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347 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Anos 2010-2013 Indicador 1.1.1.1.  MFAP/GPEARI Os decréscimos previstos devem-se essencialmente às programações feitas no âmbito dos PICATFin negociados com os PALOP e Timor-Leste.
Indicador 1.1.1.3.
 MFAP/GPEARI Regista-se uma descida do número de acções previstas resultante das programações feitas no âmbito dos PICATFin negociados com os PALOP e Timor-Leste.
 MNE/IPAD Regista-se uma descida do número de acções previstas resultante essencialmente da ausência de programação plurianual verificada na área das bolsas técnico-militares e técnico-policiais.

Ano 2009 Indicador 1.1.1.1.
 MFAP/GPEARI – PICATFin Acções adiadas por dificuldades da parte da Administração de Cabo Verde e dos Serviços do Ministério das Finanças de Portugal; Ausência de solicitação de pareceres por parte das autoridades guineenses em resultado da instabilidade política verificada no 1.º semestre do ano; Acções adiadas por dificuldade de coordenação de agenda entre o Ministério das Finanças de Portugal e os países parceiros.
Indicador 1.1.1.2.
 MAI/PSP – Cooperação Técnico-Policial Angola - Número de entradas no Instituto Médio de Ciências Policiais superior ao previsto; S. Tomé e Príncipe - N.º de formandos participantes no curso de formação de guardas superior ao previsto;  MFAP/GEPARI – PICATFin O seminário sobre IRC e IRS realizado em S. Tomé e Príncipe teve uma adesão, por parte dos operadores económicos, superior à inicialmente estimada; Algumas das acções de formação realizadas na Guiné-Bissau contaram com mais formandos do que o estimado, tendo-se verificado a necessidade de se constituírem mais turmas por acção; Em Angola e Cabo Verde o número médio de formandos participantes nas acções de formação foi superior ao inicialmente previsto.
 MNE/IPAD – Cooperação Técnico-Policial