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294 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia Numeração no Tratado de Lisboa Nova numeração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Artigo 291.º Artigo 291.º Artigo 343.º Artigo 292.º Artigo 292.º Artigo 344.º Artigo 293.º (revogado) Artigo 294.º (deslocado) Artigo 48.º-A Artigo 55.º Artigo 295.º Artigo 295.° Artigo 345.º Artigo 296.º Artigo 296.° Artigo 346.º Artigo 297.º Artigo 297.° Artigo 347.º Artigo 298.º Artigo 298.° Artigo 348.º Artigo 299.º, n.º 1 (revogado)
1 Artigo 299.º, n.º 2, segundo, terceiro e quarto parágrafos Artigo 299.° Artigo 349.º Artigo 299.º, n.º 2, primeiro parágrafo, e n.ºs 3 a 6 (deslocado) Artigo 311.º-A Artigo 355.° Artigo 300.º (substituído) Artigo 188.°-N Artigo 218.° Artigo 301.º (substituído) Artigo 188.°-K Artigo 215.° Artigo 302.º (substituído) Artigo 188.°-P Artigo 220.° Artigo 303.º (substituído) Artigo 188.°-P Artigo 220.° Artigo 304.º (substituído) Artigo 188.°-P Artigo 220.° Artigo 305.º (revogado) Artigo 306.º Artigo 306.º Artigo 350.º Artigo 307.º Artigo 307.º Artigo 351.º Artigo 308.º Artigo 308.º Artigo 352.º Artigo 308.º-A Artigo 353.º Artigo 309.º Artigo 309.º Artigo 354.º Artigo 310.º (deslocado) Artigo 188.° –M Artigo 217.º Artigo 311.º (revogado)
2 Artigo 299.º, n.º 2, primeiro parágrafo, e n.ºs 3 a 6 (deslocado) Artigo 311.º-A Artigo 355.º Artigo 312.º Artigo 312.º Artigo 356.º Disposições finais Artigo 313.º Artigo 313.º Artigo 357.º Artigo 313.º-A Artigo 358.º Artigo 314.º (revogado)
3 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
1 Substituído, na substância, pelo artigo 49.°-C do Tratado UE (que passa a ser o artigo 52.°).
2 Substituído, na substância, pelo artigo 49.°-B do Tratado UE (que passa a ser o artigo 51.°).
3 Substituído, na substância, pelo artigo 53.° do Tratado UE (que passa a ser o artigo 55.°).