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2 | II Série A - Número: 033 | 9 de Fevereiro de 2010

RESOLUÇÃO APROVA O RELATÓRIO E A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA REFERENTES AO ANO DE 2008

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2008.

Aprovada em 5 de Fevereiro de 2010.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,

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RESOLUÇÃO ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA 2010

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o seu orçamento para o ano 2010, anexo à presente resolução.

Aprovada em 5 de Fevereiro de 2010.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,

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