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6 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 395/X (2.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DA SENHORA DA HORA, NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 746/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DA SENHORA DA HORA, NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 753/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DA SENHORA DA HORA, NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE)

Texto de substituição

Artigo único

A vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, é elevada à categoria de cidade.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 411/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BENSAFRIM, NO MUNICÍPIO DE LAGOS, DISTRITO DE FARO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 475/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 477/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 478/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 559/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE)