O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 072 | 29 de Abril de 2010

RESOLUÇÃO PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 26/2010, DE 30 DE MARÇO (FIXA A COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ELENCO DOS GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE NA XI LEGISLATURA E PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2003, DE 24 DE JANEIRO

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março

Os artigos 1.º e 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, passam a ter a seguinte redacção:

―Artigo 1.º […] 1) (…) ; 2) (…) ; 3) (…) ; 4) (…) ; 5) (…) ; 6) (…) ; 7) (…) ; 8) (…) ; 9) (…) ; 10) (…) ; 11) (…) ; 12) (…) ; 13) (…) ; 14) (…) ; 15) (…) ; 16) (…) ; 17) (…) ; 18) (…) ; 19) (…) ; 20) (…) ; 21) (…) ; 22) (…) ; 23) (…) ; 24) (…) ;