291 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia Numeração no Tratado de Lisboa Nova numeração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Capítulo 2 - Disposições comuns a várias instituições Capítulo 2 -Actos jurídicos da União, processos de adopção e outras disposições Capítulo 2 -Actos jurídicos da União, processos de adopção e outras disposições Secção 1 - Os actos jurídicos da União Secção 1 - Os actos jurídicos da União Artigo 249.º Artigo 249.º Artigo 288.º Artigo 249.°–A Artigo 289.º Artigo 249.°–B
1 Artigo 290.º Artigo 249.°–C 1 Artigo 291.º Artigo 249.°–D Artigo 292.º Secção 2 - Os processos de adopção dos actos e outras disposições Secção 2 - Os processos de adopção dos actos e outras disposições Artigo 250.º Artigo 250.º Artigo 293.º Artigo 251.º Artigo 251.º Artigo 294.º Artigo 252.º (revogado) Artigo 252.º-A Artigo 295.º Artigo 253.º Artigo 253.º Artigo 296.º Artigo 254.º Artigo 254.º Artigo 297.º Artigo 254.º-A Artigo 298.º Artigo 255.º (deslocado) Artigo 16.°-A Artigo 15.º Artigo 256.º Artigo 256.º Artigo 299.º Capítulo 3 - Os órgãos consultivos da União Capítulo 3 - Os órgãos consultivos da União Artigo 256.º-A Artigo 300.º Capítulo 3 - O Comité Económico e Social Secção 1 - O Comité Económico e Social Secção 1 - O Comité Económico e Social Artigo 257.º (revogado)
2 Artigo 258.º, primeiro, segundo e quarto parágrafos Artigo 258.º Artigo 301.º Artigo 258.º, terceiro parágrafo (revogado)
3 1 Substitui, na substância, o terceiro travessão do artigo 202.° do Tratado CE.
2 Substituído, na substância, pelo n.° 2 do artigo 256.°-A do TFUE (que passa a ser o artigo 300.°).
3 Substituído, na substância, pelo n.° 4 do artigo 256.°-A do TFUE (que passa a ser o artigo 300.°).