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6 | II Série A - Número: 153 | 8 de Julho de 2009

R U B R I C A O R Ç A M E NT A L O A R 2 0 0 9 ( + / - ) 2 . º O A R S u p le m e n t ar 2009No t a 0 7 .0 1 .0 9 a E q u i p a m e n to a d m i n i s tr a ti v o d e c o m u n i c a ç ã o 5 1 .9 0 2 ,0 0 5 1 .9 0 2 ,0 0
0 7 .0 1 .0 9 b Ou tr o e q u i p a m e n to a d m i n i s tr a ti v o 1 .1 7 7 .8 6 4 ,4 0 1 .1 7 7 .8 6 4 ,4 0
0 7 .0 1 .1 1 F e r r a m e n ta s e u te n s í l i o s 5 .0 0 0 ,0 0 5 .0 0 0 ,0 0
0 7 .0 1 .1 2 Ar ti g o s e o b j e c to s d e v a l o r 4 7 .5 0 0 ,0 0 4 7 .5 0 0 ,0 0
0 7 . 0 1 . 1 5 O u t r o s I n v e s t i m e n t o s 3 . 9 6 3 . 8 5 0 , 3 2 3 . 9 6 3 . 8 5 0 , 3 2
0 7 .0 1 .1 5 a E q u i p a m e n to Au d i o v i s u a l 3 .9 6 3 .8 5 0 ,3 2 3 .9 6 3 .8 5 0 ,3 2
0 7 . 0 3 B e n s d e D o m í n i o P ú b l i co 4 . 1 6 4 . 0 3 0 , 1 2 0,00 4 . 1 6 4 . 0 3 0 , 1 2
0 7 .0 3 .0 2 B e n s d o D o m í n i o P ú b l i c o - E d i f í c i o s 4 .1 6 4 .0 3 0 ,1 2 4 .1 6 4 .0 3 0 ,1 2
11. O u t r a s D e s p e s a s d e C a p i t a l 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 . 0 1 D o t a ção p r o v i s i o n a l 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 .0 1 .0 1 D o ta ç ã o p r o v i s i o n a l 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 1 0 0 .0 0 0 ,0 0
12. O p e r a çõ e s E x t r a O r çam e n t a i s 1 1 7 . 1 7 8 . 9 7 7 , 9 0 1 1 1 . 3 9 3 , 0 0 1 1 7 . 2 9 0 . 3 7 0 , 9 0
1 2 . 0 2 O u t r a s O p e r a çõ e s E x t r a O r çam e n t a i s 1 1 7 . 1 7 8 . 9 7 7 , 9 0 1 1 1 . 3 9 3 , 0 0 1 1 7 . 2 9 0 . 3 7 0 , 9 0
1 2 . 0 2 . 0 1 O p e r a çõ e s E O - T r a n s f . E . A . co r r e n t e s 1 0 . 6 4 9 . 0 1 9 , 0 0 1 1 1 .3 9 3 ,0 0 1 0 . 7 6 0 . 4 1 2 , 0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 A E R C - T r a n s f . O E c o r r e n t e 2 . 4 4 8 . 1 0 7 , 0 0 2 .4 4 8 .1 0 7 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 B CN E - T r a n s f . O E c o r r e n t e 1 . 0 9 4 . 0 0 0 , 0 0 1 .0 9 4 .0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 C P r o v . J u s t i ç a - T r a n s f . O E c o r r e n t e 5 . 0 0 0 . 7 2 2 , 0 0 5 .0 0 0 .7 2 2 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 D CN P D - T r a n s f . O E c o r r e n t e 1 . 3 2 0 . 1 9 0 , 0 0 1 .3 2 0 .1 9 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 E CA D A - T r a n s f . O E c o r r e n t e 7 8 6 . 0 0 0 , 0 0 7 8 6 .0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 1 F CN E CV - T r a n s f . O E c o r r e n t e 0 , 0 0 1 1 1 .3 9 3 ,0 0 2 1 1 1 .3 9 3 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 O p e r a çõ e s E O - T r a n s f . E . A . C a p i t a l 3 0 4 . 0 4 9 , 0 0 3 0 4 . 0 4 9 , 0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 A E R C - T r a n s f . O E c a p i t a l 0 , 0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 B CN E - T r a n s f . O E c a p i t a l 2 1 . 0 0 0 , 0 0 2 1 .0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 C P r o v . J u s t i ç a - T r a n s f . O E c a p i t a l 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0 2 1 0 .0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 D CN P D - T r a n s f . O E c a p i t a l 1 4 . 7 9 0 , 0 0 1 4 .7 9 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 2 E CA D A - T r a n s f . O E c a p i t a l 5 8 . 2 5 9 , 0 0 5 8 .2 5 9 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 3 O p e r a çõ e s E O - T r a n s f . E . A . S a l d o s d e G e r ê n cia 1 . 8 9 0 . 7 2 3 , 2 9 1 . 8 9 0 . 7 2 3 , 2 9
1 2 . 0 2 . 0 3 A E R C - T r a n s f . S a l d o G e r e n c i a ( c a t i v o ) p a r a o E s t a d o 6 6 . 0 8 3 , 0 0 6 6 .0 8 3 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 3 B CN E - T r a n s f . S a l d o G e r e n c i a ( c a t i v o e S G ) p a r a o E s t a d o 3 6 1 . 3 0 3 , 4 4 3 6 1 .3 0 3 ,4 4
1 2 . 0 2 . 0 3 C P r o v . J u s t i ç a - T r a n s f . S a l d o d e G e r ê n c i a 3 0 6 . 7 9 1 , 2 3 3 0 6 .7 9 1 ,2 3
1 2 . 0 2 . 0 3 D CN P D - T r a n s f . S a l d o d e G e r ê n c i a 1 . 0 9 9 . 8 9 7 , 1 3 1 .0 9 9 .8 9 7 ,1 3
1 2 . 0 2 . 0 3 E CA D A - T r a n s f . S a l d o G e r ê n c i a ( S G ) p a r a o E s t a d o 5 6 . 6 4 8 , 4 9 5 6 .6 4 8 ,4 9
1 2 . 0 2 . 0 4 O p e r a çõ e s E O - T r a n s f . E . A . r e ce i t a s p r ó p r i a s 5 0 2 . 7 5 0 , 0 0 5 0 2 . 7 5 0 , 0 0
1 2 . 0 2 . 0 4 C P r o v . J u s t i ç a - T r a n s f . R e c e i t a s P r ó p r i a s 2 . 7 5 0 , 0 0 2 .7 5 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 4 D CN P D - T r a n s f . R e c e i t a s P r ó p r i a s 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 0 .0 0 0 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 5 S u b v e n ç õ e s a o s P a r t i d o s e F o r ç a s P o l í t i c a s r e p r e s e n t a d o s n a A R 1 7 . 2 1 7 . 1 5 3 , 0 0 1 7 .2 1 7 .1 5 3 ,0 0
1 2 . 0 2 . 0 6 A S u b v e n ç ã o e s t a t a l p a r a c a m p a n h a s e l e i t o r a i s 8 6 . 4 7 3 . 3 1 7 , 6 1 8 6 .4 7 3 .3 1 7 ,6 1
1 2 . 0 2 . 9 9 C P r o v . J u s t i ç a - S a l d o G e r ê n c i a ( c a t i v o ) a e n t r e g a r a o E s t a d o 1 4 1 . 9 6 6 , 0 0 1 4 1 .9 6 6 ,0 0
2 0 8 . 4 0 3 . 8 0 3 , 4 3 1 5 6 . 5 0 2 , 7 8 2 0 8 . 5 6 0 . 3 0 6 , 2 1T O T A L D A D E S P E S A O R Ç A M E N T A L Mapas da Receita e da Despesa – Notas Explicativas

Receita 1 Inscrição de € 45 109,78, em transferências correntes do OE, nos termos do n.º 4.º do artigo 30.º da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, que estabelece que o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN funciona mediante meios facultados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, mediante transferência de verbas da Assembleia da República para este último.

2 Inscrição de € 111 393,00, em operações extra-orçamentais – transferências correntes do OE, nos termos do n.º 2.º do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Despesa 1 Inscrição de € 45 109,78, em transferências correntes – entidade públicas, nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, que estabelece que o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN funciona mediante meios facultados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, mediante transferência de verbas da Assembleia da República para este último.

2 Inscrição de € 111 393,00, em operações extra-orçamentais, nos termos do n.º 1 dos artigos 7.º e 8.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.


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