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94 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
743C BE Rejeitado(a) em Comissão
Vila Real - Recuperação do Bairro dos Ferreiros - Reforço da dotação de 120 000€.
744C BE Rejeitado(a) em Comissão
Vila Real - Aquisição e reabilitação do edifício “Hotel do Parque" - Reforço da dotação de 8 000 000€.
745C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 142.º-A: Alteração ao Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
741C BE Rejeitado(a) em Comissão
Lisboa - Construção do Centro de Saúde de Santo António, Barreiro - Reforço da dotação 1 500 000€.
742C BE Rejeitado(a) em Comissão
Vila Real - Elaboração de Estudo de impacto ambiental (EIA) de todas as pedreiras do distrito de Vila Real - reforço da dotação de 200 000€.
749C BE Remetido(a) a Plenário
Mapa II
750C BE Remetido(a) a Plenário
Mapa XVII
751C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Elaboração e implementação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil, que leve a todos os estabelecimentos dos Ensinos Básicos, Secundário e Profissional, etc. - Reforço da dotação de 100 000€.
746C BE Remetido(a) a Plenário
Artigo 148.º-A à PPL
747C BE Remetido(a) a Plenário
Mapa II
748C BE Remetido(a) a Plenário
Mapa XVII
Proposta Autor Estado Objecto