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4 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

O PRESIDENTE DA ROMÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

DESEJANDO completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção,

RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia, o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS

Guy VERHOFSTADT Primeiro-Ministro

Karel DE GUCHT Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA

Sergei STANISHEV Primeiro-Ministro

Ivailo KALFIN Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros