Debates Parlamentares - Diário 145, p. 414 (2009-06-30)

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414 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 28 – PIDDAC POR FONTES DE FINANCIAMENTO QUADRO 29 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR MINISTÉRIO GRÁFICO 6 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC 2008 POR MINISTÉRIO QUADRO 30 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL QUADRO 31 - NÚMERO DE PROJECTOS INSCRITOS POR MINISTÉRIO QUADRO 32 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC 2007-2008 POR NUTS I E II E ESTRANGEIRO) QUADRO 33 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR PROGRAMA ORÇAMENTAL
QUADRO 34 - DESPESA POR PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO GRÁFICO 7 – DESPESA POR FONTE DE FINANCIAMENTO QUADRO 35 – DESPESA POR MINISTÉRIO
GRÁFICO 8 – DESPESA POR MINISTÉRIO QUADRO 36 – DESPESA POR AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS GRÁFICO 9 – TIPOLOGIA DA DESPESA POR MINISTÉRIO EM 2008 QUADRO 37 – DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL GRÁFICO 10 – DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL EM 2008 QUADRO 38 – RECEITAS DO ESTADO EM 2008. PREVISÃO/EXECUÇÃO QUADRO 39 – RECEITAS ORÇAMENTAIS QUADRO 40 – EFICIÊNCIA FISCAL QUADRO 41 – RECEITAS POR COBRAR (SALDOS TRANSITADOS) QUADRO 42 – SALDOS DE LIQUIDAÇÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM 2008 QUADRO 43 – SALDOS DAS RECEITAS POR COBRAR, POR SERVIÇO QUADRO 44 – ANULAÇÕES EM 2008 QUADRO 45 – SITUAÇÕES QUE MOTIVARAM AS ANULAÇÕES QUADRO 46 – PRESCRIÇÕES EM 2008
QUADRO 47 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS (POR CAPÍTULO ECONÓMICO DA RECEITA) QUADRO 48 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS DE RECEITAS FISCAIS QUADRO 49 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS POR ENTIDADE QUADRO 50 - CICLO DOS REEMBOLSOS EM 2008 QUADRO 51 - CICLO DAS RESTITUIÇÕES EM 2008 QUADRO 52 – DESPESA FISCAL QUADRO 53 – TIPO DE DESPESA FISCAL
QUADRO 54 – FUNÇÃO DA DESPESA FISCAL
QUADRO 55 – DESPESA FISCAL EM IRS
QUADRO 56 – TIPO DE DESPESA FISCAL EM IRS QUADRO 57 – FUNÇÃO DA DESPESA FISCAL EM IRS

414 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009QUADRO 28 – PIDDAC POR FONTES DE FINANCIAMENTO QUADRO 29 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR MINISTÉRIO GRÁFICO 6 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC 2008 POR MINISTÉRIO QUADRO 30 – DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL QUADRO 31 - NÚMERO DE PROJECTOS INSCRITOS POR MINISTÉRIO QUADRO 32 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC 2007-2008 POR NUTS I E II E ESTRANGEIRO) QUADRO 33 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR PROGRAMA ORÇAMENTAL
QUADRO 34 - DESPESA POR PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO GRÁFICO 7 – DESPESA POR FONTE DE FINANCIAMENTO QUADRO 35 – DESPESA POR MINISTÉRIO
GRÁFICO 8 – DESPESA POR MINISTÉRIO QUADRO 36 – DESPESA POR AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS GRÁFICO 9 – TIPOLOGIA DA DESPESA POR MINISTÉRIO EM 2008 QUADRO 37 – DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL GRÁFICO 10 – DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL EM 2008 QUADRO 38 – RECEITAS DO ESTADO EM 2008. PREVISÃO/EXECUÇÃO QUADRO 39 – RECEITAS ORÇAMENTAIS QUADRO 40 – EFICIÊNCIA FISCAL QUADRO 41 – RECEITAS POR COBRAR (SALDOS TRANSITADOS) QUADRO 42 – SALDOS DE LIQUIDAÇÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM 2008 QUADRO 43 – SALDOS DAS RECEITAS POR COBRAR, POR SERVIÇO QUADRO 44 – ANULAÇÕES EM 2008 QUADRO 45 – SITUAÇÕES QUE MOTIVARAM AS ANULAÇÕES QUADRO 46 – PRESCRIÇÕES EM 2008
QUADRO 47 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS (POR CAPÍTULO ECONÓMICO DA RECEITA) QUADRO 48 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS DE RECEITAS FISCAIS QUADRO 49 - REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGAS POR ENTIDADE QUADRO 50 - CICLO DOS REEMBOLSOS EM 2008 QUADRO 51 - CICLO DAS RESTITUIÇÕES EM 2008 QUADRO 52 – DESPESA FISCAL QUADRO 53 – TIPO DE DESPESA FISCAL
QUADRO 54 – FUNÇÃO DA DESPESA FISCAL
QUADRO 55 – DESPESA FISCAL EM IRS
QUADRO 56 – TIPO DE DESPESA FISCAL EM IRS QUADRO 57 – FUNÇÃO DA DESPESA FISCAL EM IRS

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