 136 978 1 180 718 2 412 668 3 528 775 2 755 029 HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DISTRITAL DE FARO
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL JULIO DE MATOS
HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA
HOSPITAL N.S. DA ASSUNÇÃO - SEIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL PSIQUIATRICO DO LORVÃO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL SOBRAL CID
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVAS
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE VALENÇA
ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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19 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 6 042 978 4 093 337 3 612 290 3 324 000 3 951 735 2 217 214 5 744 720 6 350 570 10 470 232 10 841 965 1 291 060 2 518 951 2 047 353 7 818 517 3 980 314 3 820 650 4 766 995 1 861 773 1 680 445 1 780 208 2 494 356 2 675 455 3 670 920 6 015 419 4 899 643 8 961 117 9 264 945 3 806 395 1 473 732 3 906 372 4 993 483 4 621 227 6 040 000 581 881 229 7 584 584 16 900 000 21 845 888 9 032 502 3 510 185 18 152 296 3 820 796 33 359 108 10 247 917 4 340 778 894 023 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO - IPP
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTAO DE FELGUEIRAS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR MUSICA E ARTES DO ESPECTÁCULO DO PORTO
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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20 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 8 206 585 13 610 753 4 315 824 5 774 733 6 020 478 12 867 200 22 878 761 3 654 769 5 368 362 6 705 754 8 943 975 10 427 123 24 430 833 22 383 774 12 550 000 1 936 150 761 817 1 591 052 1 054 353 1 647 648 3 281 265 2 410 612 1 020 828 1 053 783 1 400 358 1 126 543 1 249 293 1 562 366 1 722 443 2 720 000 3 419 483 7 044 455 13 608 274 3 279 015 6 079 198 3 263 129 2 780 704 8 941 092 7 672 379 2 471 387 3 466 230 5 456 545 39 314 662 16 046 854 5 656 380 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 30 336 712 8 633 398 9 955 273 18 103 693 15 229 431 4 699 461 6 479 011 8 295 968 331 100 18 413 808 172 337 547 18 117 300 26 944 733 15 019 044 64 354 516 65 908 171 45 035 382 34 516 982 51 369 534 79 002 708 30 405 759 2 364 326 37 182 195 11 936 930 16 740 375 2 107 249 8 486 876 9 607 751 5 933 095 2 343 344 5 126 908 583 000 4 607 324 4 583 584 3 057 461 18 718 678 1 454 910 2 137 895 8 587 730 41 809 428 6 472 984 11 548 951 17 135 358 3 294 326 5 960 940 UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - ESCOLA DE GESTÃO
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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22 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 11 664 824 38 422 282 8 692 649 7 005 227 8 504 143 6 771 245 17 057 606 14 923 115 93 300 740 6 248 272 3 936 061 12 955 000 35 201 283 17 076 492 34 876 429 UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 37 572 693 249 TOTAL GERAL
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23 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 15 000 000 48 200 000 298 001 558 6 333 259 260 1 379 761 473 173 837 404 15 837 796 87 590 131 148 065 166 10 000 2 940 537 2 750 000 217 000 IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O RENDIMENTO: IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC)
IMPOSTOS INDIRECTOS: SOBRE O CONSUMO: IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) OUTROS: LOTARIAS IMPOSTO DE SELO IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TAXAS: TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS VINICOLAS TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ ENERGIA TAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A
EMPRESAS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS EMOLUMENTOS CONSULARES PORTAGENS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E
RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO LOCAL - REGIOES AUTONOMAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS JUROS - RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO
FINANCEIRAS
01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.01.02
02.02.00
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.05
02.02.99
03.00.00
03.03.00
03.03.01
04.00.00
04.01.00
04.01.01
04.01.02
04.01.03
04.01.04
04.01.05
04.01.07
04.01.08
04.01.10
04.01.11
04.01.12
04.01.13
04.01.15
04.01.17
04.01.18
04.01.20
04.01.21
04.01.22
04.01.99
04.02.00
04.02.01
04.02.02
04.02.03
04.02.04
04.02.99
05.00.00
05.01.00
05.01.01
05.01.02
05.02.00
05.02.01
05.02.02
05.03.00
05.03.01
05.03.02
05.03.04
05.03.05
05.04.00
05.05.00
05.06.00
05.06.01
05.06.02
05.06.03
05.07.00 15 000 000 346 201 558 6 333 259 260 1 553 598 877 263 241 023 8 000 000 7 000 000 25 000 000 23 200 000 2 540 000 10 000 000 163 345 090 74 884 188 47 232 280 6 333 259 260 131 150 000 27 166 506 324 500 000 39 000 000 32 000 000 9 290 700 41 205 827 29 500 10 500 3 730 000 3 106 600 3 100 335 14 499 996 13 200 000 17 500 000 138 000 241 611 731 478 521 778 11 378 372 1 807 000 2 000 122 798 276 37 851 756 15 500 15 822 296 87 584 131 6 000 142 209 849 1 767 745 3 965 782 121 790 400 000 1 950 000 400 000 RECEITAS CORRENTES
23

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24 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 700 000 4 899 893 230 500 214 136 550 11 078 692 14 969 013 873 7 417 544 4 188 341 945 043 390 9 500 745 35 209 639 1 127 385 740 96 390 856 827 423 534 DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS RENDAS : TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS OUTROS ACTIVOS INCORPOREOS:
TRANSFERENCIAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS: MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS SERVICOS: ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS
05.08.00
05.10.00
05.10.01
05.10.03
05.10.04
05.10.99
05.11.00
06.00.00
06.01.00
06.01.01
06.01.02
06.02.00
06.02.01
06.02.02
06.03.00
06.03.01
06.03.04
06.03.05
06.03.06
06.03.07
06.03.10
06.03.11
06.04.00
06.04.01
06.04.02
06.05.00
06.05.01
06.05.02
06.06.00
06.06.01
06.06.02
06.06.03
06.06.04
06.07.00
06.07.01
06.08.00
06.08.01
06.09.00
06.09.01
06.09.03
06.09.04
06.09.05
07.00.00
07.01.00
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09
07.01.10
07.01.11
07.01.99
07.02.00
07.02.01 17 322 974 514 932 112 522 3 627 623 20 920 1 246 350 5 000 50 749 057 163 387 493 2 549 032 8 529 660 10 425 297 994 374 098 65 116 567 162 197 4 423 867 531 24 631 354 29 564 132 5 515 663 1 901 881 4 158 341 30 000 15 191 806 73 250 477 271 255 639 585 345 468 9 500 745 35 209 639 1 116 068 875 272 597 8 092 456 2 951 812 93 300 4 796 941 8 510 069 20 000 70 382 2 347 306 12 805 540 49 859 319 1 180 381 348 814 12 623 431 3 735 373 18 076 753 24

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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 26 838 675 967 8 298 132 72 288 213 34 859 670 41 874 005 45 066 833 217 485 33 148 647 1 432 280 310 19 622 088 274 753 47 772 637 2 183 637 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E
CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORTO SERVICOS ESPECIFICOS DAS AUTARQUIAS OUTROS RENDAS: HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E
DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TERRENOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO HABITACOES: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS EDIFICIOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS:
07.02.02
07.02.03
07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.09
07.02.99
07.03.00
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08.00.00
08.01.00
08.01.01
08.01.99
09.00.00
09.01.00
09.01.01
09.01.03
09.02.00
09.02.04
09.02.06
09.02.10
09.03.00
09.03.01
09.03.03
09.03.04
09.04.00
09.04.01
09.04.02
09.04.04
09.04.10
10.00.00
10.01.00
10.01.01
10.01.02
10.03.00
10.03.01
10.03.06
10.03.08
10.03.09
10.03.10
10.04.00
10.04.01
10.04.02
10.05.00
10.05.01
10.06.00
10.06.01
10.06.02
10.06.03
10.06.05
10.07.00 72 288 213 122 017 993 2 771 269 325 56 427 719 6 629 247 18 764 560 344 948 582 34 007 773 62 270 296 16 536 502 9 000 269 753 102 4 206 766 1 487 924 2 603 442 510 804 71 777 409 3 397 170 31 462 500 1 000 000 1 530 000 39 344 005 12 196 000 31 870 833 1 000 000 75 005 250 117 880 24 350 5 680 000 27 468 647 1 058 902 778 328 089 835 10 982 961 17 152 641 17 152 095 11 764 750 7 857 338 274 753 6 601 505 8 879 568 30 986 564 1 305 000 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 25

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26 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 10 734 017 282 413 015 1 235 574 238 6 078 354 518 327 251 261 660 000 236 262 600 85 000 228 000 000 84 157 570 3 545 691 29 395 478 853 017 846 INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
ACTIVOS FINANCEIROS: TITULOS A CURTO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E
ORGANIZACOES INTERNACIONAIS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS:
PASSIVOS FINANCEIROS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: OUTRAS: INDEMNIZACOES OUTRAS
REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERENCIA ANTERIOR SALDO ORCAMENTAL NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO
10.07.01
10.08.00
10.08.01
10.09.00
10.09.01
10.09.03
10.09.04
11.00.00
11.02.00
11.02.03
11.03.00
11.03.01
11.03.03
11.03.11
11.03.12
11.05.00
11.05.10
11.06.00
11.06.01
11.06.02
11.06.06
11.06.07
11.06.09
11.06.10
11.10.00
12.00.00
12.05.00
12.05.01
12.05.02
12.06.00
12.06.04
12.06.11
13.00.00
13.01.00
13.01.01
13.01.99
15.00.00
15.01.00
15.01.01
16.00.00
16.01.00
16.01.01
16.01.03 6 642 613 379 312 157 570 3 545 691 29 395 478 853 017 846 2 183 637 413 015 1 220 445 538 306 200 14 822 500 6 078 354 518 1 050 000 307 501 261 4 500 000 14 200 000 660 000 202 202 713 3 480 363 10 080 565 19 643 1 137 767 19 341 549 3 000 000 225 000 000 9 800 000 74 357 570 32 500 3 513 191 29 395 478 345 702 646 507 315 200 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 37 572 693 249 26

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27 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DEFESA NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 95 493 314 535 935 634 700 5 442 200 5 366 000 4 803 107 18 400 000 5 071 247 57 417 174 79 041 911 17 200 000 10 600 000 17 900 772 7 897 135 830 27 831 848 80 333 483 12 418 457 212 551 859 6 800 350 364 25 723 786 127 264 558 9 332 263 18 913 316 31 700 000 38 872 795 10 400 000 24 145 518 36 888 410 19 941 443 3 108 896 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA
MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS
AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P.
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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28 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 109 486 621 675 270 15 752 075 4 687 800 721 265 926 21 014 232 11 720 930 25 559 824 12 286 836 10 624 978 20 492 645 27 569 304 5 829 500 27 994 243 334 794 567 11 362 815 9 983 933 8 186 289 437 082 086 189 933 748 6 401 101 2 456 524 18 254 425 9 757 000 1 818 594 903 10 383 474 36 215 779 50 138 700 11 500 000 AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E
VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA
INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL ITP
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I P
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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29 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
SAUDE 71 457 431 43 230 658 128 838 698 31 913 649 2 414 586 3 483 623 3 741 503 3 847 340 2 349 794 6 131 489 11 473 536 1 246 607 5 235 328 2 818 092 3 652 752 1 548 778 4 895 000 1 771 001 4 566 991 6 561 300 1 883 170 734 708 1 538 060 1 725 878 3 042 440 1 530 141 2 284 446 4 235 742 2 834 273 1 925 397 7 042 257 67 062 484 3 796 299 22 764 097 796 931 115 INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA
JORNALISTAS
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA
JUSTIÇA
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO
NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E
TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES
ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
FORPESCAS - C.F.P.PARA O SECTOR DAS PESCAS
INATEL - INSTITUTO NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE TEMPOS LIVRES
DOS TRABALHADORES
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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30 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 13 SAUDE 7 927 594 480 1 353 544 383 172 548 380 156 273 441 955 805 622 1 109 486 139 2 320 768 2 606 555 3 294 178 22 108 572 33 131 072 39 962 066 34 241 463 5 840 582 2 650 000 3 867 731 292 010 214 38 086 713 4 625 935 6 506 558 6 057 868 106 494 146 16 732 685 20 414 175 7 040 725 89 383 954 12 732 362 93 341 000 11 635 517 13 651 710 22 033 157 9 172 574 9 355 285 39 147 908 5 221 880 20 976 408 17 566 064 7 866 526 ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO,IP
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE,IP
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DA POVOA DE VARZIM / VILA DO CONDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DISTRITAL DE FARO
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL JULIO DE MATOS
HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA
HOSPITAL N.S. DA ASSUNÇÃO - SEIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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SAUDE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 7 701 270 5 884 631 35 353 946 5 800 000 12 610 887 5 140 618 45 736 860 27 005 694 31 011 288 6 347 378 52 328 815 29 770 968 24 381 345 4 451 563 3 455 857 185 350 500 3 275 664 3 513 816 5 896 833 1 232 965 1 771 579 3 434 000 2 085 927 5 040 695 504 683 4 136 978 1 180 718 2 412 668 3 528 775 2 755 029 6 042 978 4 093 337 3 612 290 3 324 000 HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL PSIQUIATRICO DO LORVÃO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL SOBRAL CID
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INEM-INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, IP
INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE
SAUDE, IP
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P.
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVAS
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE VALENÇA
ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREM
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
31

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32 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 3 951 735 2 217 214 5 744 720 6 350 570 10 470 232 10 841 965 1 291 060 2 518 951 2 047 353 7 818 517 3 980 314 3 820 650 4 766 995 1 861 773 1 680 445 1 780 208 2 494 356 2 675 455 3 670 920 6 015 419 4 899 643 8 961 117 9 264 945 3 806 395 1 473 732 3 906 372 4 993 483 4 621 227 6 040 000 581 881 229 7 584 584 16 900 000 21 845 888 9 032 502 3 510 185 18 152 296 3 820 796 33 359 108 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO - IPP
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTAO DE FELGUEIRAS
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR MUSICA E ARTES DO ESPECTÁCULO DO PORTO
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P.
INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P.
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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33 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 10 247 917 4 340 778 894 023 8 206 585 13 610 753 4 315 824 5 774 733 6 020 478 12 867 200 22 878 761 3 654 769 5 368 362 6 705 754 8 943 975 10 427 123 24 430 833 22 383 774 12 550 000 1 936 150 761 817 1 591 052 1 054 353 1 647 648 3 281 265 2 410 612 1 020 828 1 053 783 1 400 358 1 126 543 1 249 293 1 562 366 1 722 443 2 720 000 3 419 483 7 044 455 13 608 274 3 279 015 6 079 198 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR, I.P.
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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34 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2008 15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 3 263 129 2 780 704 8 941 092 7 672 379 2 471 387 3 466 230 5 456 545 39 314 662 16 046 854 5 656 380 30 336 712 8 633 398 9 955 273 18 103 693 15 229 431 4 699 461 6 479 011 8 295 968 331 100 18 413 808 172 337 547 18 117 300 26 944 733 15 019 044 64 354 516 65 908 171 45 035 382 34 516 982 51 369 534 79 002 708 30 405 759 2 364 326 37 182 195 11 936 930 16 740 375 2 107 249 8 486 876 9 607 751 SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, I.P.
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
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35 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CULTURA 5 933 095 2 343 344 5 126 908 583 000 4 607 324 4 583 584 3 057 461 18 718 678 1 454 910 2 137 895 8 587 730 41 809 428 6 472 984 11 548 951 17 135 358 3 294 326 5 960 940 11 664 824 38 422 282 8 692 649 7 005 227 8 504 143 6 771 245 17 057 606 14 923 115 93 300 740 6 248 272 3 936 061 12 955 000 35 201 283 17 076 492 34 876 429 UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - ESCOLA DE GESTÃO
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I.P.
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P.
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.
INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P.
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 36 579 455 539 TOTAL GERAL
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36 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 1 098 292 678 94 484 267 874 825 679 1 669 328 451 12 887 037 808 8 044 940 871 440 525 371 176 943 649 1 847 504 642 39 886 289 345 044 145 189 933 748 2 070 357 577 6 800 350 364
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 2 067 602 624 23 218 776 150 4 492 726 401 6 800 350 364
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 36 579 455 539TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01
36

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37 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

MAPA IX
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ANO ECONÓMICO DE 2008
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 3 662 527 932 7 384 899 203 19 802 766 13 901 803 946 1 293 954 907 211 168 603 685 701 638 1 642 353 093 6 858 523 092 905 077 403 13 642 956 5 479 160 368 1 514 535 8 350 381 149 483 482 8 263 295 180 295 507 704 24 646 356 125 330 177 1 196 868 856
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 26 474 157 357 10 105 298 182
TOTAL GERAL 36 579 455 539
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
37

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38 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa X
Receitas da Segurança Social por Classificação Económica
Euros
OSS
Capítulo Grupo Designação 2008
(1)
Receitas Correntes 21.891.833.606,00
03 Contribuições para a Segurança Social 13.016.411.525,00
01 Subsistema Previdencial 13.015.335.890,00
02 Regimes complementares e especiais 1.075.635,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 50.150.467,00
05 Rendimentos da propriedade 370.854.447,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 661.297,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 51.754.213,00
03 Juros - Administração Publica 238.678.059,00
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 30.000,00
05 Juros - Famílias 0,00
06 Juros - Resto do mundo 54.600.844,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 8.010.540,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 11.202.975,00
10 Rendas 5.916.519,00
06 Transferências Correntes 8.440.669.581,00
03 Administração Central 7.247.435.950,00
07 Instituições sem fins lucrativos 190.302.786,00
09 Resto do mundo 1.002.930.845,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 7.271.907,00
01 Vendas de bens 153.965,00
02 Serviços 7.117.942,00
08 Outras Receitas Correntes 6.475.679,00
01 Outras 6.475.679,00
Receitas Capital 6.441.033.077,00
09 Venda de bens de investimento 28.389.915,00
10 Transferências de capital 29.478.482,00
03 Administração Central 13.387.274,00
09 Resto do Mundo 16.091.208,00
11 Activos Financeiros 6.123.161.678,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 3.002,00
Outras Receitas 338.991.810,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 221.141.549,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 221.141.549,00
16 Saldo do Ano Anterior 117.850.261,00
01 Saldo orçamental 117.850.261,00
TOTAL 28.671.858.493,00
Total de Transferências 268.902.859,00
38

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39 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XI
Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Euros
Designação
OSS 2008
Segurança Social 25.898.521.620,00
Prestações Sociais 18.959.538.831,00
Capitalização 6.938.982.789,00
Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2.319.940.927,00
Políticas Activas de Emprego 650.820.576,00
Formação Profissional 1.669.120.351,00
Administração 439.819.806,00
Administração 417.542.306,00
PIDDAC OSS 22.277.500,00
TOTAL 28.658.282.353,00
39

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40 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XII
Despesas da Segurança Social por Classificação Económica
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 21.323.455.198,00
01 Despesas com o pessoal 378.199.800,00
02 Aquisição de bens e serviços 112.719.023,00
03 Juros e outros encargos 8.352.067,00
04 Transferências Correntes 19.388.515.722,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 2.050.000,00
03 Administração Central 715.662.384,00
04 Administração Regional 22.244.050,00
05 Administração Local 5.963.428,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.304.857.323,00
08 Famílias 17.328.938.537,00
09 Resto do Mundo 8.800.000,00
05 Subsídios 1.416.581.789,00
06 Outras despesas correntes 19.086.797,00
02 Diversas 19.086.797,00
Despesas Capital 7.334.827.155,00
07 Aquisição de bens de capital 57.265.540,00
01 Investimentos 57.265.540,00
08 Transferências de capital 93.408.843,00
03 Administração Central 7.101.505,00
04 Administração Regional 194.789,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.750.032,00
09 Resto do Mundo 362.517,00
09 Activos financeiros 6.924.152.772,00
10 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
TOTAL 28.658.282.353,00
Total de Transferências 268.902.859,00
40

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41 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Repartição
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2008
Receitas Correntes 13.881.179.361,00
03 Contribuições para a Segurança Social 12.539.252.302,00
01 Subsistema Previdencial 12.538.176.667,00
02 Regimes Complementares e Especiais 1.075.635,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 49.877.574,00
05 Rendimentos da propriedade 53.439.537,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 0,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 49.467.279,00
03 Juros - Administração Publica 141.808,00
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 30.000,00
05 Juros - Famílias 0,00
10 Rendas 3.800.450,00
06 Transferências Correntes 1.234.621.999,00
03 Administração Central 231.736.061,00
09 Resto do mundo 1.002.885.938,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 254.586,00
01 Vendas de bens 143.718,00
02 Serviços 110.868,00
08 Outras receitas correntes 3.733.363,00
01 Outras 3.733.363,00
Receitas Capital 272.684.129,00
09 Venda de bens de investimento 11.999.915,00
10 Transferências de capital 200.850,00
03 Administração Central 200.850,00
11 Activos financeiros 480.472,00
12 Passivos Financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos a curto prazo 260.000.000,00
13 Outras receitas de capital 2.892,00
Outras Receitas 298.777.616,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 180.927.355,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 180.927.355,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 117.850.261,00
01 Saldo orçamental 117.850.261,00
TOTAL 14.452.641.106,00
04 06 Transferências do Sistema de Protecção Social de Cidadania 256.902.859,00
41

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42 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIII
Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2008
(1)
Receitas Correntes 6.573.281.638,00
03 Contribuições para a Segurança Social 0,00
01 Subsistema Previdencial 0,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 50.286,00
05 Rendimentos da Propriedade 0,00
02 Juros - Sociedades Financeiras 0,00
06 Transferências Correntes 6.571.217.857,00
03 Administração central 6.571.217.857,00
09 Resto do mundo 0,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 572,00
01 Venda de bens 402,00
02 Serviços 170,00
08 Outras Receitas Correntes 2.012.923,00
01 Outras 2.012.923,00
Receitas Capital 0,00
12 Passivos Financeiros 0,00
05 Empréstimos a curto prazo 0,00
Outras Receitas 21.822.870,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 21.822.870,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 21.822.870,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 6.595.104.508,00
42

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Página 43

43 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2008
(1)
Receitas Correntes 312.656.638,00
03 Contribuições para a Segurança Social 0,00
02 Regimes Complementares e Especiais 0,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 21.147,00
06 Transferências Correntes 312.108.098,00
03 Administração central 312.108.098,00
07 Venda de Bens e Serviços Correntes 5.100,00
01 Venda de Bens 50,00
02 Serviços 5.050,00
08 Outras Receitas Correntes 522.293,00
01 Outras 522.293,00
Receitas Capital 0,00
10 Transferências de capital 0,00
03 Administração Central 0,00
Outras Receitas 9.240.529,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 9.240.529,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 9.240.529,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo Orçamental 0,00
TOTAL 321.897.167,00
43

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Página 44

44 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2008
(1)
Receitas Correntes 330.503.386,00
04 Taxas multas e Outras penalidades 201.460,00
05 Rendimentos da propriedade 457.000,00
02 Juros - Sociedades financeiras 457.000,00
06 Transferências Correntes 322.721.627,00
03 Administração central 132.373.934,00
07 Instituições sem fins lucrativos 190.302.786,00
09 Resto do Mundo 44.907,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 6.916.199,00
01 Venda de bens 9.795,00
02 Serviços 6.906.404,00
08 Outras receitas correntes 207.100,00
01 Outras 207.100,00
Receitas Capital 29.278.742,00
10 Transferências de capital 29.277.632,00
03 Administração Central 13.186.424,00
09 Resto do Mundo 16.091.208,00
11 Activos financeiros 1.000,00
13 Outras receitas de capital 110,00
Outras Receitas 9.150.795,00
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 9.150.795,00
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 9.150.795,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 368.932.923,00
44

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Página 45

45 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIII
Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização
Euros
Capítulo Grupo Designação OSS 2008
(1)
Receitas Correntes 794.212.583,00
03 Contribuições para a Segurança Social 477.159.223,00
01 Subsistema Previdencial 477.159.223,00
05 Rendimentos da propriedade 316.957.910,00
01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 661.297,00
02 Juros - Soc. Financeiras 1.829.934,00
03 Juros - Adm. Pública 238.536.251,00
06 Juros - Resto do mundo 54.600.844,00
07 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 8.010.540,00
08 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 11.202.975,00
10 Rendas 2.116.069,00
07 Vendas de bens e serviços correntes 95.450,00
02 Serviços 95.450,00
Receitas Capital 6.139.070.206,00
09 Venda de bens de investimento 16.390.000,00
11 Activos Financeiros 6.122.680.206,00
Outras Receitas 0,00
16 Saldo de gerência do ano anterior 0,00
01 Saldo orçamental 0,00
TOTAL 6.933.282.789,00
10 06 Transferências do Sistema Previdencial - Repartição 12.000.000,00
TOTAL do ORÇAMENTO 28.671.858.493,00
Total de transferências 268.902.859,00
45

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Página 46

46 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Repartição
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 14.403.627.691,00
01 Despesas com o pessoal 189.101.964,00
02 Aquisição de bens e serviços 52.156.086,00
03 Juros e outros encargos 4.782.050,00
04 Transferências Correntes 12.752.703.991,00
03 Administração Central 653.031.390,00
04 Administração local 22.244.050,00
08 Famílias 12.068.628.551,00
09 Resto do Mundo 8.800.000,00
05 Subsídios 1.392.095.970,00
06 Outras despesas correntes 12.787.630,00
02 Diversas 12.787.630,00
Despesas de Capital 293.916.274,00
07 Aquisição de bens de capital 32.698.274,00
01 Investimentos 32.698.274,00
08 Transferências de capital 700.000,00
03 Administração Central 500.000,00
07 Instituições sem fins lucrativos 200.000,00
09 Resto do Mundo 0,00
09 Activos financeiros 518.000,00
10 Passivos financeiros 260.000.000,00
05 Empréstimos de curto prazo 260.000.000,00
TOTAL 14.697.543.965,00
08 06 Transferências para Sistema Previdencial - Capitalização 12.000.000,00
46

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Página 47

47 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 1.254.657.001,00
01 Despesas com o pessoal 18.445.049,00
02 Aquisição de bens e serviços 4.752.160,00
03 Juros e outros encargos 13.287,00
04 Transferências Correntes 1.230.495.400,00
03 Administração Central 632.529,00
04 Administração Regional 0,00
05 Administração Local 0,00
07 Instituições sem fins lucrativos 0,00
08 Famílias 1.229.862.871,00
09 Resto do Mundo 0,00
05 Subsídios 108.315,00
06 Outras despesas correntes 842.790,00
02 Diversas 842.790,00
Despesas Capital 159.951,00
07 Aquisição de bens de capital 159.951,00
01 Investimentos 159.951,00
08 Transferências de capital 0,00
07 Instituições sem fins lucrativos 0,00
TOTAL 1.254.816.952,00
47

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Página 48

48 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 4.036.802.651,00
01 Despesas com o pessoal 61.730.203,00
02 Aquisição de bens e serviços 15.811.592,00
03 Juros e outros encargos 42.872,00
04 Transferências Correntes 3.956.030.499,00
03 Administração Central 7.714.785,00
07 Instituições sem fins lucrativos 24.605.482,00
08 Famílias 3.923.710.232,00
05 Subsídios 349.472,00
06 Outras despesas correntes 2.838.013,00
02 Diversas 2.838.013,00
Despesas Capital 7.137.104,00
07 Aquisição de bens de capital 535.599,00
01 Investimentos 535.599,00
08 Transferências de capital 6.601.505,00
03 Administração Central 6.601.505,00
TOTAL 4.043.939.755,00
48

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49 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 1.622.067.855,00
01 Despesas com o pessoal 107.477.362,00
02 Aquisição de bens e serviços 38.676.934,00
03 Juros e outros encargos 19.131,00
04 Transferências Correntes 1.449.285.832,00
01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 2.050.000,00
03 Administração Central 54.283.680,00
04 Administração Regional 0,00
05 Administração Local 5.963.428,00
07 Instituições sem fins lucrativos 1.280.251.841,00
08 Famílias 106.736.883,00
09 Resto do Mundo 0,00
05 Subsídios 24.028.032,00
06 Outras despesas correntes 2.580.564,00
02 Diversas 2.580.564,00
Despesas Capital 94.631.037,00
07 Aquisição de bens de capital 8.523.699,00
01 Investimentos 8.523.699,00
08 Transferências de capital 86.107.338,00
03 Administração Central 0,00
04 Administração Regional 194.789,00
07 Instituições sem fins lucrativos 85.550.032,00
09 Resto do Mundo 362.517,00
TOTAL 1.716.698.892,00
04 06
Transferências do Sistema de Protecção Social de Cidadania p/ Sistema Previdencial - Repartição
256.902.859,00
49

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50 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Orçamento da Segurança Social - 2008
Mapa XIV
Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização
Euros
Agrupamento Subagrupamento Designação OSS 2008
(1)
Despesas Correntes 6.300.000,00
01 Despesas com o Pessoal 1.445.222,00
02 Aquisição de Bens e Serviços 1.322.251,00
03 Juros e outros encargos 3.494.727,00
06 Outras Despesas Correntes 37.800,00
02 Diversas 37.800,00
Despesas Capital 6.938.982.789,00
07 Aquisição de bens de capital 15.348.017,00
01 Investimentos 15.348.017,00
09 Activos financeiros 6.923.634.772,00
TOTAL 6.945.282.789,00
TOTAL do ORÇAMENTO 28.658.282.353,00
Total de Transferências 268.902.859,00
50

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52 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

ÍNDICE

Quadros Síntese Síntese por Ministérios Síntese por Programas Síntese por Programas e Medidas Desenvolvimento por Ministérios Mapa xv –Ministérios por Programas e Medidas Encargos Gerais do Estado Presidência do Conselho de Ministros Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministério das Finanças e da Administração Pública Ministério da Defesa Nacional Ministério da Administração Interna Ministério da Justiça Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Ministério da Economia e da Inovação Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Ministério do Trabalho e Solidariedade Social Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Cultura 52

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53 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

Mapa xv –Ministérios por Programas e Medidas e Projectos Encargos Gerais do Estado Presidência do Conselho de Ministros Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministério das Finanças e da Administração Pública Ministério da Defesa Nacional Ministério da Administração Interna Ministério da Justiça Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Ministério da Economia e da Inovação Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Ministério do Trabalho e Solidariedade Social Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Cultura 53

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P I D D A C INICIAL 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 616 090 536 4 394 128 583 3 581 030 385 9 073 325 758 38 042 556 472
1 777 700 811 2 167 172 663 1 569 760 484 3 154 698 440 18 714 927 031
1 838 389 725 2 226 955 920 2 011 269 901 5 918 627 318 19 327 629 441
1 507 118 297 2 054 380 343 1 524 434 205 3 339 056 636 16 526 687 413
1 292 530 000 1 834 590 169 1 390 142 957 3 085 660 800 15 234 685 141
20 072 989 8 692 989 13 072 989 33 618 967 116 539 552
194 515 308 211 097 185 121 218 259 219 776 869 1 175 462 720
2 108 972 239 2 339 748 240 2 056 596 180 5 734 269 122 21 515 869 059
465 097 822 323 889 505 166 544 538 35 418 673 3 363 702 338
1 643 874 417 2 015 858 735 1 890 051 642 5 698 850 449 18 152 166 721
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 630 000 4 702 980 2 856 690 21 746 854
2 630 000 4 702 980 2 856 690 21 746 854
2 630 000 4 702 980 2 856 690 21 746 854
2 630 000 4 702 980 2 856 690 21 746 854
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
79 628 568 74 241 050 23 750 702 23 537 936 411 897 085
36 772 989 28 466 157 9 204 304 4 618 967 287 088 678
42 855 579 45 774 893 14 546 398 18 918 969 124 808 407
46 710 894 36 052 145 16 446 307 23 537 936 333 486 111
35 800 000 27 493 168 8 231 315 1 700 000 281 198 344
972 989 972 989 972 989 2 918 967 5 890 334
9 937 905 7 585 988 7 242 003 18 918 969 46 397 433
32 917 674 38 188 905 7 304 395 78 410 974
32 917 674 38 188 905 7 304 395 78 410 974
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
12 232 500 7 355 250 2 970 195 9 938 726 119 528 110
12 000 000 7 235 250 2 970 195 9 938 726 118 950 610
232 500 120 000 577 500
12 232 500 7 355 250 2 970 195 9 938 726 119 528 110
12 000 000 7 235 250 2 970 195 9 938 726 118 950 610
232 500 120 000 577 500
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
81 684 743 191 140 544 57 272 323 69 483 512 493 996 283
33 100 000 70 006 324 20 834 484 21 203 215 227 041 494
48 584 743 121 134 220 36 437 839 48 280 297 266 954 789
80 475 137 190 641 902 57 272 323 69 483 512 492 076 035
26 600 000 70 006 324 20 834 484 21 203 215 218 540 201
6 500 000 8 501 293
47 375 137 120 635 578 36 437 839 48 280 297 265 034 541
1 209 606 498 642 1 920 248
1 209 606 498 642 1 920 248
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
40 225 000 91 873 357 101 146 906 229 446 861 623 801 638
29 200 000 91 873 357 101 146 906 229 446 861 612 776 638
11 025 000 11 025 000
40 225 000 91 873 357 101 146 906 229 446 861 623 801 638
29 200 000 91 873 357 101 146 906 229 446 861 610 926 638
1 850 000
11 025 000 11 025 000
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
107 816 840 120 171 310 131 695 519 271 654 758 687 578 676
81 600 000 120 171 310 131 695 519 271 654 758 649 700 953
26 216 840 37 877 723
99 816 840 120 171 310 131 695 519 271 654 758 679 578 676
69 500 000 113 271 310 119 595 519 240 954 758 587 900 953
12 100 000 6 900 000 12 100 000 30 700 000 61 800 000
18 216 840 29 877 723
8 000 000 8 000 000
8 000 000 8 000 000
MINISTÉRIO JUSTIÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
119 096 236 222 387 435 139 477 482 86 331 846 880 030 426
100 049 304 213 748 055 131 542 342 60 336 121 803 045 088
19 046 932 8 639 380 7 935 140 25 995 725 76 985 338
53 946 932 52 684 935 37 825 091 77 636 274 490 745 731
34 900 000 44 045 555 29 889 951 51 640 549 384 085 608
29 674 785
19 046 932 8 639 380 7 935 140 25 995 725 76 985 338
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
194 449 353 141 313 706 103 656 460 168 841 872 2 806 297 809
111 240 453 97 007 791 63 250 880 59 889 127 2 226 353 148
83 208 900 44 305 915 40 405 580 108 952 745 579 944 661
127 008 108 124 332 472 86 929 373 116 459 737 2 502 156 039
100 000 000 97 007 791 63 250 880 59 889 127 2 202 274 217
312 292
27 008 108 27 324 681 23 678 493 56 570 610 299 569 530
67 441 245 16 981 234 16 727 087 52 382 135 304 141 770
11 240 453 23 766 639
56 200 792 16 981 234 16 727 087 52 382 135 280 375 131
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
401 203 019 668 041 126 666 644 075 2 399 061 227 7 720 698 700
58 879 568 61 675 998 60 528 948 171 858 962 1 082 882 301
342 323 451 606 365 128 606 115 127 2 227 202 265 6 637 816 399
50 771 686 61 975 998 60 828 948 173 253 962 1 040 374 309
50 000 000 61 675 998 60 528 948 171 858 962 1 035 071 028
771 686 300 000 300 000 1 395 000 5 303 281
350 431 333 606 065 128 605 815 127 2 225 807 265 6 680 324 391
8 879 568 47 811 273
341 551 765 606 065 128 605 815 127 2 225 807 265 6 632 513 118
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
714 555 141 820 895 758 705 873 368 2 901 303 890 9 006 880 792
205 218 798 292 710 575 187 646 678 714 377 924 3 152 473 670
509 336 343 528 185 183 518 226 690 2 186 925 966 5 854 407 122
186 736 313 294 407 010 188 662 178 717 434 024 3 051 107 350
170 000 000 292 710 575 187 646 678 714 377 924 3 010 611 371
1 636 519
16 736 313 1 696 435 1 015 500 3 056 100 38 859 460
527 818 828 526 488 748 517 211 190 2 183 869 866 5 955 773 442
35 218 798 140 225 780
492 600 030 526 488 748 517 211 190 2 183 869 866 5 815 547 662
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
612 173 894 671 767 622 266 520 904 92 094 000 4 668 470 464
440 134 006 397 181 880 140 984 733 39 056 000 3 270 476 521
172 039 888 274 585 742 125 536 171 53 038 000 1 397 993 943
169 626 399 284 149 857 98 323 169 32 494 000 1 316 645 093
162 000 000 283 401 884 98 323 169 32 494 000 1 234 769 647
1 879 089
7 626 399 747 973 79 996 357
442 547 495 387 617 765 168 197 735 59 600 000 3 351 825 371
278 134 006 113 779 996 42 661 564 6 562 000 2 033 827 785
164 413 489 273 837 769 125 536 171 53 038 000 1 317 997 586
58

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59 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C INICIAL 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
113 760 452 44 855 598 14 450 000 57 568 037 979 588 628
70 378 226 36 055 598 5 650 000 17 601 039 760 716 913
43 382 226 8 800 000 8 800 000 39 966 998 218 871 715
16 000 000 10 562 598 3 600 000 16 701 039 139 207 537
15 500 000 9 742 598 3 600 000 16 701 039 133 529 333
500 000 820 000 4 338 313
1 339 891
97 760 452 34 293 000 10 850 000 40 866 998 840 381 091
54 378 226 25 493 000 2 050 000 900 000 622 849 267
43 382 226 8 800 000 8 800 000 39 966 998 217 531 824
MINISTÉRIO DA SAÚDE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
106 794 729 92 610 696 73 470 345 77 705 032 488 061 611
39 400 000 49 442 812 45 278 886 48 397 068 248 700 309
67 394 729 43 167 884 28 191 459 29 307 964 239 361 302
43 182 027 50 562 768 46 118 842 50 916 933 254 001 027
39 400 000 49 442 812 45 278 886 48 397 068 245 739 223
3 782 027 1 119 956 839 956 2 519 865 8 261 804
63 612 702 42 047 928 27 351 503 26 788 099 234 060 584
2 961 086
63 612 702 42 047 928 27 351 503 26 788 099 231 099 498
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
121 622 733 483 905 752 560 280 524 213 215 816 2 029 865 982
58 000 000 208 386 402 224 095 074 93 482 297 1 084 503 672
63 622 733 275 519 350 336 185 450 119 733 519 945 362 310
83 662 733 235 737 752 251 332 524 128 415 816 1 324 237 330
58 000 000 208 386 402 224 095 074 93 482 297 1 083 846 745
656 927
25 662 733 27 351 350 27 237 450 34 933 519 239 733 658
37 960 000 248 168 000 308 948 000 84 800 000 705 628 652
37 960 000 248 168 000 308 948 000 84 800 000 705 628 652
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
816 434 749 638 331 754 651 781 495 2 393 224 283 6 499 741 401
443 726 581 401 752 967 389 879 501 1 371 045 127 3 752 985 326
372 708 168 236 578 787 261 901 994 1 022 179 156 2 746 756 075
432 523 557 386 838 958 369 698 918 1 351 784 026 3 651 795 244
432 500 000 386 838 958 369 698 918 1 351 784 026 3 651 583 585
23 557 211 659
383 911 192 251 492 796 282 082 577 1 041 440 257 2 847 946 157
11 226 581 14 914 009 20 180 583 19 261 101 101 401 741
372 684 611 236 578 787 261 901 994 1 022 179 156 2 746 544 416
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60 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C INICIAL 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR MINISTÉRIOS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
MINISTÉRIO DA CULTURA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
91 782 579 120 534 645 79 183 397 79 917 962 604 372 013
55 370 886 86 755 207 52 195 344 41 792 248 415 484 856
36 411 693 33 779 438 26 988 053 38 125 714 188 887 157
61 570 171 102 331 051 68 727 222 69 899 032 486 200 329
54 500 000 86 755 207 52 195 344 41 792 248 413 910 784
7 070 171 15 575 844 16 531 878 28 106 784 72 289 545
30 212 408 18 203 594 10 456 175 10 018 930 118 171 684
870 886 1 574 072
29 341 522 18 203 594 10 456 175 10 018 930 116 597 612
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61 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

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62 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 616 090 536 4 394 128 583 3 581 030 385 9 073 325 758 38 042 556 472
1 777 700 811 2 167 172 663 1 569 760 484 3 154 698 440 18 714 927 031
1 838 389 725 2 226 955 920 2 011 269 901 5 918 627 318 19 327 629 441
1 507 118 297 2 054 380 343 1 524 434 205 3 339 056 636 16 526 687 413
1 292 530 000 1 834 590 169 1 390 142 957 3 085 660 800 15 234 685 141
20 072 989 8 692 989 13 072 989 33 618 967 116 539 552
194 515 308 211 097 185 121 218 259 219 776 869 1 175 462 720
2 108 972 239 2 339 748 240 2 056 596 180 5 734 269 122 21 515 869 059
465 097 822 323 889 505 166 544 538 35 418 673 3 363 702 338
1 643 874 417 2 015 858 735 1 890 051 642 5 698 850 449 18 152 166 721
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
219 007 105 105 202 582 64 707 743 100 908 608 1 067 721 506
95 844 051 102 353 014 61 945 769 100 908 608 786 414 963
123 163 054 2 849 568 2 761 974 281 306 543
96 258 644 83 118 439 61 945 769 100 908 608 586 544 160
73 428 629 82 734 294 61 945 769 100 908 608 528 759 787
300 000 300 000 5 828 855
22 530 015 84 145 51 955 518
122 748 461 22 084 143 2 761 974 481 177 346
22 115 422 19 318 720 251 826 321
100 633 039 2 765 423 2 761 974 229 351 025
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
351 837 903 270 059 602 245 256 372 805 602 673 3 457 784 853
252 851 921 227 014 987 196 095 168 578 055 412 2 325 369 763
98 985 982 43 044 615 49 161 204 227 547 261 1 132 415 090
250 739 560 225 918 788 195 425 639 574 700 466 2 303 928 123
250 704 460 225 901 778 195 425 639 574 700 466 2 303 831 023
35 100 17 010 97 100
101 098 343 44 140 814 49 830 733 230 902 207 1 153 856 730
2 147 461 1 113 209 669 529 3 354 946 21 538 740
98 950 882 43 027 605 49 161 204 227 547 261 1 132 317 990
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
77 775 570 9 091 532 1 297 532 496 664 841
34 008 164 8 245 852 451 852 275 103 534
43 767 406 845 680 845 680 221 561 307
2 403 107 1 341 532 1 297 532 15 958 889
1 407 438 495 852 451 852 11 855 361
100 985
995 669 845 680 845 680 4 002 543
75 372 463 7 750 000 480 705 952
32 600 726 7 750 000 263 147 188
42 771 737 217 558 764
62

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63 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
P005 - COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
28 042 275 25 146 808 9 926 751 3 070 000 295 399 314
26 577 275 25 001 808 9 926 751 3 070 000 292 195 687
1 465 000 145 000 3 203 627
16 305 525 19 981 808 7 876 751 2 170 000 167 691 977
16 005 525 19 461 808 7 876 751 2 170 000 164 941 971
300 000 520 000 2 750 006
11 736 750 5 165 000 2 050 000 900 000 127 707 337
10 271 750 5 020 000 2 050 000 900 000 124 503 710
1 465 000 145 000 3 203 627
P007 - DEFESA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 237 171 949
11 025 000 11 025 000
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 235 321 949
1 850 000
11 025 000 11 025 000
63

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64 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P008 - JUSTIÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
92 216 886 206 174 266 127 436 012 46 774 169 760 435 677
91 002 438 205 914 426 127 436 012 46 774 169 756 331 838
1 214 448 259 840 4 103 839
27 067 582 36 471 766 25 783 621 38 078 597 371 150 982
25 853 134 36 211 926 25 783 621 38 078 597 340 347 887
26 699 256
1 214 448 259 840 4 103 839
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
P010 - EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
36 741 733 50 698 825 29 012 524 22 610 500 756 785 565
29 260 500 50 698 825 29 012 524 22 610 500 620 147 875
7 481 233 136 637 690
36 381 733 50 698 825 29 012 524 22 610 500 750 672 913
29 260 500 50 698 825 29 012 524 22 610 500 619 490 948
656 927
7 121 233 130 525 038
360 000 6 112 652
360 000 6 112 652
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P012 - ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
34 599 211 19 366 528 20 171 298 13 513 708 249 056 817
25 601 788 18 393 552 18 349 300 10 633 905 175 369 684
8 997 423 972 976 1 821 998 2 879 803 73 687 133
19 321 800 9 182 186 10 069 043 982 674 117 255 654
19 321 800 9 182 186 10 069 043 982 674 117 255 654
15 277 411 10 184 342 10 102 255 12 531 034 131 801 163
6 279 988 9 211 366 8 280 257 9 651 231 58 114 030
8 997 423 972 976 1 821 998 2 879 803 73 687 133
P013 - SAÚDE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
51 015 722 34 710 708 24 259 133 31 461 530 288 977 359
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 189 631 178
27 928 722 1 854 978 99 346 181
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 186 724 513
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 186 724 513
27 928 722 1 854 978 102 252 846
2 906 665
27 928 722 1 854 978 99 346 181
P014 - PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
9 319 083 18 836 989
3 701 086 8 937 556
5 617 997 9 899 433
3 130 700 7 679 726
3 130 700 7 679 726
6 188 383 11 157 263
570 386 1 257 830
5 617 997 9 899 433
65

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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 007 658 2 606 472 145 851 335
11 386 774 2 606 472 100 125 483
10 620 884 45 725 852
11 386 774 2 606 472 96 238 835
11 386 774 2 606 472 96 238 835
10 620 884 49 612 500
3 886 648
10 620 884 45 725 852
P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
83 077 830 37 908 820 13 330 854 4 031 884 1 488 280 230
63 985 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 432 595 468
19 092 168 427 210 371 000 1 063 000 55 684 762
53 039 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 415 903 625
53 039 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 415 903 625
30 038 168 427 210 371 000 1 063 000 72 376 605
10 946 000 16 691 843
19 092 168 427 210 371 000 1 063 000 55 684 762
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
48 110 158 53 874 514 38 983 485 18 791 000 985 093 932
32 651 926 47 247 668 34 059 827 18 452 000 735 053 591
15 458 232 6 626 846 4 923 658 339 000 250 040 341
37 508 182 49 727 514 34 793 485 18 791 000 906 626 912
32 538 926 47 247 668 34 059 827 18 452 000 733 732 232
126 096
4 969 256 2 479 846 733 658 339 000 172 768 584
10 601 976 4 147 000 4 190 000 78 467 020
113 000 1 195 263
10 488 976 4 147 000 4 190 000 77 271 757
66

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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P020 - CULTURA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
66 420 895 69 558 879 31 654 583 6 005 000 395 108 754
43 273 088 61 889 379 29 535 083 6 005 000 312 061 258
23 147 807 7 669 500 2 119 500 83 047 496
43 334 181 61 889 379 29 535 083 6 005 000 315 722 557
42 592 354 61 889 379 29 535 083 6 005 000 310 682 933
741 827 5 039 624
23 086 714 7 669 500 2 119 500 79 386 197
680 734 1 378 325
22 405 980 7 669 500 2 119 500 78 007 872
P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
11 375 000 4 500 000 375 000 105 000 110 472 856
11 225 000 4 020 000 375 000 105 000 107 489 609
150 000 480 000 2 983 247
11 225 000 3 780 000 375 000 105 000 107 009 609
11 225 000 3 780 000 375 000 105 000 107 009 609
150 000 720 000 3 463 247
240 000 480 000
150 000 480 000 2 983 247
P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
379 612 002 146 400 286 54 423 603 17 050 000 3 919 778 025
138 215 031 130 459 564 38 770 724 17 050 000 1 884 238 032
241 396 971 15 940 722 15 652 879 2 035 539 993
146 233 993 130 747 404 38 770 724 17 050 000 1 817 965 904
131 534 780 130 459 564 38 770 724 17 050 000 1 790 082 113
1 586 374
14 699 213 287 840 26 297 417
233 378 009 15 652 882 15 652 879 2 101 812 121
6 680 251 92 569 545
226 697 758 15 652 882 15 652 879 2 009 242 576
P023 - PESCAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
80 781 291 30 825 209 6 175 250 1 025 000 521 098 413
41 483 700 23 796 933 5 575 250 1 025 000 234 022 631
39 297 591 7 028 276 600 000 287 075 782
14 165 700 24 181 268 5 575 250 1 025 000 194 494 018
12 763 700 23 796 933 5 575 250 1 025 000 187 992 382
2 653
1 402 000 384 335 6 498 983
66 615 591 6 643 941 600 000 326 604 395
28 720 000 46 027 596
37 895 591 6 643 941 600 000 280 576 799
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P024 - TRANSPORTES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
432 650 452 303 784 460 113 011 311 17 910 000 3 801 379 315
313 423 216 237 252 077 72 288 311 12 017 000 2 822 293 718
119 227 236 66 532 383 40 723 000 5 893 000 979 085 597
127 571 277 159 828 157 48 424 093 10 705 000 1 016 449 062
119 980 296 159 080 184 48 424 093 10 705 000 935 005 449
1 879 089
7 590 981 747 973 79 564 524
305 079 175 143 956 303 64 587 218 7 205 000 2 784 930 253
193 442 920 78 171 893 23 864 218 1 312 000 1 885 409 180
111 636 255 65 784 410 40 723 000 5 893 000 899 521 073
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
167 428 418 14 291 924 13 996 924 1 197 074 3 770 721 104
43 025 168 14 291 924 13 996 924 1 197 074 792 319 134
124 403 250 2 978 401 970
34 587 286 14 291 924 13 996 924 1 197 074 746 355 641
34 145 600 14 291 924 13 996 924 1 197 074 744 507 861
441 686 1 847 780
132 841 132 3 024 365 463
8 879 568 47 811 273
123 961 564 2 976 554 190
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 519 072 242 900 242 900 80 966 77 856 831
4 107 149 43 065 43 065 14 356 24 992 506
12 411 923 199 835 199 835 66 610 52 864 325
4 643 940 242 900 242 900 80 966 23 242 338
4 107 149 43 065 43 065 14 356 20 714 216
536 791 199 835 199 835 66 610 2 528 122
11 875 132 54 614 493
4 278 290
11 875 132 50 336 203
P028 - MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
13 129 580 1 110 600 436 762 200 000 37 958 703
3 955 368 773 325 346 762 200 000 13 206 689
9 174 212 337 275 90 000 24 752 014
12 354 580 1 110 600 436 762 200 000 35 128 709
3 955 368 773 325 346 762 200 000 12 185 312
1 021 377
8 399 212 337 275 90 000 21 922 020
775 000 2 829 994
775 000 2 829 994
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RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P030 - PO TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
525 368 228 960 352 429 875 878 173 2 554 977 241 4 916 576 071
144 296 211 258 697 044 237 884 077 731 408 631 1 372 285 963
381 072 017 701 655 385 637 994 096 1 823 568 610 3 544 290 108
205 051 204 394 880 610 288 924 231 837 272 872 1 726 128 917
137 596 211 258 697 044 237 884 077 731 408 631 1 365 585 963
6 500 000 6 500 000
60 954 993 136 183 566 51 040 154 105 864 241 354 042 954
320 317 024 565 471 819 586 953 942 1 717 704 369 3 190 447 154
200 000 200 000
320 117 024 565 471 819 586 953 942 1 717 704 369 3 190 247 154
P031 - PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
156 285 209 405 337 547 463 318 593 288 669 316 1 340 202 309
73 118 397 177 466 072 189 077 972 104 320 797 550 274 882
83 166 812 227 871 475 274 240 621 184 348 519 789 927 427
66 753 476 199 077 150 210 928 076 153 074 316 636 424 662
35 714 747 158 365 800 170 280 626 99 070 797 469 723 614
31 038 729 40 711 350 40 647 450 54 003 519 166 701 048
89 531 733 206 260 397 252 390 517 135 595 000 703 777 647
37 403 650 19 100 272 18 797 346 5 250 000 80 551 268
52 128 083 187 160 125 233 593 171 130 345 000 623 226 379
P032 - PO TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
113 893 208 119 638 251 118 467 805 567 318 379 919 317 643
44 696 264 46 398 578 45 831 847 222 676 566 359 603 255
69 196 944 73 239 673 72 635 958 344 641 813 559 714 388
51 033 467 52 675 076 52 011 024 239 931 786 395 651 353
43 123 275 44 825 589 44 258 858 216 757 599 348 965 321
972 989 972 989 972 989 2 918 967 5 837 934
6 937 203 6 876 498 6 779 177 20 255 220 40 848 098
62 859 741 66 963 175 66 456 781 327 386 593 523 666 290
600 000 600 000 600 000 3 000 000 4 800 000
62 259 741 66 363 175 65 856 781 324 386 593 518 866 290
P033 - PO REGIONAL NORTE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
126 380 988 336 398 763 189 402 627 524 897 179 1 177 079 557
62 404 039 60 272 865 28 768 041 45 019 951 196 464 896
63 976 949 276 125 898 160 634 586 479 877 228 980 614 661
29 126 204 54 001 590 33 567 131 50 825 721 167 520 646
25 929 104 51 050 754 28 768 041 45 019 951 150 767 850
3 197 100 2 950 836 4 799 090 5 805 770 16 752 796
97 254 784 282 397 173 155 835 496 474 071 458 1 009 558 911
36 474 935 9 222 111 45 697 046
60 779 849 273 175 062 155 835 496 474 071 458 963 861 865
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RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P034 - PO REGIONAL CENTRO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
59 730 148 178 566 669 162 012 125 373 628 978 773 937 920
14 781 378 27 858 999 25 490 427 27 994 568 96 125 372
44 948 770 150 707 670 136 521 698 345 634 410 677 812 548
16 770 249 31 466 783 22 602 909 32 717 879 103 557 820
13 864 214 24 490 684 16 126 742 24 739 644 79 221 284
2 906 035 6 976 099 6 476 167 7 978 235 24 336 536
42 959 899 147 099 886 139 409 216 340 911 099 670 380 100
917 164 3 368 315 9 363 685 3 254 924 16 904 088
42 042 735 143 731 571 130 045 531 337 656 175 653 476 012
P035 - PO REGIONAL LISBOA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
14 471 525 39 888 945 38 788 944 111 097 059 204 246 473
6 505 564 9 743 127 9 193 127 21 675 542 47 117 360
7 965 961 30 145 818 29 595 817 89 421 517 157 129 113
6 809 525 9 764 493 9 214 493 21 739 637 47 528 148
6 505 564 9 743 127 9 193 127 21 675 542 47 117 360
303 961 21 366 21 366 64 095 410 788
7 662 000 30 124 452 29 574 451 89 357 422 156 718 325
7 662 000 30 124 452 29 574 451 89 357 422 156 718 325
P036 - PO REGIONAL ALENTEJO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
15 556 049 75 203 934 60 412 505 192 967 091 344 139 579
4 523 865 10 321 279 7 290 569 19 648 492 41 784 205
11 032 184 64 882 655 53 121 936 173 318 599 302 355 374
7 049 845 17 419 013 14 548 303 39 534 195 78 551 356
4 453 865 10 321 279 7 290 569 19 648 492 41 714 205
2 595 980 7 097 734 7 257 734 19 885 703 36 837 151
8 506 204 57 784 921 45 864 202 153 432 896 265 588 223
70 000 70 000
8 436 204 57 784 921 45 864 202 153 432 896 265 518 223
P037 - PO REGIONAL ALGARVE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 808 252 33 876 442 23 493 657 62 657 190 126 835 541
3 173 819 10 844 809 5 744 540 11 692 634 31 455 802
3 634 433 23 031 633 17 749 117 50 964 556 95 379 739
4 792 977 13 704 168 6 422 040 12 260 134 37 179 319
3 173 819 10 844 809 5 744 540 11 692 634 31 455 802
1 619 158 2 859 359 677 500 567 500 5 723 517
2 015 275 20 172 274 17 071 617 50 397 056 89 656 222
2 015 275 20 172 274 17 071 617 50 397 056 89 656 222
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RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P038 - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
162 286 277 378 98 836 46 703 585 203
59 231 108 344 30 109 11 676 209 360
103 055 169 034 68 727 35 027 375 843
126 431 264 344 51 709 11 676 454 160
59 231 108 344 30 109 11 676 209 360
67 200 156 000 21 600 244 800
35 855 13 034 47 127 35 027 131 043
35 855 13 034 47 127 35 027 131 043
P039 - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
14 027 913 46 606 206 73 163 059 182 710 454 316 507 632
11 111 260 44 128 354 70 291 701 182 348 401 307 879 716
2 916 653 2 477 852 2 871 358 362 053 8 627 916
10 305 867 43 107 235 69 074 589 182 569 231 305 056 922
10 276 697 43 057 235 69 024 589 182 348 401 304 706 922
29 170 50 000 50 000 220 830 350 000
3 722 046 3 498 971 4 088 470 141 223 11 450 710
834 563 1 071 119 1 267 112 3 172 794
2 887 483 2 427 852 2 821 358 141 223 8 277 916
P040 - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
186 000 186 000 186 000 186 000 744 000
176 000 176 000 176 000 176 000 704 000
10 000 10 000 10 000 10 000 40 000
186 000 186 000 186 000 186 000 744 000
176 000 176 000 176 000 176 000 704 000
10 000 10 000 10 000 10 000 40 000
P041 - PO ASSITÊNCIA TÉCNICA FEDER Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 438 261 442 680 442 680 1 328 040 4 651 661
370 624 66 403 66 403 199 207 702 637
2 067 637 376 277 376 277 1 128 833 3 949 024
746 901 442 680 442 680 1 328 040 2 960 301
370 624 66 403 66 403 199 207 702 637
376 277 376 277 376 277 1 128 833 2 257 664
1 691 360 1 691 360
1 691 360 1 691 360
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P042 - PO ASSITÊNCIA TÉCNICA FSE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
208 320 208 320 208 320 624 960 1 249 920
31 249 31 249 31 249 93 747 187 494
177 071 177 071 177 071 531 213 1 062 426
208 320 208 320 208 320 624 960 1 249 920
31 249 31 249 31 249 93 747 187 494
177 071 177 071 177 071 531 213 1 062 426
P043 - PO PESCAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
24 848 700 70 008 253 42 357 515 126 690 142 263 904 610
11 284 800 26 621 078 13 839 204 31 838 254 83 583 336
13 563 900 43 387 175 28 518 311 94 851 888 180 321 274
11 884 800 27 628 328 14 854 704 34 894 354 89 262 186
11 284 800 26 621 078 13 839 204 31 838 254 83 583 336
600 000 1 007 250 1 015 500 3 056 100 5 678 850
12 963 900 42 379 925 27 502 811 91 795 788 174 642 424
12 963 900 42 379 925 27 502 811 91 795 788 174 642 424
P044 - PDR CONTINENTE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
234 161 000 616 342 800 616 612 800 2 759 824 148 4 226 940 748
25 630 200 138 859 200 139 129 200 667 679 770 971 298 370
208 530 800 477 483 600 477 483 600 2 092 144 378 3 255 642 378
25 630 200 138 859 200 139 129 200 667 679 770 971 298 370
25 630 200 138 859 200 139 129 200 667 679 770 971 298 370
208 530 800 477 483 600 477 483 600 2 092 144 378 3 255 642 378
208 530 800 477 483 600 477 483 600 2 092 144 378 3 255 642 378
P045 - LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
62 500 000 74 500 000 85 500 000 178 000 000 400 500 000
60 500 000 74 500 000 85 500 000 178 000 000 398 500 000
2 000 000 2 000 000
62 500 000 74 500 000 85 500 000 178 000 000 400 500 000
48 500 000 67 600 000 73 400 000 147 300 000 336 800 000
12 000 000 6 900 000 12 100 000 30 700 000 61 700 000
2 000 000 2 000 000
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
TOTAL PIDDAC
Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 616 090 536 4 394 128 583 3 581 030 385 9 073 325 758 38 042 556 472
1 777 700 811 2 167 172 663 1 569 760 484 3 154 698 440 18 714 927 031
1 838 389 725 2 226 955 920 2 011 269 901 5 918 627 318 19 327 629 441
1 507 118 297 2 054 380 343 1 524 434 205 3 339 056 636 16 526 687 413
1 292 530 000 1 834 590 169 1 390 142 957 3 085 660 800 15 234 685 141
20 072 989 8 692 989 13 072 989 33 618 967 116 539 552
194 515 308 211 097 185 121 218 259 219 776 869 1 175 462 720
2 108 972 239 2 339 748 240 2 056 596 180 5 734 269 122 21 515 869 059
465 097 822 323 889 505 166 544 538 35 418 673 3 363 702 338
1 643 874 417 2 015 858 735 1 890 051 642 5 698 850 449 18 152 166 721
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
219 007 105 105 202 582 64 707 743 100 908 608 1 067 721 506
95 844 051 102 353 014 61 945 769 100 908 608 786 414 963
123 163 054 2 849 568 2 761 974 281 306 543
96 258 644 83 118 439 61 945 769 100 908 608 586 544 160
73 428 629 82 734 294 61 945 769 100 908 608 528 759 787
300 000 300 000 5 828 855
22 530 015 84 145 51 955 518
122 748 461 22 084 143 2 761 974 481 177 346
22 115 422 19 318 720 251 826 321
100 633 039 2 765 423 2 761 974 229 351 025
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
26 924 118 2 286 001 1 956 600 746 000 58 573 015
3 851 929 2 286 001 1 956 600 746 000 21 963 615
23 072 189 36 609 400
4 076 306 2 286 001 1 956 600 746 000 22 922 602
3 851 929 2 286 001 1 956 600 746 000 21 963 615
224 377 958 987
22 847 812 35 650 413
22 847 812 35 650 413
M002 - NOVAS CAPACIDADES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 488 348 113 840 40 200 39 930 412
2 591 908 113 840 40 200 10 385 970
13 896 440 29 544 442
2 643 385 113 840 40 200 10 988 200
2 341 908 113 840 40 200 10 022 679
301 477 965 521
13 844 963 28 942 212
250 000 363 291
13 594 963 28 578 921
74

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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - SERVIÇOS PÚBL.
ORIENT. P/ CIDADÃO E AFIRMAÇÃO DE UM A.P.
MODERNA E EFICIENTE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
41 284 210 33 163 385 11 541 937 2 480 900 215 577 821
28 260 358 30 841 701 9 230 170 2 480 900 166 792 661
13 023 852 2 321 684 2 311 767 48 785 160
24 771 735 24 245 981 9 230 170 2 480 900 167 452 490
21 009 638 24 245 981 9 230 170 2 480 900 150 039 400
2 373 531
3 762 097 15 039 559
16 512 475 8 917 404 2 311 767 48 125 331
7 250 720 6 595 720 14 379 730
9 261 755 2 321 684 2 311 767 33 745 601
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
62 954 614 67 464 242 49 589 792 97 571 708 577 935 905
41 260 491 67 046 972 49 250 199 97 571 708 537 976 267
21 694 123 417 270 339 593 39 959 638
44 827 939 54 408 117 49 250 199 97 571 708 334 082 233
26 685 941 54 023 972 49 250 199 97 571 708 298 077 549
300 000 300 000 3 215 586
17 841 998 84 145 32 789 098
18 126 675 13 056 125 339 593 243 853 672
14 274 550 12 723 000 236 683 132
3 852 125 333 125 339 593 7 170 540
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 420 317 565 000 160 000 110 000 8 710 509
1 020 251 565 000 160 000 110 000 4 710 183
1 400 066 4 000 326
1 420 317 565 000 160 000 110 000 6 912 536
1 020 251 565 000 160 000 110 000 4 632 683
77 500
400 066 2 202 353
1 000 000 1 797 973
1 000 000 1 797 973
M006 - SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 915 331 64 329 202
14 291 796 20 803 013
8 623 535 43 526 189
14 141 796 20 653 013
14 141 796 20 653 013
8 773 535 43 676 189
150 000 150 000
8 623 535 43 526 189
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M007 - MELHOR CIDADANIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
7 601 882 11 077 378
600 240 1 266 934
7 001 642 9 810 444
600 240 1 266 934
600 240 1 266 934
7 001 642 9 810 444
7 001 642 9 810 444
M008 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 086 266 50 000 45 000 5 111 678
112 500 50 000 45 000 1 151 127
973 766 3 960 551
112 500 50 000 45 000 1 096 706
112 500 50 000 45 000 1 096 706
973 766 4 014 972
54 421
973 766 3 960 551
M009 - NOVAS FORMAS DE CRIAR VALOR ECONÓMICO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
18 108 750 143 000 157 300 32 467 252
480 000 143 000 157 300 5 257 162
17 628 750 27 210 090
480 000 143 000 157 300 5 257 162
480 000 143 000 157 300 5 257 162
17 628 750 27 210 090
17 628 750 27 210 090
M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
15 508 269 1 219 114 999 114 42 265 186
2 074 578 1 108 500 888 500 10 646 867
13 433 691 110 614 110 614 31 618 319
1 884 426 1 108 500 888 500 10 451 120
1 884 426 1 108 500 888 500 10 288 882
162 238
13 623 843 110 614 110 614 31 814 066
190 152 195 747
13 433 691 110 614 110 614 31 618 319
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M011 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 715 000 198 000 217 800 11 743 148
1 300 000 198 000 217 800 5 461 164
2 415 000 6 281 984
1 300 000 198 000 217 800 5 461 164
1 300 000 198 000 217 800 5 461 164
2 415 000 6 281 984
2 415 000 6 281 984
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
351 837 903 270 059 602 245 256 372 805 602 673 3 457 784 853
252 851 921 227 014 987 196 095 168 578 055 412 2 325 369 763
98 985 982 43 044 615 49 161 204 227 547 261 1 132 415 090
250 739 560 225 918 788 195 425 639 574 700 466 2 303 928 123
250 704 460 225 901 778 195 425 639 574 700 466 2 303 831 023
35 100 17 010 97 100
101 098 343 44 140 814 49 830 733 230 902 207 1 153 856 730
2 147 461 1 113 209 669 529 3 354 946 21 538 740
98 950 882 43 027 605 49 161 204 227 547 261 1 132 317 990
M001 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
87 543 309 72 935 000 72 935 000 364 675 000 1 212 813 523
79 332 470 72 935 000 72 935 000 364 675 000 874 520 137
8 210 839 338 293 386
78 132 470 72 335 000 72 335 000 361 675 000 864 566 239
78 132 470 72 335 000 72 335 000 361 675 000 864 566 239
9 410 839 600 000 600 000 3 000 000 348 247 284
1 200 000 600 000 600 000 3 000 000 9 953 898
8 210 839 338 293 386
M002 - DINAMIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 753 361 6 809 284 5 885 427 190 000 42 954 405
6 753 361 6 809 284 5 885 427 190 000 33 654 405
9 300 000
6 753 361 6 809 284 5 885 427 190 000 33 654 405
6 753 361 6 809 284 5 885 427 190 000 33 654 405
9 300 000
9 300 000
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I e D Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
24 288 568 327 468 679
12 259 200 189 907 179
12 029 368 137 561 500
12 259 200 188 413 791
12 259 200 188 413 791
12 029 368 139 054 888
1 493 388
12 029 368 137 561 500
M004 - ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
60 743 842 43 739 500 42 069 000 3 100 933 332 650 034
42 834 542 41 987 500 42 069 000 3 100 933 260 170 272
17 909 300 1 752 000 72 479 762
42 479 542 41 632 500 42 069 000 3 100 933 257 479 648
42 479 542 41 632 500 42 069 000 3 100 933 257 479 648
18 264 300 2 107 000 75 170 386
355 000 355 000 2 690 624
17 909 300 1 752 000 72 479 762
M005 - PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
83 866 442 81 402 929 85 763 745 391 162 366 986 761 105
39 985 488 41 212 429 41 908 156 167 550 272 500 234 064
43 880 954 40 190 500 43 855 589 223 612 094 486 527 041
39 828 127 41 071 230 41 838 627 167 195 326 494 297 045
39 793 027 41 054 220 41 838 627 167 195 326 494 199 945
35 100 17 010 97 100
44 038 315 40 331 699 43 925 118 223 967 040 492 464 060
192 461 158 209 69 529 354 946 6 034 119
43 845 854 40 173 490 43 855 589 223 612 094 486 429 941
M006 - PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
24 025 341 7 104 700 11 402 200 3 935 167 133 247 697
18 253 893 6 002 585 6 096 585 88 593 221
5 771 448 1 102 115 5 305 615 3 935 167 44 654 476
18 253 893 6 002 585 6 096 585 88 468 221
18 253 893 6 002 585 6 096 585 88 468 221
5 771 448 1 102 115 5 305 615 3 935 167 44 779 476
125 000
5 771 448 1 102 115 5 305 615 3 935 167 44 654 476
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M007 - CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
11 977 300 2 512 000 2 146 000 17 484 207 67 832 295
3 103 300 2 512 000 2 146 000 17 484 207 44 179 034
8 874 000 23 653 261
3 103 300 2 512 000 2 146 000 17 484 207 44 133 933
3 103 300 2 512 000 2 146 000 17 484 207 44 133 933
8 874 000 23 698 362
45 101
8 874 000 23 653 261
M008 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
49 507 094 55 556 189 25 055 000 25 055 000 332 671 678
49 507 094 55 556 189 25 055 000 25 055 000 326 671 678
6 000 000
49 107 094 55 556 189 25 055 000 25 055 000 325 671 678
49 107 094 55 556 189 25 055 000 25 055 000 325 671 678
400 000 7 000 000
400 000 1 000 000
6 000 000
M009 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 132 646 21 385 437
822 573 7 439 773
2 310 073 13 945 664
822 573 7 243 163
822 573 7 243 163
2 310 073 14 142 274
196 610
2 310 073 13 945 664
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
77 775 570 9 091 532 1 297 532 496 664 841
34 008 164 8 245 852 451 852 275 103 534
43 767 406 845 680 845 680 221 561 307
2 403 107 1 341 532 1 297 532 15 958 889
1 407 438 495 852 451 852 11 855 361
100 985
995 669 845 680 845 680 4 002 543
75 372 463 7 750 000 480 705 952
32 600 726 7 750 000 263 147 188
42 771 737 217 558 764
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M001 - INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
28 162 467 7 750 000 219 872 129
22 712 132 7 750 000 210 851 300
5 450 335 9 020 829
209 150 1 130 466
209 150 1 130 466
27 953 317 7 750 000 218 741 663
22 502 982 7 750 000 209 720 834
5 450 335 9 020 829
M002 - ESTÍMULOS À OFERTA DE EMPREGO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
33 659 146 157 384 375
10 097 744 52 841 097
23 561 402 104 543 278
33 659 146 157 384 375
10 097 744 52 841 097
23 561 402 104 543 278
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
14 573 220 35 000 114 447 480
813 220 35 000 9 869 809
13 760 000 104 577 671
813 220 35 000 9 867 566
813 220 35 000 9 183 567
100 985
583 014
13 760 000 104 579 914
585 257
13 760 000 103 994 657
M004 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 378 737 1 304 532 1 297 532 4 901 515
383 068 458 852 451 852 1 481 986
995 669 845 680 845 680 3 419 529
1 378 737 1 304 532 1 297 532 4 901 515
383 068 458 852 451 852 1 481 986
995 669 845 680 845 680 3 419 529
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M005 - INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 000 2 000 59 342
2 000 2 000 59 342
2 000 2 000 59 342
2 000 2 000 59 342
P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
4 453 500 4 443 561 2 483 195 9 938 726 51 878 362
M001 - EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 289 000 4 199 561 2 258 195 9 938 726 50 861 036
4 289 000 4 199 561 2 258 195 9 938 726 50 861 036
4 289 000 4 199 561 2 258 195 9 938 726 50 861 036
4 289 000 4 199 561 2 258 195 9 938 726 50 861 036
M002 - DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
164 500 244 000 225 000 1 017 326
164 500 244 000 225 000 1 017 326
164 500 244 000 225 000 1 017 326
164 500 244 000 225 000 1 017 326
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P005 - COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
3 608 257 5 452 952 1 765 000 2 571 500 25 667 343
M001 - AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
352 500 537 000 132 000 4 414 935
352 500 537 000 132 000 4 414 935
352 500 537 000 132 000 4 414 935
352 500 537 000 132 000 4 414 935
M002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A POBREZA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
885 100 1 370 100 3 000 3 000 2 740 841
885 100 1 370 100 3 000 3 000 2 740 841
885 100 1 370 100 3 000 3 000 2 740 841
885 100 1 370 100 3 000 3 000 2 740 841
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
641 100 2 318 684
641 100 2 318 684
641 100 2 318 684
641 100 2 318 684
M004 - PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 329 557 3 085 852 1 250 000 2 568 500 14 753 760
1 329 557 3 085 852 1 250 000 2 568 500 14 753 760
1 329 557 3 085 852 1 250 000 2 568 500 14 753 760
1 329 557 3 085 852 1 250 000 2 568 500 14 753 760
M005 - APOIO AO REFORÇO DA SEGURANÇA HUMANA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M006 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M007 - GESTÃO DA COOPERAÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
400 000 460 000 380 000 1 439 123
400 000 460 000 380 000 1 439 123
400 000 460 000 380 000 1 439 123
400 000 460 000 380 000 1 439 123
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
28 042 275 25 146 808 9 926 751 3 070 000 295 399 314
26 577 275 25 001 808 9 926 751 3 070 000 292 195 687
1 465 000 145 000 3 203 627
16 305 525 19 981 808 7 876 751 2 170 000 167 691 977
16 005 525 19 461 808 7 876 751 2 170 000 164 941 971
300 000 520 000 2 750 006
11 736 750 5 165 000 2 050 000 900 000 127 707 337
10 271 750 5 020 000 2 050 000 900 000 124 503 710
1 465 000 145 000 3 203 627
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 395 000 2 150 000 2 000 000 900 000 23 442 739
2 395 000 2 150 000 2 000 000 900 000 23 442 739
1 770 000 150 000 8 049 981
1 770 000 150 000 8 049 981
625 000 2 000 000 2 000 000 900 000 15 392 758
625 000 2 000 000 2 000 000 900 000 15 392 758
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
9 266 842 7 850 018 3 260 839 530 000 44 401 985
8 816 842 7 850 018 3 260 839 530 000 43 236 232
450 000 1 165 753
5 403 442 7 050 018 3 260 839 530 000 39 022 832
5 403 442 7 050 018 3 260 839 530 000 39 022 832
3 863 400 800 000 5 379 153
3 413 400 800 000 4 213 400
450 000 1 165 753
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85 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/ BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
14 647 183 13 786 101 4 315 912 1 440 000 203 072 277
14 382 183 13 641 101 4 315 912 1 440 000 201 784 403
265 000 145 000 1 287 874
8 565 833 11 621 101 4 315 912 1 440 000 117 927 321
8 265 833 11 101 101 4 315 912 1 440 000 115 177 315
300 000 520 000 2 750 006
6 081 350 2 165 000 85 144 956
5 816 350 2 020 000 83 857 082
265 000 145 000 1 287 874
M004 - ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 357 000 200 000 50 000 12 681 697
607 000 200 000 50 000 11 931 697
750 000 750 000
250 000 250 000
250 000 250 000
1 107 000 200 000 50 000 12 431 697
357 000 200 000 50 000 11 681 697
750 000 750 000
M005 - MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
376 250 1 160 689 300 000 200 000 11 800 616
376 250 1 160 689 300 000 200 000 11 800 616
316 250 1 160 689 300 000 200 000 2 441 843
316 250 1 160 689 300 000 200 000 2 441 843
60 000 9 358 773
60 000 9 358 773
M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
85

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86 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P007 - DEFESA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 237 171 949
11 025 000 11 025 000
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 235 321 949
1 850 000
11 025 000 11 025 000
M001 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 237 171 949
11 025 000 11 025 000
22 925 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 248 196 949
11 900 000 32 437 987 23 910 000 34 743 175 235 321 949
1 850 000
11 025 000 11 025 000
P008 - JUSTIÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
92 216 886 206 174 266 127 436 012 46 774 169 760 435 677
91 002 438 205 914 426 127 436 012 46 774 169 756 331 838
1 214 448 259 840 4 103 839
27 067 582 36 471 766 25 783 621 38 078 597 371 150 982
25 853 134 36 211 926 25 783 621 38 078 597 340 347 887
26 699 256
1 214 448 259 840 4 103 839
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
65 149 304 169 702 500 101 652 391 8 695 572 389 284 695
M001 - SISTEMA MÉDICOLEGAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 815 971 1 660 000 1 900 000 14 203 467
1 815 971 1 660 000 1 900 000 14 203 467
6 605 944
6 605 944
1 815 971 1 660 000 1 900 000 7 597 523
1 815 971 1 660 000 1 900 000 7 597 523
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
13 323 891 19 212 500 500 000 2 000 000 87 116 116
12 374 462 19 212 500 500 000 2 000 000 83 537 136
949 429 3 578 980
5 392 391 500 000 500 000 2 000 000 60 472 116
4 442 962 500 000 500 000 2 000 000 55 132 574
1 760 562
949 429 3 578 980
7 931 500 18 712 500 26 644 000
7 931 500 18 712 500 26 644 000
M003 - SISTEMA JUDICIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
19 054 090 17 307 278 11 565 000 16 119 784 208 962 576
19 054 090 17 307 278 11 565 000 16 119 784 208 962 576
14 554 090 14 407 278 8 665 000 14 799 212 157 497 151
14 554 090 14 407 278 8 665 000 14 799 212 153 972 102
3 525 049
4 500 000 2 900 000 2 900 000 1 320 572 51 465 425
4 500 000 2 900 000 2 900 000 1 320 572 51 465 425
M004 - SISTEMA PRISIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
54 848 903 160 184 504 105 273 709 18 268 738 391 761 765
54 848 903 160 184 504 105 273 709 18 268 738 391 761 765
3 947 070 13 754 504 8 421 318 10 893 738 88 908 982
3 947 070 13 754 504 8 421 318 10 893 738 88 908 982
50 901 833 146 430 000 96 852 391 7 375 000 302 852 783
50 901 833 146 430 000 96 852 391 7 375 000 302 852 783
M005 - SISTEMA DE REGISTOS E NOTARIADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
831 581 4 257 909 4 385 647 4 385 647 34 903 242
831 581 4 257 909 4 385 647 4 385 647 34 903 242
831 581 4 257 909 4 385 647 4 385 647 34 903 242
831 581 4 257 909 4 385 647 4 385 647 15 334 615
19 568 627
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M006 - ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 342 450 3 552 075 3 811 656 6 000 000 23 488 511
2 077 431 3 292 235 3 811 656 6 000 000 22 963 652
265 019 259 840 524 859
2 342 450 3 552 075 3 811 656 6 000 000 22 763 547
2 077 431 3 292 235 3 811 656 6 000 000 20 393 670
1 845 018
265 019 259 840 524 859
724 964
724 964
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
6 409 848 8 404 551 7 830 514 10 112 365 54 132 532
M001 - INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
489 848 900 000 900 000 2 289 848
489 848 900 000 900 000 2 289 848
489 848 900 000 900 000 2 289 848
489 848 900 000 900 000 2 289 848
M002 - PROTECÇÃO CIVIL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 920 000 7 504 551 6 930 514 10 112 365 51 842 684
5 920 000 7 504 551 6 930 514 10 112 365 51 842 684
5 920 000 7 504 551 6 930 514 10 112 365 51 842 684
5 920 000 7 504 551 6 930 514 10 112 365 51 842 684
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P010 - EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M001 - EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
36 741 733 50 698 825 29 012 524 22 610 500 756 785 565
29 260 500 50 698 825 29 012 524 22 610 500 620 147 875
7 481 233 136 637 690
36 381 733 50 698 825 29 012 524 22 610 500 750 672 913
29 260 500 50 698 825 29 012 524 22 610 500 619 490 948
656 927
7 121 233 130 525 038
360 000 6 112 652
360 000 6 112 652
M001 - ENSINO BÁSICOSECUNDÁRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
36 171 733 50 198 825 28 512 524 22 610 500 746 617 485
29 050 500 50 198 825 28 512 524 22 610 500 616 092 447
7 121 233 130 525 038
36 171 733 50 198 825 28 512 524 22 610 500 746 617 485
29 050 500 50 198 825 28 512 524 22 610 500 615 435 520
656 927
7 121 233 130 525 038
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90 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - ENSINO MILITAR E POLICIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
150 000 500 000 500 000 1 897 018
150 000 500 000 500 000 1 897 018
150 000 500 000 500 000 1 897 018
150 000 500 000 500 000 1 897 018
M003 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
420 000 8 271 062
60 000 2 158 410
360 000 6 112 652
60 000 2 158 410
60 000 2 158 410
360 000 6 112 652
360 000 6 112 652
P012 - ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
34 599 211 19 366 528 20 171 298 13 513 708 249 056 817
25 601 788 18 393 552 18 349 300 10 633 905 175 369 684
8 997 423 972 976 1 821 998 2 879 803 73 687 133
19 321 800 9 182 186 10 069 043 982 674 117 255 654
19 321 800 9 182 186 10 069 043 982 674 117 255 654
15 277 411 10 184 342 10 102 255 12 531 034 131 801 163
6 279 988 9 211 366 8 280 257 9 651 231 58 114 030
8 997 423 972 976 1 821 998 2 879 803 73 687 133
M001 - ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 716 719 13 707 826 19 956 298 13 513 708 195 078 657
15 333 059 12 734 850 18 134 300 10 633 905 126 955 837
7 383 660 972 976 1 821 998 2 879 803 68 122 820
11 243 800 7 016 036 9 854 043 982 674 79 013 210
11 243 800 7 016 036 9 854 043 982 674 79 013 210
11 472 919 6 691 790 10 102 255 12 531 034 116 065 447
4 089 259 5 718 814 8 280 257 9 651 231 47 942 627
7 383 660 972 976 1 821 998 2 879 803 68 122 820
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
11 732 492 5 428 702 51 037 271
10 118 729 5 428 702 45 472 958
1 613 763 5 564 313
7 928 000 1 936 150 35 301 555
7 928 000 1 936 150 35 301 555
3 804 492 3 492 552 15 735 716
2 190 729 3 492 552 10 171 403
1 613 763 5 564 313
M003 - ENSINO MILITAR E POLICIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
150 000 230 000 215 000 2 940 889
150 000 230 000 215 000 2 940 889
150 000 230 000 215 000 2 940 889
150 000 230 000 215 000 2 940 889
P013 - SAÚDE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
51 015 722 34 710 708 24 259 133 31 461 530 288 977 359
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 189 631 178
27 928 722 1 854 978 99 346 181
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 186 724 513
23 087 000 32 855 730 24 259 133 31 461 530 186 724 513
27 928 722 1 854 978 102 252 846
2 906 665
27 928 722 1 854 978 99 346 181
M001 - CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
27 177 531 23 047 083 23 511 718 30 700 000 171 506 122
11 351 030 21 942 442 23 511 718 30 700 000 112 516 136
15 826 501 1 104 641 58 989 986
11 351 030 21 942 442 23 511 718 30 700 000 110 903 650
11 351 030 21 942 442 23 511 718 30 700 000 110 903 650
15 826 501 1 104 641 60 602 472
1 612 486
15 826 501 1 104 641 58 989 986
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
15 174 372 2 785 761 45 534 254
7 034 573 2 785 761 33 579 841
8 139 799 11 954 413
7 034 573 2 785 761 33 518 254
7 034 573 2 785 761 33 518 254
8 139 799 12 016 000
61 587
8 139 799 11 954 413
M003 - DEPENDÊNCIAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
115 700 264 100
115 700 264 100
115 700 264 100
115 700 264 100
M004 - SAÚDE PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 320 636 7 537 415 437 415 351 530 50 509 577
3 542 757 7 537 415 437 415 351 530 35 784 026
1 777 879 14 725 551
3 542 757 7 537 415 437 415 351 530 34 763 004
3 542 757 7 537 415 437 415 351 530 34 763 004
1 777 879 15 746 573
1 021 022
1 777 879 14 725 551
M005 - SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
345 000 340 000 310 000 410 000 2 885 935
345 000 340 000 310 000 410 000 2 885 935
345 000 340 000 310 000 410 000 2 885 935
345 000 340 000 310 000 410 000 2 885 935
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M006 - PLANO NACIONAL DE SAÚDE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 882 483 1 000 449 18 277 371
697 940 250 112 4 601 140
2 184 543 750 337 13 676 231
697 940 250 112 4 389 570
697 940 250 112 4 389 570
2 184 543 750 337 13 887 801
211 570
2 184 543 750 337 13 676 231
P014 - PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M001 - PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M003 - PROTECÇÃO NA SAÚDE ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
9 319 083 18 836 989
3 701 086 8 937 556
5 617 997 9 899 433
3 130 700 7 679 726
3 130 700 7 679 726
6 188 383 11 157 263
570 386 1 257 830
5 617 997 9 899 433
M001 - APOIO SÓCIOEDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
9 319 083 18 836 989
3 701 086 8 937 556
5 617 997 9 899 433
3 130 700 7 679 726
3 130 700 7 679 726
6 188 383 11 157 263
570 386 1 257 830
5 617 997 9 899 433
P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M001 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M002 - ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES, CULTURA E LAZER DOS TRABALHADORES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 007 658 2 606 472 145 851 335
11 386 774 2 606 472 100 125 483
10 620 884 45 725 852
11 386 774 2 606 472 96 238 835
11 386 774 2 606 472 96 238 835
10 620 884 49 612 500
3 886 648
10 620 884 45 725 852
M001 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 451 118 500 000 42 623 994
1 722 448 500 000 38 332 140
1 728 670 4 291 854
1 722 448 500 000 37 416 164
1 722 448 500 000 37 416 164
1 728 670 5 207 830
915 976
1 728 670 4 291 854
M002 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
380 000 150 000 3 052 281
380 000 150 000 3 052 281
380 000 150 000 2 710 361
380 000 150 000 2 710 361
341 920
341 920
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
11 778 350 317 236 56 076 702
5 132 906 317 236 29 443 989
6 645 444 26 632 713
5 132 906 317 236 28 021 552
5 132 906 317 236 28 021 552
6 645 444 28 055 150
1 422 437
6 645 444 26 632 713
M004 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 045 237 1 639 236 31 480 042
3 605 000 1 639 236 23 963 970
1 440 237 7 516 072
3 605 000 1 639 236 23 282 881
3 605 000 1 639 236 23 282 881
1 440 237 8 197 161
681 089
1 440 237 7 516 072
M005 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 352 953 12 618 316
546 420 5 333 103
806 533 7 285 213
546 420 4 807 877
546 420 4 807 877
806 533 7 810 439
525 226
806 533 7 285 213
P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
83 077 830 37 908 820 13 330 854 4 031 884 1 488 280 230
63 985 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 432 595 468
19 092 168 427 210 371 000 1 063 000 55 684 762
53 039 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 415 903 625
53 039 662 37 481 610 12 959 854 2 968 884 1 415 903 625
30 038 168 427 210 371 000 1 063 000 72 376 605
10 946 000 16 691 843
19 092 168 427 210 371 000 1 063 000 55 684 762
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M001 - REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
17 420 998 27 394 749 11 796 255 3 781 884 87 787 031
17 057 465 27 023 749 11 425 255 2 718 884 85 214 080
363 533 371 000 371 000 1 063 000 2 572 951
17 057 465 27 023 749 11 425 255 2 718 884 85 214 080
17 057 465 27 023 749 11 425 255 2 718 884 85 214 080
363 533 371 000 371 000 1 063 000 2 572 951
363 533 371 000 371 000 1 063 000 2 572 951
M002 - HABITAÇÃO E REALOJAMENTO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
46 357 238 1 184 687 757
31 587 905 1 145 691 343
14 769 333 38 996 414
20 641 905 1 132 004 936
20 641 905 1 132 004 936
25 715 333 52 682 821
10 946 000 13 686 407
14 769 333 38 996 414
M003 - DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
15 930 002 10 354 888 1 534 599 250 000 201 210 037
14 520 216 10 298 678 1 534 599 250 000 196 560 986
1 409 786 56 210 4 649 051
14 520 216 10 298 678 1 534 599 250 000 193 798 973
14 520 216 10 298 678 1 534 599 250 000 193 798 973
1 409 786 56 210 7 411 064
2 762 013
1 409 786 56 210 4 649 051
M004 - CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
615 806 159 183 2 724 750
250 508 159 183 1 922 487
365 298 802 263
250 508 159 183 1 922 487
250 508 159 183 1 922 487
365 298 802 263
365 298 802 263
98

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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M005 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 753 786 11 870 655
569 568 3 206 572
2 184 218 8 664 083
569 568 2 963 149
569 568 2 963 149
2 184 218 8 907 506
243 423
2 184 218 8 664 083
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
48 110 158 53 874 514 38 983 485 18 791 000 985 093 932
32 651 926 47 247 668 34 059 827 18 452 000 735 053 591
15 458 232 6 626 846 4 923 658 339 000 250 040 341
37 508 182 49 727 514 34 793 485 18 791 000 906 626 912
32 538 926 47 247 668 34 059 827 18 452 000 733 732 232
126 096
4 969 256 2 479 846 733 658 339 000 172 768 584
10 601 976 4 147 000 4 190 000 78 467 020
113 000 1 195 263
10 488 976 4 147 000 4 190 000 77 271 757
M001 - CICLO URBANO DA ÁGUA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 475 991 10 990 439 9 490 589 56 945 915
6 475 991 10 990 439 9 490 589 56 945 915
6 475 991 10 990 439 9 490 589 56 945 915
6 475 991 10 990 439 9 490 589 56 945 915
M002 - GESTÃO DE RESÍDUOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
770 000 1 700 000 1 370 000 9 337 677
570 000 1 700 000 1 370 000 7 721 865
200 000 1 615 812
770 000 1 700 000 1 370 000 9 337 677
570 000 1 700 000 1 370 000 7 721 865
200 000 1 615 812
99

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100 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 845 739 6 151 652 3 079 871 84 614 077
3 841 801 5 731 652 3 079 871 74 211 236
2 003 938 420 000 10 402 841
4 121 801 5 731 652 3 079 871 80 198 725
3 841 801 5 731 652 3 079 871 74 130 078
29 873
280 000 6 038 774
1 723 938 420 000 4 415 352
51 285
1 723 938 420 000 4 364 067
M004 - MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
665 000 7 546 198 5 768 500 17 120 500 35 499 436
577 250 7 546 198 5 768 500 17 120 500 34 962 527
87 750 536 909
613 250 7 546 198 5 768 500 17 120 500 35 091 162
577 250 7 546 198 5 768 500 17 120 500 34 962 527
36 000 128 635
51 750 408 274
51 750 408 274
M005 - SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
549 125 2 782 667 571 500 979 500 8 806 824
322 140 2 669 667 458 500 640 500 7 501 501
226 985 113 000 113 000 339 000 1 305 323
549 125 2 782 667 571 500 979 500 8 806 824
322 140 2 669 667 458 500 640 500 7 496 546
4 955
226 985 113 000 113 000 339 000 1 305 323
M006 - GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
10 610 259 6 937 000 5 176 000 170 719 131
4 768 985 5 220 000 2 956 000 98 833 821
5 841 274 1 717 000 2 220 000 71 885 310
6 852 854 5 220 000 2 956 000 138 746 671
4 768 985 5 220 000 2 956 000 98 833 821
2 083 869 39 912 850
3 757 405 1 717 000 2 220 000 31 972 460
3 757 405 1 717 000 2 220 000 31 972 460
100

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101 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M007 - CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 010 000 5 255 000 4 205 000 467 138 805
4 010 000 5 255 000 4 205 000 355 211 244
111 927 561
4 010 000 5 255 000 4 205 000 467 138 805
4 010 000 5 255 000 4 205 000 355 211 244
111 927 561
M008 - ÁREAS PROTEGIDAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
8 174 477 4 452 500 4 720 000 86 261 239
3 588 594 2 442 500 2 750 000 46 993 045
4 585 883 2 010 000 1 970 000 39 268 194
3 475 594 2 442 500 2 750 000 45 849 067
3 475 594 2 442 500 2 750 000 45 849 067
4 698 883 2 010 000 1 970 000 40 412 172
113 000 1 143 978
4 585 883 2 010 000 1 970 000 39 268 194
M009 - INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 707 311 1 474 311 1 615 749 24 362 695
1 075 000 1 140 000 1 170 000 20 239 585
632 311 334 311 445 749 4 123 110
1 707 311 1 474 311 1 615 749 24 362 695
1 075 000 1 140 000 1 170 000 20 198 988
40 597
632 311 334 311 445 749 4 123 110
M010 - AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 571 261 2 050 486 1 328 000 18 137 018
5 085 461 2 050 486 1 328 000 17 082 662
485 800 1 054 356
5 571 261 2 050 486 1 328 000 18 137 018
5 085 461 2 050 486 1 328 000 17 082 662
485 800 1 054 356
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102 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M011 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 452 362 1 909 762 1 451 000 691 000 14 504 374
2 082 362 1 909 762 1 451 000 691 000 13 245 612
370 000 1 258 762
2 082 362 1 909 762 1 451 000 691 000 13 245 612
2 082 362 1 909 762 1 451 000 691 000 13 245 612
370 000 1 258 762
370 000 1 258 762
M012 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 278 633 2 624 499 207 276 8 766 741
254 342 591 964 32 367 2 104 578
1 024 291 2 032 535 174 909 6 662 163
1 278 633 2 624 499 207 276 8 766 741
254 342 591 964 32 367 2 053 907
50 671
1 024 291 2 032 535 174 909 6 662 163
P020 - CULTURA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
66 420 895 69 558 879 31 654 583 6 005 000 395 108 754
43 273 088 61 889 379 29 535 083 6 005 000 312 061 258
23 147 807 7 669 500 2 119 500 83 047 496
43 334 181 61 889 379 29 535 083 6 005 000 315 722 557
42 592 354 61 889 379 29 535 083 6 005 000 310 682 933
741 827 5 039 624
23 086 714 7 669 500 2 119 500 79 386 197
680 734 1 378 325
22 405 980 7 669 500 2 119 500 78 007 872
M001 - PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
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103 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
45 363 997 53 860 941 13 108 000 5 070 000 214 425 381
23 503 942 46 191 441 10 988 500 5 070 000 140 429 906
21 860 055 7 669 500 2 119 500 73 995 475
22 860 271 46 191 441 10 988 500 5 070 000 139 095 028
22 860 271 46 191 441 10 988 500 5 070 000 139 095 028
22 503 726 7 669 500 2 119 500 75 330 353
643 671 1 334 878
21 860 055 7 669 500 2 119 500 73 995 475
M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 098 744 3 417 891 2 249 000 51 735 900
3 631 305 3 417 891 2 249 000 48 177 432
467 439 3 558 468
3 594 242 3 417 891 2 249 000 48 133 985
3 594 242 3 417 891 2 249 000 48 133 985
504 502 3 601 915
37 063 43 447
467 439 3 558 468
M004 - DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
10 663 813 1 200 000 1 250 000 57 197 547
10 520 400 1 200 000 1 250 000 57 043 731
143 413 153 816
10 663 813 1 200 000 1 250 000 57 197 547
10 520 400 1 200 000 1 250 000 57 043 731
143 413 153 816
M005 - REDES CULTURAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 302 728 11 080 047 15 047 583 935 000 63 655 957
5 302 728 11 080 047 15 047 583 935 000 63 655 957
5 302 728 11 080 047 15 047 583 935 000 63 655 957
5 302 728 11 080 047 15 047 583 935 000 63 655 957
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104 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M006 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
991 613 8 093 969
314 713 2 754 232
676 900 5 339 737
913 127 7 640 040
314 713 2 754 232
598 414 4 885 808
78 486 453 929
78 486 453 929
P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
11 375 000 4 500 000 375 000 105 000 110 472 856
11 225 000 4 020 000 375 000 105 000 107 489 609
150 000 480 000 2 983 247
11 225 000 3 780 000 375 000 105 000 107 009 609
11 225 000 3 780 000 375 000 105 000 107 009 609
150 000 720 000 3 463 247
240 000 480 000
150 000 480 000 2 983 247
M001 - ACTIVIDADES DESPORTIVAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
195 000 1 445 000
195 000 1 445 000
195 000 1 445 000
195 000 1 445 000
M002 - DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 780 000 20 590 606
4 780 000 20 590 606
4 780 000 20 590 606
4 780 000 20 590 606
104

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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 225 000 1 800 000 375 000 105 000 50 170 965
4 075 000 1 320 000 375 000 105 000 47 187 718
150 000 480 000 2 983 247
4 075 000 1 080 000 375 000 105 000 46 707 718
4 075 000 1 080 000 375 000 105 000 46 707 718
150 000 720 000 3 463 247
240 000 480 000
150 000 480 000 2 983 247
M004 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 175 000 2 700 000 38 266 285
2 175 000 2 700 000 38 266 285
2 175 000 2 700 000 38 266 285
2 175 000 2 700 000 38 266 285
P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
379 612 002 146 400 286 54 423 603 17 050 000 3 919 778 025
138 215 031 130 459 564 38 770 724 17 050 000 1 884 238 032
241 396 971 15 940 722 15 652 879 2 035 539 993
146 233 993 130 747 404 38 770 724 17 050 000 1 817 965 904
131 534 780 130 459 564 38 770 724 17 050 000 1 790 082 113
1 586 374
14 699 213 287 840 26 297 417
233 378 009 15 652 882 15 652 879 2 101 812 121
6 680 251 92 569 545
226 697 758 15 652 882 15 652 879 2 009 242 576
M001 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
182 306 526 1 300 000 1 300 000 1 740 364 331
58 984 378 1 300 000 1 300 000 539 855 736
123 322 148 1 200 508 595
61 326 463 1 300 000 1 300 000 520 951 032
58 915 090 1 300 000 1 300 000 512 631 970
1 586 374
2 411 373 6 732 688
120 980 063 1 219 413 299
69 288 25 637 392
120 910 775 1 193 775 907
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - INFRAESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
30 425 465 295 599 619
14 303 120 118 152 661
16 122 345 177 446 958
14 303 120 108 951 940
14 303 120 108 951 940
16 122 345 186 647 679
9 200 721
16 122 345 177 446 958
M003 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
52 110 055 339 023 591
13 740 450 90 864 720
38 369 605 248 158 871
7 740 450 77 288 188
7 740 450 77 288 188
44 369 605 261 735 403
6 000 000 13 576 532
38 369 605 248 158 871
M004 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
56 889 607 5 722 840 5 300 000 15 800 000 299 199 598
15 951 640 5 435 000 5 300 000 15 800 000 137 201 165
40 937 967 287 840 161 998 433
28 127 315 5 722 840 5 300 000 15 800 000 153 505 855
15 839 475 5 435 000 5 300 000 15 800 000 133 941 126
12 287 840 287 840 19 564 729
28 762 292 145 693 743
112 165 3 260 039
28 650 127 142 433 704
M005 - APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
25 315 799 92 553 840 1 000 000 595 247 570
18 857 378 92 553 840 1 000 000 537 230 285
6 458 421 58 017 285
18 358 580 92 553 840 1 000 000 506 813 967
18 358 580 92 553 840 1 000 000 506 813 967
6 957 219 88 433 603
498 798 30 416 318
6 458 421 58 017 285
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RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M006 - DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
21 930 654 46 823 606 46 823 603 1 250 000 569 026 751
13 538 000 31 170 724 31 170 724 1 250 000 439 765 537
8 392 654 15 652 882 15 652 879 129 261 214
13 538 000 31 170 724 31 170 724 1 250 000 433 374 172
13 538 000 31 170 724 31 170 724 1 250 000 433 374 172
8 392 654 15 652 882 15 652 879 135 652 579
6 391 365
8 392 654 15 652 882 15 652 879 129 261 214
M007 - APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
7 159 876 38 742 868
1 971 560 10 536 440
5 188 316 28 206 428
1 971 560 10 536 440
1 971 560 10 536 440
5 188 316 28 206 428
5 188 316 28 206 428
M008 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 474 020 42 573 697
868 505 10 631 488
2 605 515 31 942 209
868 505 6 544 310
868 505 6 544 310
2 605 515 36 029 387
4 087 178
2 605 515 31 942 209
P023 - PESCAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
80 781 291 30 825 209 6 175 250 1 025 000 521 098 413
41 483 700 23 796 933 5 575 250 1 025 000 234 022 631
39 297 591 7 028 276 600 000 287 075 782
14 165 700 24 181 268 5 575 250 1 025 000 194 494 018
12 763 700 23 796 933 5 575 250 1 025 000 187 992 382
2 653
1 402 000 384 335 6 498 983
66 615 591 6 643 941 600 000 326 604 395
28 720 000 46 027 596
37 895 591 6 643 941 600 000 280 576 799
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M001 - AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
472 832 32 936 134
130 200 9 050 207
342 632 23 885 927
130 200 7 689 524
130 200 7 689 524
342 632 25 246 610
1 360 683
342 632 23 885 927
M002 - RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 384 375 76 623 176
650 000 24 058 616
2 734 375 52 564 560
650 000 23 269 960
650 000 23 269 960
2 734 375 53 353 216
788 656
2 734 375 52 564 560
M003 - CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
47 444 349 14 416 729 1 846 000 108 009 781
31 630 770 8 508 288 1 846 000 66 088 685
15 813 579 5 908 441 41 921 096
2 992 770 8 622 788 1 846 000 36 140 848
2 910 770 8 508 288 1 846 000 35 556 056
82 000 114 500 584 792
44 451 579 5 793 941 71 868 933
28 720 000 30 532 629
15 731 579 5 793 941 41 336 304
M004 - PORTOS DE PESCA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 909 601 15 410 000 4 225 000 1 025 000 94 144 221
5 740 000 14 560 000 3 625 000 1 025 000 49 658 872
11 169 601 850 000 600 000 44 485 349
5 740 000 14 560 000 3 625 000 1 025 000 48 687 354
5 740 000 14 560 000 3 625 000 1 025 000 48 687 354
11 169 601 850 000 600 000 45 456 867
971 518
11 169 601 850 000 600 000 44 485 349
108

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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M005 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 849 925 72 204 425
1 050 050 38 372 050
3 799 875 33 832 375
1 050 050 37 788 182
1 050 050 37 788 182
3 799 875 34 416 243
583 868
3 799 875 33 832 375
M006 - APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
572 112 639 250 104 250 40 674 643
209 000 639 250 104 250 17 760 720
363 112 22 913 923
209 000 639 250 104 250 16 586 501
209 000 639 250 104 250 16 586 501
363 112 24 088 142
1 174 219
363 112 22 913 923
M007 - PROJECTOS COFINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 388 097 88 250 581
1 633 680 26 692 220
3 754 417 61 558 361
1 633 680 16 076 197
1 633 680 16 076 197
3 754 417 72 174 384
10 616 023
3 754 417 61 558 361
M008 - ASSISTÊNICA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 760 000 359 230 8 255 452
440 000 89 395 2 341 261
1 320 000 269 835 5 914 191
1 760 000 359 230 8 255 452
440 000 89 395 2 338 608
2 653
1 320 000 269 835 5 914 191
109

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110 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P024 - TRANSPORTES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
432 650 452 303 784 460 113 011 311 17 910 000 3 801 379 315
313 423 216 237 252 077 72 288 311 12 017 000 2 822 293 718
119 227 236 66 532 383 40 723 000 5 893 000 979 085 597
127 571 277 159 828 157 48 424 093 10 705 000 1 016 449 062
119 980 296 159 080 184 48 424 093 10 705 000 935 005 449
1 879 089
7 590 981 747 973 79 564 524
305 079 175 143 956 303 64 587 218 7 205 000 2 784 930 253
193 442 920 78 171 893 23 864 218 1 312 000 1 885 409 180
111 636 255 65 784 410 40 723 000 5 893 000 899 521 073
M001 - INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 500 000 101 470 086
12 500 000 74 028 302
4 000 000 27 441 784
12 500 000 64 028 302
12 500 000 64 028 302
4 000 000 37 441 784
10 000 000
4 000 000 27 441 784
M002 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
206 648 354 196 239 333 63 016 000 8 300 000 2 942 018 101
147 401 592 137 297 333 25 143 000 2 557 000 2 148 504 840
59 246 762 58 942 000 37 873 000 5 743 000 793 513 261
27 003 335 90 176 333 9 452 000 1 245 000 529 127 707
20 992 573 90 176 333 9 452 000 1 245 000 452 454 794
1 870 657
6 010 762 74 802 256
179 645 019 106 063 000 53 564 000 7 055 000 2 412 890 394
126 409 019 47 121 000 15 691 000 1 312 000 1 694 179 389
53 236 000 58 942 000 37 873 000 5 743 000 718 711 005
M003 - COORDENAÇÃO INTERMODAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
10 405 213 1 435 000 450 000 59 987 551
6 251 120 1 092 590 400 000 35 360 565
4 154 093 342 410 50 000 24 626 986
2 900 000 640 500 345 000 8 416 293
2 900 000 640 500 345 000 8 416 293
7 505 213 794 500 105 000 51 571 258
3 351 120 452 090 55 000 26 944 272
4 154 093 342 410 50 000 24 626 986
110

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111 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M004 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES REGIONAIS E INTERREGIONAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
22 187 037 15 000 000 25 000 000 90 180 793
9 120 370 15 000 000 25 000 000 74 106 975
13 066 667 16 073 818
9 072 000 15 000 000 25 000 000 68 085 985
9 072 000 15 000 000 25 000 000 68 085 985
13 115 037 22 094 808
48 370 6 020 990
13 066 667 16 073 818
M005 - SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
146 334 211 57 574 719 8 115 311 3 830 000 477 536 361
118 835 884 57 424 719 7 965 311 3 680 000 395 604 369
27 498 327 150 000 150 000 150 000 81 931 992
65 876 055 38 291 916 5 154 593 3 680 000 277 709 167
65 326 473 38 291 916 5 154 593 3 680 000 277 039 056
549 582 670 111
80 458 156 19 282 803 2 960 718 150 000 199 827 194
53 509 411 19 132 803 2 810 718 118 565 313
26 948 745 150 000 150 000 150 000 81 261 881
M006 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
29 345 000 32 640 000 16 430 000 5 780 000 125 033 866
19 114 250 26 290 000 13 780 000 5 780 000 93 628 267
10 230 750 6 350 000 2 650 000 31 405 599
8 989 250 14 824 000 8 472 500 5 780 000 63 929 051
8 989 250 14 824 000 8 472 500 5 780 000 63 929 051
20 355 750 17 816 000 7 957 500 61 104 815
10 125 000 11 466 000 5 307 500 29 699 216
10 230 750 6 350 000 2 650 000 31 405 599
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 230 637 895 408 5 152 557
200 000 147 435 1 060 400
1 030 637 747 973 4 092 157
1 230 637 895 408 5 152 557
200 000 147 435 1 051 968
8 432
1 030 637 747 973 4 092 157
111

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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
167 428 418 14 291 924 13 996 924 1 197 074 3 770 721 104
43 025 168 14 291 924 13 996 924 1 197 074 792 319 134
124 403 250 2 978 401 970
34 587 286 14 291 924 13 996 924 1 197 074 746 355 641
34 145 600 14 291 924 13 996 924 1 197 074 744 507 861
441 686 1 847 780
132 841 132 3 024 365 463
8 879 568 47 811 273
123 961 564 2 976 554 190
M001 - ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
130 786 132 12 461 924 12 461 924 207 074 2 756 323 329
32 224 568 12 461 924 12 461 924 207 074 622 682 057
98 561 564 2 133 641 272
23 345 000 12 461 924 12 461 924 207 074 576 379 613
23 345 000 12 461 924 12 461 924 207 074 576 379 613
107 441 132 2 179 943 716
8 879 568 46 302 444
98 561 564 2 133 641 272
M002 - MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 000 000 126 693 282
250 000 7 195 509
3 750 000 119 497 773
250 000 7 195 400
250 000 7 195 400
3 750 000 119 497 882
109
3 750 000 119 497 773
M003 - INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
9 808 286 280 000 90 000 127 853 636
4 765 600 280 000 90 000 39 164 616
5 042 686 88 689 020
4 808 286 280 000 90 000 39 160 703
4 765 600 280 000 90 000 39 118 017
42 686 42 686
5 000 000 88 692 933
46 599
5 000 000 88 646 334
112

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113 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M004 - APOIAR AS PARCERIAS EMPRESARIAIS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
2 000 000 35 236 455
500 000 7 949 250
1 500 000 27 287 205
500 000 7 627 113
500 000 7 627 113
1 500 000 27 609 342
322 137
1 500 000 27 287 205
M005 - DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 400 000 192 116 363
1 600 000 33 949 089
4 800 000 158 167 274
1 600 000 33 471 848
1 600 000 33 471 848
4 800 000 158 644 515
477 241
4 800 000 158 167 274
M006 - INTERNACIONALIZAR A ECONOMIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 000 000 73 452 127
800 000 15 696 806
3 200 000 57 755 321
800 000 15 189 999
800 000 15 189 999
3 200 000 58 262 128
506 807
3 200 000 57 755 321
M007 - INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
5 115 000 431 179 149
1 115 000 53 224 721
4 000 000 377 954 428
1 115 000 53 224 721
1 115 000 53 224 721
4 000 000 377 954 428
4 000 000 377 954 428
113

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114 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M008 - PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
669 000 1 550 000 1 445 000 990 000 8 185 148
270 000 1 550 000 1 445 000 990 000 6 380 054
399 000 1 805 094
669 000 1 550 000 1 445 000 990 000 8 185 148
270 000 1 550 000 1 445 000 990 000 6 380 054
399 000 1 805 094
M009 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 650 000 19 681 615
1 500 000 6 077 032
3 150 000 13 604 583
1 500 000 5 921 096
1 500 000 5 921 096
3 150 000 13 760 519
155 936
3 150 000 13 604 583
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 519 072 242 900 242 900 80 966 77 856 831
4 107 149 43 065 43 065 14 356 24 992 506
12 411 923 199 835 199 835 66 610 52 864 325
4 643 940 242 900 242 900 80 966 23 242 338
4 107 149 43 065 43 065 14 356 20 714 216
536 791 199 835 199 835 66 610 2 528 122
11 875 132 54 614 493
4 278 290
11 875 132 50 336 203
M001 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 519 072 242 900 242 900 80 966 77 856 831
4 107 149 43 065 43 065 14 356 24 992 506
12 411 923 199 835 199 835 66 610 52 864 325
4 643 940 242 900 242 900 80 966 23 242 338
4 107 149 43 065 43 065 14 356 20 714 216
536 791 199 835 199 835 66 610 2 528 122
11 875 132 54 614 493
4 278 290
11 875 132 50 336 203
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P028 - MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
13 129 580 1 110 600 436 762 200 000 37 958 703
3 955 368 773 325 346 762 200 000 13 206 689
9 174 212 337 275 90 000 24 752 014
12 354 580 1 110 600 436 762 200 000 35 128 709
3 955 368 773 325 346 762 200 000 12 185 312
1 021 377
8 399 212 337 275 90 000 21 922 020
775 000 2 829 994
775 000 2 829 994
M001 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
7 679 790 660 900 316 762 200 000 17 474 297
2 903 411 660 900 316 762 200 000 7 275 714
4 776 379 10 198 583
7 119 790 660 900 316 762 200 000 14 935 793
2 903 411 660 900 316 762 200 000 7 208 325
67 389
4 216 379 7 660 079
560 000 2 538 504
560 000 2 538 504
M002 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
4 162 064 14 986 768
661 957 3 533 870
3 500 107 11 452 898
4 162 064 14 986 768
661 957 3 533 870
3 500 107 11 452 898
M003 - QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
390 000 120 000 120 000 1 027 825
85 000 30 000 30 000 293 568
305 000 90 000 90 000 734 257
175 000 120 000 120 000 736 335
85 000 30 000 30 000 293 568
90 000 90 000 90 000 442 767
215 000 291 490
215 000 291 490
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M004 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
897 726 329 700 4 469 813
305 000 82 425 2 103 537
592 726 247 275 2 366 276
897 726 329 700 4 469 813
305 000 82 425 1 149 549
953 988
592 726 247 275 2 366 276
M005 - MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P030 - PO TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
525 368 228 960 352 429 875 878 173 2 554 977 241 4 916 576 071
144 296 211 258 697 044 237 884 077 731 408 631 1 372 285 963
381 072 017 701 655 385 637 994 096 1 823 568 610 3 544 290 108
205 051 204 394 880 610 288 924 231 837 272 872 1 726 128 917
137 596 211 258 697 044 237 884 077 731 408 631 1 365 585 963
6 500 000 6 500 000
60 954 993 136 183 566 51 040 154 105 864 241 354 042 954
320 317 024 565 471 819 586 953 942 1 717 704 369 3 190 447 154
200 000 200 000
320 117 024 565 471 819 586 953 942 1 717 704 369 3 190 247 154
M001 - Estímulos à Produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
228 469 906 437 688 932 476 168 497 1 120 363 529 2 262 690 864
103 074 254 166 433 932 183 566 255 559 982 765 1 013 057 206
125 395 652 271 255 000 292 602 242 560 380 764 1 249 633 658
103 074 254 166 433 932 183 566 255 559 982 765 1 013 057 206
103 074 254 166 433 932 183 566 255 559 982 765 1 013 057 206
125 395 652 271 255 000 292 602 242 560 380 764 1 249 633 658
125 395 652 271 255 000 292 602 242 560 380 764 1 249 633 658
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M002 - Incentivos à inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
150 000 000 183 000 000 183 000 000 704 000 000 1 220 000 000
150 000 000 183 000 000 183 000 000 704 000 000 1 220 000 000
150 000 000 183 000 000 183 000 000 704 000 000 1 220 000 000
150 000 000 183 000 000 183 000 000 704 000 000 1 220 000 000
M003 - Instrumentos de engenharia financeira para o financiamento e partilha de risco da inovação Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
21 000 000 77 142 857 77 142 857 339 000 000 514 285 714
6 300 000 23 142 857 23 142 857 101 700 000 154 285 714
14 700 000 54 000 000 54 000 000 237 300 000 360 000 000
6 300 000 23 142 857 23 142 857 101 700 000 154 285 714
6 300 000 23 142 857 23 142 857 101 700 000 154 285 714
14 700 000 54 000 000 54 000 000 237 300 000 360 000 000
14 700 000 54 000 000 54 000 000 237 300 000 360 000 000
M004 - Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma A. P. eficiente e de qualidade Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
95 894 904 204 444 346 81 578 287 152 421 777 534 339 314
29 166 957 62 536 969 24 616 804 45 511 489 161 832 219
66 727 947 141 907 377 56 961 483 106 910 288 372 507 095
89 761 676 198 657 898 75 656 958 151 375 730 515 452 262
22 466 957 62 536 969 24 616 804 45 511 489 155 132 219
6 500 000 6 500 000
60 794 719 136 120 929 51 040 154 105 864 241 353 820 043
6 133 228 5 786 448 5 921 329 1 046 047 18 887 052
200 000 200 000
5 933 228 5 786 448 5 921 329 1 046 047 18 687 052
M005 - Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento Empresarial Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
13 186 751 41 142 934 41 105 172 177 069 591 272 504 448
710 000 1 503 278 1 493 153 5 577 674 9 284 105
12 476 751 39 639 656 39 612 019 171 491 917 263 220 343
765 274 1 530 915 1 493 153 5 577 674 9 367 016
710 000 1 503 278 1 493 153 5 577 674 9 284 105
55 274 27 637 82 911
12 421 477 39 612 019 39 612 019 171 491 917 263 137 432
12 421 477 39 612 019 39 612 019 171 491 917 263 137 432
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M006 - Assistência Técnica Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
16 816 667 16 933 360 16 883 360 62 122 344 112 755 731
5 045 000 5 080 008 5 065 008 18 636 703 33 826 719
11 771 667 11 853 352 11 818 352 43 485 641 78 929 012
5 150 000 5 115 008 5 065 008 18 636 703 33 966 719
5 045 000 5 080 008 5 065 008 18 636 703 33 826 719
105 000 35 000 140 000
11 666 667 11 818 352 11 818 352 43 485 641 78 789 012
11 666 667 11 818 352 11 818 352 43 485 641 78 789 012
P031 - PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
156 285 209 405 337 547 463 318 593 288 669 316 1 340 202 309
73 118 397 177 466 072 189 077 972 104 320 797 550 274 882
83 166 812 227 871 475 274 240 621 184 348 519 789 927 427
66 753 476 199 077 150 210 928 076 153 074 316 636 424 662
35 714 747 158 365 800 170 280 626 99 070 797 469 723 614
31 038 729 40 711 350 40 647 450 54 003 519 166 701 048
89 531 733 206 260 397 252 390 517 135 595 000 703 777 647
37 403 650 19 100 272 18 797 346 5 250 000 80 551 268
52 128 083 187 160 125 233 593 171 130 345 000 623 226 379
M001 - Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M002 - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
3 256 067 3 060 000 3 160 000 2 410 000 11 886 067
643 947 860 000 910 000 660 000 3 073 947
2 612 120 2 200 000 2 250 000 1 750 000 8 812 120
3 256 067 3 060 000 3 160 000 2 410 000 11 886 067
643 947 860 000 910 000 660 000 3 073 947
2 612 120 2 200 000 2 250 000 1 750 000 8 812 120
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Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M003 - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
25 007 409 17 315 000 16 565 000 28 220 000 87 107 409
6 631 300 6 185 000 5 585 000 11 080 000 29 481 300
18 376 109 11 130 000 10 980 000 17 140 000 57 626 109
16 614 909 17 165 000 16 565 000 28 220 000 78 564 909
6 596 300 6 185 000 5 585 000 11 080 000 29 446 300
10 018 609 10 980 000 10 980 000 17 140 000 49 118 609
8 392 500 150 000 8 542 500
35 000 35 000
8 357 500 150 000 8 507 500
M004 - Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma dos Açores Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
50 000 9 200 000 9 000 000 8 880 000 27 130 000
50 000 2 450 000 2 250 000 2 220 000 6 970 000
6 750 000 6 750 000 6 660 000 20 160 000
50 000 2 450 000 2 250 000 2 220 000 6 970 000
50 000 2 450 000 2 250 000 2 220 000 6 970 000
6 750 000 6 750 000 6 660 000 20 160 000
6 750 000 6 750 000 6 660 000 20 160 000
M005 - Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma da Madeira Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
50 000 6 200 000 6 000 000 5 920 000 18 170 000
50 000 1 700 000 1 500 000 1 480 000 4 730 000
4 500 000 4 500 000 4 440 000 13 440 000
50 000 1 700 000 1 500 000 1 480 000 4 730 000
50 000 1 700 000 1 500 000 1 480 000 4 730 000
4 500 000 4 500 000 4 440 000 13 440 000
4 500 000 4 500 000 4 440 000 13 440 000
M006 - Investimentos Estruturantes do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
119

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120 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M007 - Infra-estruturas para a Conectividade Territorial Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
62 176 733 139 243 097 117 056 593 52 274 000 370 750 423
44 906 150 69 082 972 49 993 422 17 829 000 181 811 544
17 270 583 70 160 125 67 063 171 34 445 000 188 938 879
7 537 500 49 982 700 31 196 076 12 579 000 101 295 276
7 537 500 49 982 700 31 196 076 12 579 000 101 295 276
54 639 233 89 260 397 85 860 517 39 695 000 269 455 147
37 368 650 19 100 272 18 797 346 5 250 000 80 516 268
17 270 583 70 160 125 67 063 171 34 445 000 188 938 879
M008 - Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M009 - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
65 385 000 229 959 450 311 177 000 190 605 316 823 718 410
20 657 000 97 008 100 128 659 550 70 871 797 323 488 091
44 728 000 132 951 350 182 517 450 119 733 519 500 230 319
38 885 000 124 359 450 155 897 000 105 805 316 431 538 410
20 657 000 97 008 100 128 659 550 70 871 797 323 488 091
18 228 000 27 351 350 27 237 450 34 933 519 108 050 319
26 500 000 105 600 000 155 280 000 84 800 000 392 180 000
26 500 000 105 600 000 155 280 000 84 800 000 392 180 000
M010 - Assistência Técnica Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
360 000 360 000 360 000 360 000 1 440 000
180 000 180 000 180 000 180 000 720 000
180 000 180 000 180 000 180 000 720 000
360 000 360 000 360 000 360 000 1 440 000
180 000 180 000 180 000 180 000 720 000
180 000 180 000 180 000 180 000 720 000
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
P032 - PO TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
113 893 208 119 638 251 118 467 805 567 318 379 919 317 643
44 696 264 46 398 578 45 831 847 222 676 566 359 603 255
69 196 944 73 239 673 72 635 958 344 641 813 559 714 388
51 033 467 52 675 076 52 011 024 239 931 786 395 651 353
43 123 275 44 825 589 44 258 858 216 757 599 348 965 321
972 989 972 989 972 989 2 918 967 5 837 934
6 937 203 6 876 498 6 779 177 20 255 220 40 848 098
62 859 741 66 963 175 66 456 781 327 386 593 523 666 290
600 000 600 000 600 000 3 000 000 4 800 000
62 259 741 66 363 175 65 856 781 324 386 593 518 866 290
M001 - Qualificação Inicial Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M002 - Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
256 633 256 633
76 990 76 990
179 643 179 643
76 990 76 990
76 990 76 990
179 643 179 643
179 643 179 643
M003 - Gestão e Aperfeiçoamento Profissional Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
978 574 934 150 788 508 2 537 902 5 239 134
417 687 423 975 371 154 1 153 451 2 366 267
560 887 510 175 417 354 1 384 451 2 872 867
920 974 872 550 726 908 2 229 902 4 750 334
417 687 423 975 371 154 1 153 451 2 366 267
503 287 448 575 355 754 1 076 451 2 384 067
57 600 61 600 61 600 308 000 488 800
57 600 61 600 61 600 308 000 488 800
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P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M004 - Formação Avançada Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
97 133 885 97 312 305 97 293 785 484 275 904 776 015 879
40 190 263 40 295 372 40 284 604 200 153 809 320 924 048
56 943 622 57 016 933 57 009 181 284 122 095 455 091 831
39 604 263 39 709 372 39 698 604 197 164 309 316 176 548
39 590 263 39 695 372 39 684 604 197 153 809 316 124 048
14 000 14 000 14 000 10 500 52 500
57 529 622 57 602 933 57 595 181 287 111 595 459 839 331
600 000 600 000 600 000 3 000 000 4 800 000
56 929 622 57 002 933 56 995 181 284 111 595 455 039 331
M005 - Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M006 - Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
6 520 334 12 400 000 12 400 000 56 668 037 87 988 371
1 926 100 3 600 000 3 600 000 16 701 039 25 827 139
4 594 234 8 800 000 8 800 000 39 966 998 62 161 232
1 926 100 3 600 000 3 600 000 16 701 039 25 827 139
1 926 100 3 600 000 3 600 000 16 701 039 25 827 139
4 594 234 8 800 000 8 800 000 39 966 998 62 161 232
4 594 234 8 800 000 8 800 000 39 966 998 62 161 232
M007 - Igualdade de Género Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
7 779 312 7 779 312 7 779 312 23 337 936 46 675 872
1 472 989 1 472 989 1 472 989 4 418 967 8 837 934
6 306 323 6 306 323 6 306 323 18 918 969 37 837 938
7 779 312 7 779 312 7 779 312 23 337 936 46 675 872
500 000 500 000 500 000 1 500 000 3 000 000
972 989 972 989 972 989 2 918 967 5 837 934
6 306 323 6 306 323 6 306 323 18 918 969 37 837 938
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123 | II Série A - Número: 009S1 | 13 de Outubro de 2007

P I D D A C 2008
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
RESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDAS
Unidade: Euros
Fontes de Financiamento
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
2008 2009 2010 Anos Seguintes TOTAL
M008 - Algarve Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
M009 - Lisboa Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
1 224 470 1 212 484 206 200 498 600 3 141 754
612 235 606 242 103 100 249 300 1 570 877
612 235 606 242 103 100 249 300 1 570 877
725 828 713 842 206 200 498 600 2 144 470
612 235 606 242 103 100 249 300 1 570 877
113 593 107 600 103 100 249 300 573 593
498 642 498 642 997 284
498 642 498 642 997 284
M010 - Assistência Técnica Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
P033 - PO REGIONAL NORTE Total Geral
Fin Nacional
Fin Comunitário
Total Capítulo 50
Receitas Gerais
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Out Fon - Fin Nacional
Out Fon - Fin Comunitário
126 380 988 336 398 763 189 402 627 524 897 179 1 177 079 557
62 404 039 60 272 865 28 768 041 45 019 951 196 464 896
63 976 949 276 125 898 160 634 586 479 877 228 980 614 661
29 126 204 54 001 590 33 567 131 50 825 721 167 520 646
25 929 104 51 050 754 28 768 041 45 019 951 150 767 850
3 197 100 2 950 836 4 799 090 5 805 770 16 752 796
97 254 784 282 397 173 155 835 496 474 071 458 1 009 558 911
36 474 935 9 222 111 45 697 046
60 779 849 273 175 062 155 835 496 474 071 458 963 861 865
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