28 | II Série A - Número: 024 | 16 de Janeiro de 2010

Na União Europeia, esta doença é responsável por duas em cada dez mortes nas mulheres e por três em cada dez nos homens, sendo anualmente diagnosticados com cancro, aproximadamente, 3,2 milhões de cidadãos europeus1.
É, aliás, com base nestes nõmeros que, recentemente, a Comissão Europeia propôs uma ―Parceria Europeia de Acção contra o Cancro para o período 2009-2013‖2, a qual define a estratégia de combate ao cancro, com o objectivo de promover a adopção de uma visão global e integrada dos diferentes níveis a que se deve processar a intervenção dos Estados e a planificação em saúde nesta área.
Também individualmente alguns países despertaram para a necessidade urgente de empreender profundas reformas nos seus sistemas de saúde, com objectivos especificamente dirigidos ao combate mais eficaz a esta doença.
Em França, a 24 de Março de 2003, sob o lema ―Cancer: une mobilisation nationale‖3, o Presidente da República apresentou o plano nacional de luta contra o cancro, que deu origem a uma reorganização dos cuidados de saúde em oncologia.
No Reino Unido, em 2007, foi publicado o ―Cancer Reform Strategy‖, documento que enquadrou toda a reforma do sistema de saúde britânico, no que respeita à luta contra o cancro.
Portugal, por seu lado, tem tradição de elaboração de Planos Oncológicos Nacionais (PON) desde 1990, estando actualmente em vigor o de 2007-2010, cuja execução é da responsabilidade da Coordenação Nacional de Doenças Oncológicas, organismo directamente dependente do Alto Comissariado da Saúde.
Todavia, apesar destes instrumentos, os dados actualmente disponíveis são desanimadores e as metas e os objectivos constantes do ―Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas‖ estão, quase todos, por cumprir.
Estima-se que, só no nosso país morrem, anualmente, cerca de 22 000 pessoas vítimas de cancro, e o peso percentual desta doença, no total de mortes, revela um aumento constante e progressivo, sendo directamente responsável por um elevado número de anos de vida perdidos/mortes prematuras.
De acordo com o estudo científico ―Custo do tratamento do cancro em Portugal‖4, a carga da doença oncológica, medida através de um dos indicadores de avaliação do impacto da doença na saúde do indivíduo – o Disability-adjusted life-year (DALY)5 –, instrumento que avalia os anos de vida perdidos devido à mortalidade prematura e o nõmero de anos vividos com incapacidade, revela que ―relativamente ao número de DALY perdidos (carga da doença) em Portugal, conseguimos verificar que 18,6% dos DALY foram associados às DCV e 15,3% foram atribuídos ao cancro. Estes valores alteraram-se certamente nos õltimos anos (») subestimando a carga da doença oncológica. Ao analisar DALY devemos considerar que as bases de dados disponíveis e consultadas são as estimativas para 2002. Desde então, a mortalidade derivada das DCV em Portugal diminuiu e a mortalidade derivada do cancro aumentou, alterando os cenários actuais em termos de carga da doença. Este factor associado ao aumento da prevalência do cancro e ao envelhecimento da população irá determinar um aumento em DALY para o cancro comparativamente ás DCV.‖ No que respeita ao financiamento da doença, conclui ainda o referido estudo que ―os gastos com o tratamento do cancro em Portugal ficam aquém do que seria esperado‖, com verbas duas vezes inferiores ás que são dispendidas nas doenças cardiovasculares, constatando-se, assim, que o cancro está de fora das prioridades de investimento público em saúde. Ou seja, o impacto da doença na sociedade excede largamente os recursos consumidos com o seu tratamento.
A percentagem das verbas que são adjudicadas à doença, no total do Orçamento do Estado destinado à saúde, não chega aos 4%. 1 In COM (2009) 291 final, 24.06.2009.
2 O objectivo é que, no final da vigência da parceria, todos os Estados-membros disponham de planos integrados de combate ao cancro. A Comissão considera que a implementação desses planos irá contribuir de forma sustentável para a redução dos encargos com o cancro na EU, e que o objectivo de uma redução de 15% até 2020 (510.000 novos casos) é atingível.
3 O Documento ―Cancro: uma mobilização Nacional‖ começa por referir que em França, anualmente, são diagnosticados 280.000 novos casos de cancro; o cancro mata 150.000 pessoas por ano; é a primeira causa de morte prematura e, no espaço de dez anos, será responsável por tantas mortes quantas as que ocorreram na 1.ª Guerra Mundial.
4 “Custo do Cancro em Portugal”, António Araújo, Fernando Barata, Sérgio Barroso, Paulo Cortes, Margarida Damasceno, António Parreira, Jorge Espírito Santo, Encarnação Teixeira, Ricardo Pereira, in Acta Med Port 2009; 22: 525-536.
5 O indicador DALY e os seus componentes apontam os anos de vida perdidos devido a mortalidade prematura e o número de anos vividos com incapacidade, e são instrumentos de avaliação do impacto da doença na saúde do indivíduo. É considerado como um instrumento de avaliação sumário, que combina a avaliação do impacto da enfermidade, a incapacidade e a mortalidade sobre uma determinada população, assim como a sua prevalência (in “Custo do Cancro em Portugal”)