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9 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 685/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CASTRO LABOREIRO, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DISTRITO DE VIANA DO CASTELO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 686/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOAJO, NO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ, DISTRITO DE VIANA DO CASTELO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 695/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CASAL DE CAMBRA, NO MUNICÍPIO DE SINTRA, DISTRITO DE LISBOA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 696/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SÃO PEDRO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, DISTRITO DE VISEU, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 740/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SÃO PEDRO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, DISTRITO DE VISEU, À CATEGORIA DE CIDADE)

Texto de substituição

Artigo único

A vila de S. Pedro do Sul, no município de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu, é elevada à categoria de cidade.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009