131 | II Série A - Número: 066 | 9 de Fevereiro de 2009

Bulgária Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de ―архитект‖ (arquitecto), ―cтроителен инженер‖ (engenheiro civil) ou ―инженер‖ (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: с пециалности ―Урбанизъм‖ и ―Архитектура‖ (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades ―Urbanismo‖ e ―Arquitectura‖) e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: ―конструкции на сгради и съоръжения‖ (cons trução de edifícios e estruturas), ―пътища‖ (estradas), ―транспорт‖ (transportes), ―хидротехника и водно строителство‖ (hidrotçcnica e hidroconstruções), ―мелиорации и др.‖ (irrigação, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: ―електро - и топлотехника‖ (electrotecnia e termotecnia), ―съобщителна и комуникационна техника‖ (tçcnicas e tecnologias das telecomunicações), ―строителни технологии‖ (tecnologias de construção), ―приложн а геодезия‖ (geodesia aplicada) e ―ландшафт и др.‖ (paisagismo, etc.) na área da construção. A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitectura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um ―придружени от удостоверение за про ектантска правоспособност‖ (Certificado de Capacidade Jurídica em matçria de Desenho), emitido pela ―Камарата на архитектите‖ (Ordem dos Arquitectos) e pela ―Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране‖ (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instala ções), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.
2009/2010 Chipre ΒεβΦίυζη ΕγγπΦθήρ ζηο Μηηπώο Απσιηεκηόνυν πος εκδίδεηΦι Φπό ηο Επιζηηµονικό κΦι Σεσνικό Επιµεληηήπιο Κύππος (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK))

2006/2007 Dinamarca – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitectura de Copenhaga e de Arhus (architekt) – Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitectos nos termos da Lei n.o 202 de 28 de Maio de 1975 (registreret arkitekt) – Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.o da presente lei 1987/1988 Espanha Título oficial de arquitecto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades 1987/1988 Estónia Diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996. aastast (diploma de estudos de arquitectura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989-1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989-1995), väljastatud Eesti NSV Riikliku Kunstiins-tituudi poolt 1951-1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951-1988) 2006/2007