9 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

I GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2010-2013 – PRINCIPAIS LINHAS DE ACTUAÇÃO POLÍTICA I.1 1.ª Opção – Impulsionar o Crescimento, Promover o Emprego e a Modernização

I.1.1 Linhas gerais da política económica As linhas gerais da política económica da presente legislatura passam por relançar a economia e promover o emprego, prosseguir a modernização de Portugal, da economia e do Estado.
Desde logo, é essencial ultrapassar de forma robusta e consistente a crise, relançando a economia e posicionando o País de forma mais competitiva no novo panorama internacional. O contexto exige que se continuem a mobilizar recursos e esforços para atenuar os efeitos da crise sobre as empresas e as famílias.
Importa também prosseguir o esforço de investimento na criação de condições estruturais para uma economia mais competitiva, seja através de mais e melhores qualificações, seja pela modernização tecnológica ou ainda pela oferta integrada de um conjunto de infra-estruturas. Num outro quadrante, a valorização das exportações e a aposta numa estratégia de energias, baseada em fontes renováveis, eficiência energética e novos conceitos de mobilidade, são essenciais para enfrentar o défice externo e o endividamento, mas também para reposicionar o País como mais competitivo e na vanguarda tecnológica.
O relançamento da economia e a promoção do emprego exigem pois que o Governo prossiga com empenho a agenda de modernização económica e tecnológica do País. A globalização e a crescente concorrência que dela resulta colocam uma ênfase especial no conhecimento (Ciência, Tecnologia, Inovação, qualificações), no contexto de negócios (acessibilidades, infra-estruturas), no ambiente (energia, sustentabilidade) enquanto factores críticos de competitividade. São estes factores que sustentadamente criam mais e melhores oportunidades de investimento, trazem mais emprego e criam efectiva riqueza. Neste contexto, as Grandes Opções do Plano, nomeadamente de intervenção económica, traduzem a combinação de resposta à conjuntura económica actual de recuperação e de características estruturais da economia portuguesa, com vista à modernização do País e com reflexo na actividade das empresas e na qualidade de vida das famílias. I.1.2 Relançar a economia, promover o emprego A estratégia do Governo, no âmbito desta prioridade, estrutura-se em torno de cinco grandes linhas de acção: promover o investimento de iniciativa pública, apoiar as PME, internacionalizar a economia, firmar um Pacto para o Emprego, e reforçar a parceria com o sector social.
Em primeiro lugar, será promovido o investimento público modernizador, assegurando às populações e às empresas bens e serviços tão importantes como a energia, escolas, equipamentos de saúde (hospitais e redes de cuidados continuados), equipamentos sociais (creches, lares), acessibilidades, serviços de abastecimento de água e saneamento, e acesso a banda larga de nova geração.