10 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

QUADRO 44 - Cativos QUADRO 45 - Análise por Grandes Agregados de Despesa QUADRO 46 - Capítulo 60 – Despesas Excepcionais QUADRO 47 - Orçamento e Execução por Orgânica QUADRO 48 - Orçamento e Execução por Funções do Estado QUADRO 49 - Iniciativa para o Investimento e o Emprego QUADRO 50 - Créditos Especiais QUADRO 51 - Reforços com Contrapartida na Dotação Provisional QUADRO 52 - Encargos Assumidos e não Pagos QUADRO 53 - Despesas de Anos Anteriores pagas em 2009 por Natureza e Ministério QUADRO 54 - Despesa de Funcionamento por Programas QUADRO 55 - Execução dos Programas Orçamentais - PIDDAC QUADRO 56 - Despesa Efectiva do PIDDAC por Ministério QUADRO 57 - Despesa Efectiva do PIDDAC por Classificação Funcional QUADRO 58 - Regionalização da Despesa Efectiva do PIDDAC por Programa Orçamental QUADRO 59 - Emissão de Médio e Longo Prazo e Financiamento Líquido de Curto Prazo QUADRO 60 - Emissões de EMTN QUADRO 61 - Dívida Directa do Estado QUADRO 62 - Encargos Correntes da Dívida Directa do Estado QUADRO 63 - Responsabilidades do Estado por Garantias Prestadas QUADRO 64 - Demonstração do Acréscimo do Endividamento Líquido Global Directo QUADRO 65 - Fluxos Financeiros entre Portugal e a UE QUADRO 66 - Impacto no Saldo Global da Saída de Serviços QUADRO 67 - Evolução Da Situação Financeira Consolidada QUADRO 68 - Saldo Global do Subsector dos SFA QUADRO 69 – Serviços e Fundos Autónomos - Receita QUADRO 70 - Serviços e Fundos Autónomos - Despesa QUADRO 71 - Despesas de Anos Anteriores QUADRO 72 - Saldos em 31/12/2009 de Encargos Assumidos e Não Pagos (excluindo SNS) QUADRO 73 - Dívidas em 31/12/2009 do SNS QUADRO 74 - Principais Rubricas de Disponibilidades em 2009 QUADRO 75 - Principais Rubricas do Passivo em 2009 QUADRO 76 - Fundos Próprios em 2009 QUADRO 77 - Distribuição de Recursos Humanos por Inspecção a 31/12/2009 QUADRO 78 - Distribuição de Recursos Financeiros por Inspecção a 31/12/2009 QUADRO 79 - Auditorias/Inspecções em 2009 por Órgão de Controlo QUADRO 80 - Auditorias/Inspecções Realizadas pela IGF em 2009 QUADRO 81 - Impacto Financeiro das Acções de Controlo Desenvolvidas pela IGF em 2009 QUADRO 82 - Impacto financeiro Global da Actividade de Controlo por Inspecção/Sector em 2009 QUADRO 83 - Auditorias/Inspecções em 2009 por Sectores QUADRO 84 - Entidades Visitadas e Auditorias/Inspecções Realizadas em 2009 por Ministério – Administração Central e SEE QUADRO 85 – Deficiências Detectadas por Categoria e Sector QUADRO 86 - Receitas Líquidas por Serviço QUADRO 87 - Despesa Fiscal em IRS QUADRO 88 - Tipologia da Despesa Fiscal em IRS QUADRO 89 - Despesa Fiscal por Função em IRS QUADRO 90 - Despesa Fiscal em IRC QUADRO 91 - Tipologia da Despesa Fiscal em IRC QUADRO 92 - Despesa Fiscal por Função em IRC