3 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Í N D I C E 1 ACRÓNIMOS 2 EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 2009 2.1 Enquadramento Internacional 2.2 Evolução da Economia Portuguesa 3 FINANÇAS PÚBLICAS EM PORTUGAL 3.1 No Contexto das Finanças Públicas Europeias 3.2 As Finanças Públicas Portuguesas em 2009 3.2.1 Análise global 3.2.2 Passagem da óptica da contabilidade pública a contas nacionais 3.2.3 Ajustamentos de especialização do exercício 3.2.4 Ajustamentos de universo 3.2.5 Outros ajustamentos 3.3 Redução dos Prazos de Pagamento 4 CONTA CONSOLIDADA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E SEGURANÇA SOCIAL 4.1 Análise Global 4.2 Diferenças de consolidação 5 CONTA DO SUBSECTOR ESTADO - SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA 6 CONTA DO SUBSECTOR ESTADO – RECEITA 6.1 Orçamento e Execução 6.2 Operações de Encerramento da CGE 6.3 Saldos das Receitas por Cobrar 6.4 Reembolsos e Restituições 6.5 Despesa Fiscal 6.6 Receitas Fiscais 6.6.1 Impostos Directos 6.6.1.1 IRS 6.6.1.2 IRC 6.6.1.3 Imposto sobre as Sucessões e as Doações 6.6.1.4 Imposto do Uso, Porte e Detenção de Armas 6.6.1.5 Impostos Abolidos