O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 14 de Outubro de 2008 II Série-A — Número 12

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009: Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da segurança social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da segurança social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da segurança social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas do sistema previdencial — repartição); Mapa XIV (Despesas do sistema previdencial — repartição); Mapa XV-A (PIDDAC — Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central — Resumo por programas); Mapa XV-B (PIDDAC — Resumo por ministérios); Mapa XV-C (PIDDAC — Resumo por programas e medidas); Mapa XVI (Despesas correspondentes a programas); Mapa XVII (Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados).