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34 | II Série A - Número: 019 | 24 de Novembro de 2007

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
300C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Criação de Gabinete para a Preservação e Desenvolvimento do Monte da Franqueira. Reforço de dotação de 100.000€.
301C BE Substituído(a) Despoluição do rio Vizela.
Aditamento da verba de 500.000 €
295C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Recuperação e requalificação dos bairros sociais do Plano Integrado de Guimarães (Bairro Nª Srª da Conceição e Bairros da Emboladoura – Pevidém). Reforço de dotação de 500.000€.
294C BE Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Despoluição do rio Cávado. Verba de 500.000 €.
293C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Novo Quartel da GNR em Braga; Novas instalações para o Comando da PSP em Braga; Quartel da GNR em Ribeirão - Vila Nova de Famalicão. Reforço de dotação de 450.000 €
296C BE Rejeitado(a) em Comissão
Porto - Despoluição do troço final do rio Douro. Verba de 1.500.000 €.
299C BE Substituído(a) Despoluição do rio Tinto.
Aditamento da verba de 500.000 €
298C BE Rejeitado(a) em Comissão
Porto - Despoluição da bacia hidrográfica do rio Leça. Verba de 100.000 €.
297C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Braga - Reconversão do Parque das Taipas (Guimarães). Reforço de dotação de 150.000 €.
Proposta Autor Estado Objecto