100 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
FA
CE A
O
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
C
T
E
S U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
3
2
6
8
U
L
R FA
C
.

M
E
D
I
C
I
N
A R
E
M
O
D
E
L
.

E
S
P
A
Ç
O
S H
OS
P
.

S
TA M
A
R
I
A
M
C
TE
S / U
L
R
1 4
2
2 0
1
9
1 4
2
2 0
1
9
3
3
3 5
3
2
3
3
3 5
3
2
2
3
.
4
5
4
4
4
4
U
L
B R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O E I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
ÕE
S E
M E
D
I
FÍ
C
I
OS D
A U
L
M
C
TE
S / U
L
R
4
3
0 0
0
0
4
3
0 0
0
0
1 3
7
0 7
4
5
1 3
7
0 7
4
5
8
5
2 7
7
8
8
5
2 7
7
8
1
9
8
.
3
2
6
2
.
2
1
6
7
8
4
U
L
B F
A
C
U
L
D
A
D
E D
E M
E
D
I
C
I
N
A D
E
N
T
á
R
I
A
M
C
T
E
S / U
L
R
9
9
0 0
0
0
9
9
0 0
0
0
9
0
5 0
0
0
9
0
5 0
0
0
6
3
3 8
8
6
6
3
3 8
8
6
6
4
.
0
3
7
0
.
0
4
7
1
3
3
U
L
R A
C
ç
õ
E
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
L
R
9
7
3 3
5
8
9
7
3 3
5
8
9
7
3 3
5
8
9
7
3 3
5
8
1
0
0
.
0
0
7
1
5
2
U
L
B
C
ON
S
TR
U
ç
ã
O E
D
I
FI
C
I
O P
A
R
A O I
N
S
T, D
E O
R
I
E
N
T.
P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
L
M
C
TE
S / U
L
R
2
1
5 7
2
7
2
1
5 7
2
7
1
9 7
1
8
1
9 7
1
8
9
.
1
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
L
R
3 1
0
0 0
0
0
3 1
0
0 0
0
0
1
0 2
5
9 5
0
8
1
0 2
5
9 5
0
8
4 7
4
2 6
3
6
4 7
4
2 6
3
6
1
5
2
.
9
9
4
6
.
2
3
2
4
2
U
M
A C
ON
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O E R
E
E
QU
I
P
A
M
E
N
TO
M
C
TE
S / U
M
A
D
3 5
9
1
3 5
9
1
4
9
5
4
9
5
1
3
.
7
8
1
1
6
7
U
M
A R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
O C
OL
É
GI
O D
OS J
E
S
U
Í
TA
S
M
C
TE
S / U
M
A
D
1
0
2 6
4
3
1
0
2 6
4
3
8
2
9
8
2
9
.
8
1
1
1
6
9
U
M
A C
A
M
P
U
S D
A QU
I
N
TA D
E S
.

R
OQ
U
E T
E
R
R
E
N
OS E I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S
M
C
TE
S / U
M
A
D
1
1
8 3
0
8
1
1
8 3
0
8
3
2 9
4
6
3
2 9
4
6
2
7
.
8
5
3
2
7
2
U
M
A C
A
M
P
U
S D
A QU
I
N
TA D
E S
.

R
OQ
U
E E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E E
N
FE
R
M
A
G
E
M
M
C
TE
S / U
M
A
D
1
6
4 7
4
0
1
6
4 7
4
0
7
0
9
7
U
M
A A
C
ç
õ
E
S D
E D
E
S
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / U
M
A
D
2
4
2 6
5
5
2
4
2 6
5
5
1
4
9 8
0
6
1
4
9 8
0
6
6
1
.
7
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E U
M
A
D
6
3
1 9
3
7
6
3
1 9
3
7
1
8
4 0
7
6
1
8
4 0
7
6
2
9
.
1
3
4175
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
1 0
0
0 0
0
0
9
1
7 5
0
0
1 9
1
7 5
0
0
1 4
6
3 5
8
9
9
2
4 5
7
8
2 3
8
8 1
6
7
1 3
6
5 4
2
9
4
6
9 0
9
2
1 8
3
4 5
2
1
9
5
.
6
7
7
6
.
8
2
4
2
3
0
C
O
N
T
E
Ú
D
O
S D
E B
A
N
D
A L
A
R
G
A P
O
S
I
M
C
T
E
S / U
M
I
C
7
9
5 0
0
0
7 1
0
0 0
0
0
7 8
9
5 0
0
0
7
3
5 5
8
6
7 1
0
0 0
0
0
7 8
3
5 5
8
6
7
3
4 8
1
5
4 2
1
9 1
1
5
4 9
5
3 9
3
0
6
2
.
7
5
6
3
.
2
2
4
2
3
7
I
N
O
V
A
Ç
Ã
O I
N
T
E
GR
A
D
A E
M T
I
C P
OS
I
M
C
T
E
S / U
M
I
C
4
0 0
0
0
8 9
0
0 0
0
0
8 9
4
0 0
0
0
4
0 0
0
8
8 9
0
0 0
0
0
8 9
4
0 0
0
8
4
0 0
0
8
6 6
0
1 2
1
9
6 6
4
1 2
2
7
7
4
.
2
9
7
4
.
2
9
4
2
4
7
GO
V
E
R
N
O E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
O Á
R
E
A D
A S
A
Ú
D
E P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
2
7
5 7
6
6
2
7
5 7
6
6
9
1
.
9
2
9
1
.
9
2
4
2
5
0
P
R
O
M
O
Ç
Ã
O D
E B
A
N
D
A L
A
R
G
A P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
3
2
0 0
0
0
3 3
0
0 0
0
0
3 6
2
0 0
0
0
2
9
6 0
0
0
3 3
0
0 0
0
0
3 5
9
6 0
0
0
2
9
5 0
2
1
3 0
3
6 4
1
2
3 3
3
1 4
3
3
9
2
.
0
3
9
2
.
6
4
4
2
5
5
S
OC
I
E
D
A
D
E D
O C
ON
H
E
C
I
M
E
N
TO N
O TE
R
R
I
TÓR
I
O P
OS
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
4 6
8
5 0
0
0
5 9
0
0 0
0
0
1
0 5
8
5 0
0
0
5 1
7
3 0
2
8
6 2
2
5 9
5
2
1
1 3
9
8 9
8
0
5 1
7
3 0
2
6
4 8
7
2 6
6
1
1
0 0
4
5 6
8
7
9
4
.
9
0
8
8
.
1
3
4
2
6
6
GO
V
E
R
N
O E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
O C
OMP
R
A
S E
L
E
C
T
R
Ó
N
I
C
A
S P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
4
1
4 3
3
6
4
1
4 3
3
6
8
2
.
8
7
8
2
.
8
7
4
2
7
3
GO
V
E
R
N
O E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
O R
A
C
I
ON
A
L
I
ZA
R C
U
S
T
O
S P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
1 7
5
0 0
0
0
1 7
5
0 0
0
0
1 7
5
0 0
0
0
1 7
5
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
5
7
.
1
4
5
7
.
1
4
4
2
7
7
G
O
V
E
R
N
O E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
O S
E
R
V
I
Ç
OS P
Ú
B
L
I
C
O
S P
O
S
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
2 7
2
7 9
1
0
2 7
2
7 9
1
0
9
0
.
9
3
9
0
.
9
3
4
3
2
5
D
E
S
E
N
V
O
L
V
E
R C
O
M
P
E
T
Ê
N
C
I
A
S E C
U
L
T
U
R
A D
I
GITA
L POSI
M
C
TE
S / U
M
I
C
2 0
5
0 0
0
0
5 3
5
5 0
0
0
7 4
0
5 0
0
0
2 4
6
2 8
2
7
5 3
5
5 0
0
0
7 8
1
7 8
2
7
2 4
6
1 9
6
8
1 9
1
1 6
8
5
4 3
7
3 6
5
3
5
9
.
0
6
5
5
.
9
4
4
3
2
6
I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S
, P
R
OC
U
R
A E P
R
O
M
O
Ç
Ã
O D
E B
A
N
D
A L
A
R
GA P
OS
I
M
C
TE
S / U
M
I
C
3
6
0 0
0
0
2
0 2
0
0 0
0
0
2
0 5
6
0 0
0
0
4
6
3 0
5
2
2
0 2
0
0 0
0
0
2
0 6
6
3 0
5
2
4
6
2 7
2
0
1
2 6
6
7 4
8
6
1
3 1
3
0 2
0
6
6
3
.
8
6
6
3
.
5
4
5
5
8
3
Q
U
A
L
I
FI
C
A
Ç
Õ
E
S
, I
N
C
L
U
S
Ã
O E A
C
E
S
S
I
B
I
L
I
D
A
D
E
M
C
TE
S / U
M
I
C
5
5
0 0
0
0
8
8
6 7
3
1
1 4
3
6 7
3
1
9
7
3 0
0
0
8
8
6 7
3
1
1 8
5
9 7
3
1
8
2
1 3
8
9
3
3
8
2
1 4
2
2
5
7
.
1
7
4
4
.
1
7
5
5
9
2
N
O
V
OS S
E
R
V
I
ç
OS E T
E
C
N
O
L
O
G
I
A
S
M
C
T
E
S / U
M
I
C
1
0
0 0
0
0
1
4
3 3
3
3
2
4
3 3
3
3
1
7
8 8
4
0
1
4
3 3
3
3
3
2
2 1
7
3
1
1
5 2
3
4
1
1
5 2
3
4
4
7
.
3
6
3
5
.
7
7
5
6
0
7
OB
S
E
R
V
A
ç
ã
O E B
E
N
C
H
M
A
R
K
I
N
G
M
C
TE
S / U
M
I
C
1
6
5 0
0
0
1
7
3 3
3
3
3
3
8 3
3
3
1
1
5 5
2
3
1
7
3 3
3
3
2
8
8 8
5
6
3
4 0
1
9
3
4 0
1
9
1
0
.
0
5
1
1
.
7
8
5
6
1
3
I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E C
OMU
N
I
C
A
Ç
Ã
O P
A
R
A A C
I
Ê
N
C
I
A E TE
C
N
OL
OG
I
A
M
C
TE
S / U
M
I
C
1
8 5
1
5 0
0
0
1
3 3
3
3
1
8 5
2
8 3
3
3
1
9 3
1
5 9
1
9
1
3 3
3
3
1
9 3
2
9 2
5
2
1
9 3
0
2 0
4
4
1
9 3
0
2 0
4
4
1
0
4
.
1
8
9
9
.
8
6
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
100

Consultar Diário Original