37 | II Série A - Número: 019 | 24 de Novembro de 2007

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
330C BE Rejeitado(a) em Comissão
Criação de uma escola EB/2-3 em Barcarena.
Aditamento da verba de 20.000 €
320C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação da escola EB/1 António Mª Bravo (Odivelas). Aditamento da verba de 30.000 €
321C CDS-PP Substituído(a) Autorização legislativa no âmbito do EBF
322C BE Rejeitado(a) em Comissão
Porto - Despoluição do rio Tinto. Aditamento da verba de 500.000 €.
317C BE Rejeitado(a) em Comissão
Porto - Requalificação da Serra das Flores, (Gondomar e Paredes).
Aditamento da verba de 150.000 €.
318C PCP Rejeitado(a) em Comissão
BRAGA - Biblioteca de Amares; Biblioteca de Terras do Bouro. Reforço de Dotação de 200.000 €
319C BE Rejeitado(a) em Comissão
Escola de Artes e Ofícios tradicionais em Barcelos.
Aditamento da verba de 200.000 €
323C CDS-PP Substituído(a) Autorização à Lei nº13/2003 de 21 de Maio
327C CDS-PP Retirado(a) N.º 1 do Artigo 2º
328C CDS-PP Remetido(a) a Plenário
Alínea a), Alínea b), Corpo, N.º 5, Artigo 22º
329C BE Retirado(a)
324C CDS-PP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 2º
325C BE Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Despoluição do rio Vizela. Aditamento da verba de 500.000 €.
326C CDS-PP Retirado(a) N.º 1 do Artigo 2º
Proposta Autor Estado Objecto