O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

101 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

102
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
FA
CE A
O
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
C
T
E
S U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
5
6
1
4
C
ON
TE
U
D
OS E I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S
M
C
TE
S / U
M
I
C
3 9
3
5 0
0
0
3
8
0 0
0
0
4 3
1
5 0
0
0
3 3
5
3 5
7
3
3
8
0 0
0
0
3 7
3
3 5
7
3
3 3
4
6 8
6
0
3 3
4
6 8
6
0
7
7
.
5
6
8
9
.
6
4
5
6
1
6
P
R
O
M
O
Ç
Ã
O D
O D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O C
I
E
N
T
I
F
Í
C
O E TE
C
N
OL
ÓG
I
C
O
M
C
TE
S / U
M
I
C
1 4
8
5 0
0
0
9
0
0 0
0
0
2 3
8
5 0
0
0
1 3
7
3 6
2
5
9
0
0 0
0
0
2 2
7
3 6
2
5
9
1
5 5
0
6
9
1
5 5
0
6
3
8
.
3
9
4
0
.
2
7
7
1
5
1
I
N
T
E
R
N
E
T S
E
GU
R
A P
L
U
S
M
C
T
E
S / U
M
I
C
1
6
0 0
0
0
1
6
0 0
0
0
1
1
2 9
0
0
1
1
2 9
0
0
7
0
.
5
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
M
I
C
3
4 0
0
0 0
0
0
5
9 7
1
9 2
3
0
9
3 7
1
9 2
3
0
3
5 9
4
4 5
7
0
6
0 2
1
2 2
6
0
9
6 1
5
6 8
3
0
3
5 0
6
8 0
3
9
3
8 3
0
8 6
1
5
7
3 3
7
6 6
5
4
7
8
.
2
9
7
6
.
3
1
3
6
4
U
M
I
N
S
T
.

D
E
F
. P
Ó
L
O D
E B
R
A
G
A
2
ª F
A
S
E
E
N
G
ª (
OU
TR
OS D
E
P
A
R
T
A
M
E
N
T
O
S
)
M
C
TE
S / U
M
I
N
1
3
9 4
4
8
1
3
9 4
4
8
8
5 3
1
3
8
5 3
1
3
6
1
.
1
8
3
6
5
U
M
I
N
I
N
S
T
A
L
A
Ç
ÕE
S D
E
F
I
N
I
T
I
V
A
S
P
Ó
L
O D
E B
R
A
G
A
C
I
Ê
N
C
I
A
S D
A S
A
Ú
D
E
M
C
TE
S / U
M
I
N
6
3
0 4
9
2
1 5
8
1 9
4
8
2 2
1
2 4
4
0
5
4
5 7
2
7
8
8 5
8
7
6
3
4 3
1
4
2
8
.
6
7
3
6
6
U
M I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S D
E
F
I
N
I
T
I
V
A
S P
Ó
L
O D
E B
R
A
GA C
I
Ê
N
C
I
A
S D
A E
D
U
C
A
Ç
Ã
O
M
C
TE
S / U
M
I
N
5
4
9 3
9
6
5
4
9 3
9
6
1
2
7 8
6
2
1
2
7 8
6
2
2
3
.
2
7
2
4
3
3
U
M
FA
C
U
L
D
A
D
E D
E D
I
R
E
I
TO I
N
S
TA
L
A
Ç
ÕE
S D
E
F
I
N
I
T
I
V
A
S
P
Ó
L
O D
E B
R
A
G
A
M
C
TE
S / U
M
I
N
2 9
9
2
2
1
8 1
4
2
2
2
1 1
3
4
2 9
9
2
9
2 3
0
2
9
5 2
9
4
4
3
.
0
9
3
8
2
9
U
M I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S D
E
F
I
N
I
T
I
V
A
S P
Ó
L
O D
E G
U
I
M
A
R
Ã
E
S E
S
C
O
L
A N
OV
A (
A
R
Q
U
I
T
E
C
T
U
R
A
)
M
C
TE
S / U
M
I
N
5
0 7
8
7
5
6 3
1
7
1
0
7 1
0
4
5
0 7
8
7
5
5 6
8
4
1
0
6 4
7
1
9
9
.
4
1
7
1
2
1
U
M
I
N A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
M
I
N
1 3
8
3 0
2
9
1 3
8
3 0
2
9
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
M
I
N
2 0
6
7 3
0
0
2 5
4
5 2
5
1
4 6
1
2 5
5
1
5
9
9 5
0
6
4
4
9 7
4
8
1 0
4
9 2
5
4
2
2
.
7
5
7
1
4
1
U
N
L
E
N
S
P A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
N
L
E
N
S
P
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
E
N
S
P
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
2
8 7
8
4
1
0
0
.
0
0
4
1
2
9
U
N
L
FC
M N
OV
O E
D
I

C
I
O N
O C
A
M
P
O S
A
N
TA
N
A ( E
D
I
F
.

E
S
C
O
L
A
R H
S
J )
M
C
TE
S / U
N
L
FC
M
4
0
0 0
0
0
4
0
0 0
0
0
1 0
4
1 2
1
7
1 0
4
1 2
1
7
6
7 4
5
9
6
7 4
5
9
1
6
.
8
6
6
.
4
8
5
6
1
9
U
N
L
FC
M U
N
I
D
A
D
E D
E A
P
OI
O C
L
Í
N
I
C
O ( E
D
I
F.

E
S
C
O
L
A
R N
O H
S
F
X )
M
C
TE
S / U
N
L
FC
M
6
0
0 0
0
0
6
0
0 0
0
0
1 2
0
6 0
7
3
1 2
0
6 0
7
3
3
2
5 6
0
7
3
2
5 6
0
7
5
4
.
2
7
2
7
.
0
0
7
1
3
9
U
N
L
F
C
M A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
N
L
FC
M
1
5
5 1
0
6
1
5
5 1
0
6
1
5
5 1
0
6
1
5
5 1
0
6
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
F
C
M
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
2 4
0
2 3
9
6
2 4
0
2 3
9
6
5
4
8 1
7
2
5
4
8 1
7
2
5
4
.
8
2
2
2
.
8
2
7
1
3
7
U
N
L
F
C
S
H A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
N
L
FC
S
H
2
6
9 8
3
5
2
6
9 8
3
5
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
F
C
S
H
2
6
9 8
3
5
2
6
9 8
3
5
7
1
3
4
U
N
L
F
C
T A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
N
L
FC
T
5
3
9 0
3
5
5
3
9 0
3
5
5
3
7 7
1
9
5
3
7 7
1
9
9
9
.
7
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
F
C
T
5
3
9 0
3
5
5
3
9 0
3
5
5
3
7 7
1
9
5
3
7 7
1
9
9
9
.
7
6
7
1
3
6
U
N
L
F
D A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
T
E
S / U
N
L
F
D
2
5 1
2
7
2
5 1
2
7
2
5 1
2
6
2
5 1
2
6
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
F
D
2
5 1
2
7
2
5 1
2
7
2
5 1
2
6
2
5 1
2
6
1
0
0
.
0
0
7
1
4
3
U
N
L
F
E A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
T
E
S / U
N
L
F
E
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
F
E
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
9
2 8
8
5
1
0
0
.
0
0
7
1
3
8
U
N
L
I
H
M
T A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
N
L
I
H
M
T
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
N
L
I
H
M
T
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
6
5 2
3
4
1
0
0
.
0
0