7 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

As energias alternativas e a eficiência energética serão apostas na legislatura 2010-2013, devendo estas áreas tornarem-se um foco privilegiado de oportunidade de afirmação e liderança, em que o país se destaque como exportador de bens e tecnologia, e surja com reforçada capacidade de atrair investimento.
A energia surge também como uma oportunidade importante para promover o desenvolvimento sustentável, reduzindo o impacto do crescimento no ambiente.
O reforço da internacionalização é outra linha prioritária assumida pelo Governo. Pretende-se promover o alargamento da base exportadora, o aumento da qualidade e incorporação tecnológica das exportações, a diversificação dos mercados e atrair mais e melhor investimento estrangeiro. Neste campo será lançado um vasto conjunto de medidas de apoio ao reforço da capacidade competitiva das empresas e de estímulo à internacionalização. Estas passam por uma parceria estratégica entre Governo, empresas e associações empresariais, e incluem entre outras iniciativas a criação de programas formação e de estágios em empresas exportadoras e o reforço dos apoios à actividade de internacionalização, e uma diplomacia económica activa na promoção dos interesses nacionais. A competitividade das empresas portuguesas será também reforçada pela continuação da política de simplificação, desburocratização e modernização dos procedimentos da Administração Pública, pelo estímulo à inovação e incorporação de tecnologia, pelos investimentos de modernização e de ligação de Portugal às redes europeias de transportes logística e comunicações, e pela progressiva melhoria das qualificações dos trabalhadores.
A melhoria das qualificações, quer dos jovens que vão entrar no mercado de trabalho quer dos trabalhadores, é um aspecto central na presente legislatura. O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a melhoria da qualidade do ensino são prioridades que continuam a ser assumidas pelo Governo. Este alargamento e a continuação do programa Novas Oportunidade são duas medidas de forte alcance na promoção da igualdade de oportunidades e para a melhoria da produtividade da economia. A requalificação do parque escolar, e do respectivo equipamento tecnológico, a par com o reforço da avaliação da gestão, dos docentes e dos alunos, contribuirão para o necessário aumento da qualidade do ensino.
O reforço dos equipamentos sociais é uma das áreas que se destaca no esforço de investimento na legislatura, visando promover a melhoria da qualidade de vida, reforçar a coesão social e territorial do país e apoiar as necessidades das famílias. De salientar o investimento no alargamento do acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças com cinco anos, como medida de apoio à família e à natalidade. Destacam-se também os investimentos em creches, hospitais, bem como o reforço da oferta de equipamentos sociais de apoio à terceira idade.
Estes investimentos de proximidade, com forte potencial de impacto económico local, nomeadamente na criação de emprego, reforçam a coesão social, apoiando os mais necessitados e promovendo a igualdade de oportunidades.
O Governo dará especial importância ao contributo da Justiça para a promoção do desenvolvimento económico, criando condições para a segurança jurídica, a confiança e a captação de investimento interno e externo.