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69 | II Série A - Número: 052 | 22 de Março de 2010

Foi só em 2007 que, através da Lei n.º 2007-127, de 30 de Janeiro33, foi alterado o Código da Saúde Pública, passando a conter a definição e regulamentação do acesso e do exercício desta profissão, explanadas nos artigos L4371-1 a 934, D4371-135 (reconhecimento de diplomas), R4371-2 a 436 (livre estabelecimento) e R4371-537 (livre prestação de serviços).
A profissão de dietista na função pública38 representa cerca de 92% do total de profissionais, deixando cerca de 8% no exercício liberal da sua profissão. Estes profissionais encontram-se representados em várias associações, nomeadamente a Association Française des Diététiciens-Nutritionnistes39 (AFDN), criada em 1954, então com o nome Association des Diététiciens de Langue Française. Esta associação tem um estatuto40 aprovado em 2008, e para além de adoptar o Code international d’çthique et de bonnes pratiques pour les diététiciens41, tem o seu próprio guia de boas práticas42. Outra associação é a Association dês Diététiciens Libéraux43 (ADL). Podemos ainda referir que as associações44 são reguladas através da Loi du 1er juillet 1901 relative au contrat d'association45.

Reino Unido Também neste país a profissão de nutricionista tem várias aplicações. A aplicação clínica é denominada de dietista, sendo necessário estar-se registado no Health Professions Council46 (HPC) para se ser um Registered Dietitian (RD).
O código deontológico47 é comum a todas as profissões de saúde do HPC. Ao profissional registado é concedido um certificado incluindo o nome do profissional e um número de registo, mas, para poder registarse, o dietista tem que possuir um curso reconhecido48 pelo HPC, sendo que actualmente existem 6700 dietistas registados no HPC. É ao HPC enquanto regulador que compete49 proteger o público, tendo poderes disciplinares. Os estatutos do HPC são denominados de Code of corporate governance50.
O HPC tem sempre uma parceria bianual com pelo menos uma associação profissional, neste caso a British Dietetic Association51 (BDA), criada em 1936, sendo o seu trabalho complementar. Tem por objectivos desenvolver a ciência e prática da profissão; promover a formação profissional e educação dos associados; regular a relação entre os profissionais e os seus empregadores através do sindicato da BDA. Para além dos dietistas do sistema de saúde NHS, também existem dietistas liberais, que podem inscrever-se na Dietitians Unlimited52, uma base de dados com os dietistas que trabalham por conta própria.
A Nutrition Society53, criada em 1941, tem por objectivo desenvolver o estudo científico da nutrição. O registo nesta sociedade é voluntário (UKVRN54), embora os seus membros estejam obrigados a um Código Deontológico55 e exista uma lista de habilitações reconhecidas, em dois níveis: undergraduated56 e 33http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do;jsessionid=7D22C0B844E0495780E787F27B392229.tpdjo10v_1?cidTexte=LEGITEXT00000
6055368&dateTexte=20100308 34http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=7D22C0B844E0495780E787F27B392229.tpdjo10v_1?idSectionTA=LEGISCTA00
0021504119&cidTexte=LEGITEXT000006072665&dateTexte=20100308 35http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?idSectionTA=LEGISCTA000020953653&cidTexte=LEGITEXT000006072665&dateTexte=20
100312 36http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?idSectionTA=LEGISCTA000020953670&cidTexte=LEGITEXT000006072665&dateTexte=20
100312 37http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?idSectionTA=LEGISCTA000020953659&cidTexte=LEGITEXT000006072665&dateTexte=20
100312 38 http://www.metiers.santesolidarites.gouv.fr/metiers-dieteticien-60.html 39 http://www.afdn.org/index.html?&L=0www.adlf.org%2F150.html 40 http://www.afdn.org/statuts-afdn0.html?&L=0 41 http://www.afdn.org/fileadmin/pdf/0809-code-intern-ethique.pdf 42 http://www.afdn.org/guide-bonnes-pratiques.html?&L=0www.adlf.org%2F150.html 43 http://www.adl-asso.com/index.html 44 http://vosdroits.service-public.fr/associations/N20.xhtml 45http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do;jsessionid=2B8A59BC6CE0C12BDDEEFDDEB1421D08.tpdjo09v_2?cidTexte=LEGITEXT00
0006069570&dateTexte=20100312 46 http://www.hpc-uk.org/aboutregistration/professions/index.asp?id=5#profDetails 47 http://www.hpc-uk.org/assets/documents/10002367FINALcopyofSCPEJuly2008.pdf 48 http://www.hpc-uk.org/aboutregistration/educationandtraining/approvedcourses_dt/ 49 http://www.hpc-uk.org/aboutus/ 50 http://www.hpc-uk.org/aboutus/council/codeofcorporategovernance/ 51 http://www.bda.uk.com/ 52 http://www.dietitiansunlimited.co.uk/About/aboutB.asp 53 http://www.nutritionsociety.org/ 54 http://www.nutritionsociety.org/node/765 55 http://www.nutritionsociety.org/files/uploads/20090811_3rdEd_CofE_Statement_Prof_Conduct.pdf 56 http://www.nutritionsociety.org/files/uploads/030809_NS_Accredited_Undergraduate_Courses.pdf