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153 | II Série A - Número: 076S2 | 3 de Abril de 2008

0209 00 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados): - Toucinho: 0209 00 11 -- Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura 0209 00 19 -- Seco ou fumado 0209 00 30 - Gorduras de porco, excepto das subposições 0209 00 11 ou 0209 00 19 0209 00 90 - Gorduras de aves domésticas 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404 10 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: -- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: --- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): ---- Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 02 ---- Não superior a 1,5% 0404 10 04 ---- Superior a 1,5% mas não superior a 27% 0404 10 06 ----- Superior a 27% ---- Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 12 ---- Não superior a 1,5% 0404 10 14 ---- Superior a 1,5% mas não superior a 27% 0404 10 16 ----- Superior a 27% --- Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): ---- Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 26 ----- Não superior a 1,5% 0404 10 28 ----- Superior a 1,5% mas não superior a 27% 0404 10 32 ----- Superior a 27% : ---- Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 34 ----- Não superior a 1,5% 0404 10 36 ----- Superior a 1,5% mas não superior a 27% 0404 10 38 ----- Superior a 27% -- Outros: --- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): ---- Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 48 ----- Não superior a 1,5% 0404 10 52 ---- Superior a 1,5% mas não superior a 27%