O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

95 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

96
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
FA
CE A
O
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
C
T
E
S U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
3
8
2
4
E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E T
E
C
N
OL
OG
I
A E G
E
S
T
Ã
O D
E FE
L
GU
E
I
R
A
S C
ON
S
TR
U
Ç
Ã
O
M
C
TE
S / I
P
P
S
C
3
1
5 0
0
0
3
1
5 0
0
0
7
0
5
3
I
P
P A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
P
S
C
4
0
3 4
8
4
4
0
3 4
8
4
3
3 3
9
5
3
3 3
9
5
8
.
2
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
P
S
C
4
8
1 0
7
3
4
8
1 0
7
3
7 4
7
7 2
5
1
4
6
1 7
6
0
7 9
3
9 0
1
1
9
2
2 6
4
8
4
6
1 4
6
1
1 3
8
4 1
0
9
2
8
7
.
7
1
1
7
.
4
3
7
0
3
8
I
P
P
G A
C
Ç
õ
E
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
P
GS
C
2
5
2 3
7
4
2
5
2 3
7
4
1
7
6 0
1
7
1
7
6 0
1
7
6
9
.
7
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
P
GS
C
2
5
2 3
7
4
2
5
2 3
7
4
1
7
6 0
1
7
1
7
6 0
1
7
6
9
.
7
4
6
7
4
0
I
P
S
N
T E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E D
E
S
P
O
R
T
O D
E R
I
O M
A
I
OR
M
C
TE
S / I
P
S
S
C
1 2
1
0 0
0
0
2 7
8
8 4
2
0
3 9
9
8 4
2
0
1 1
0
5 0
0
0
2 7
8
8 4
2
0
3 8
9
3 4
2
0
8
9
3 4
0
4
8
9
3 4
0
4
2
2
.
3
4
2
2
.
9
5
6
7
4
2
I
P
S
N
T C
A
N
T
I
N
A D
O C
A
M
P
U
S D
E R
I
O M
A
I
O
R
M
C
T
E
S / I
P
S
S
C
2
0
0 0
0
0
4
0
1 5
8
0
6
0
1 5
8
0
2
0
0 0
0
0
4
0
1 5
8
0
6
0
1 5
8
0
8
8 4
4
9
8
8 4
4
9
1
4
.
7
0
1
4
.
7
0
7
0
1
9
I
P
S
N
T C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O E A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O D
A
TA
C
E
N
TE
R
M
C
TE
S / I
P
S
S
C
1
9
7 6
7
2
1
9
7 6
7
2
1
8
5 3
2
3
1
8
5 3
2
3
9
3
.
7
5
7
0
2
0
I
P
S
N
T E
X
E
C
U
Ç
Ã
O E E
QU
I
P
A
M
E
N
TO D
U
M FU
R
O N
A Q
T
ª D
O G
A
L
I
N
H
E
I
R
O
M
C
TE
S / I
P
S
S
C
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
7
0
9
3
I
P
S A
C
ç
õ
E
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
S
S
C
3
0
0 7
4
2
3
0
0 7
4
2
4
5 3
4
6
4
5 3
4
6
1
5
.
0
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
S
S
C
1 4
1
0 0
0
0
3 1
9
0 0
0
0
4 6
0
0 0
0
0
1 9
2
3 4
1
4
3 1
9
0 0
0
0
5 1
1
3 4
1
4
1 2
1
2 5
2
2
1 2
1
2 5
2
2
2
6
.
3
6
2
3
.
7
1
4
3
5
I
P
S
E
T E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E S
A
Ú
D
E
M
C
TE
S / I
P
S
E
TS
C
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
6
5 2
6
4
5
6
5 2
6
4
4
3
6
I
P
S
E
T
S
C E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E T
E
C
N
OL
OG
I
A D
O B
A
R
R
E
I
R
O
M
C
TE
S / I
P
S
E
TS
C
2
7
2 3
1
9
2
7
2 3
1
9
2
2
7 9
6
5
2
2
7 9
6
5
8
3
.
7
1
7
0
3
7
I
P
S
E
T A
C
ç
õ
E
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
S
E
TS
C
3
2
5 1
5
7
3
2
5 1
5
7
1
2
0 6
6
1
1
2
0 6
6
1
3
7
.
1
1
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
S
E
T
S
C
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
1 1
6
2 7
4
0
1 1
6
2 7
4
0
3
4
8 6
2
6
3
4
8 6
2
6
6
9
.
7
3
2
9
.
9
8
1
2
6
9
I
P
T E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E T
E
C
N
OL
OG
I
A D
E A
B
R
A
N
T
E
S
M
C
TE
S / I
P
TS
C
2
8 6
5
8
2
8 6
5
8
2
6 8
5
2
2
6 8
5
2
9
3
.
7
0
3
7
8
5
I
P
T I
N
FR
A
E
S
TR
U
TU
R
A
S GE
R
A
I
S E TE
R
R
E
N
O C
A
M
P
U
S
M
C
TE
S / I
P
TS
C
6
7
7 6
3
1
6
7
7 6
3
1
7
0
4
5
I
P
T A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
TS
C
6
2
0 5
3
2
6
2
0 5
3
2
5
6
7 5
2
8
5
6
7 5
2
8
9
1
.
4
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
T
S
C
1 3
2
6 8
2
1
1 3
2
6 8
2
1
5
9
4 3
8
0
5
9
4 3
8
0
4
4
.
8
0
4
4
2
5
I
P
V C
E
N
TR
O D
E A
N
I
M
A
Ç
Ã
O E F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E A
R
T
E
S C
É
N
I
C
A
S (
C
A
F
A
C
)
M
C
TE
S / I
P
V
S
C
2 7
5
4
2 7
5
4
2 6
7
3
2 6
7
3
9
7
.
0
6
7
0
1
6
I
P
V A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
V
S
C
5
3
9 1
9
1
5
3
9 1
9
1
2
7
7 4
6
3
2
7
7 4
6
3
5
1
.
4
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
V
S
C
5
4
1 9
4
5
5
4
1 9
4
5
2
8
0 1
3
6
2
8
0 1
3
6
5
1
.
6
9
6
7
6
6
I
P
V
C E
S
C
O
L
A S
U
P
E
R
I
O
R D
E E
N
FE
R
M
A
G
E
M (
A
M
P
L
I
A
ç
ã
O
)
M
C
TE
S / I
P
V
C
S
C
4
0
0 0
0
0
9
3
3 3
3
3
1 3
3
3 3
3
3
3
3
5 0
0
0
9
3
3 3
3
3
1 2
6
8 3
3
3
6
3 5
9
9
6
3 5
9
9
4
.
7
7
5
.
0
1
7
0
4
8
I
P
V
C A
C
Ç
ÕE
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O N
O E
N
S
I
N
O S
U
P
E
R
I
O
R
M
C
TE
S / I
P
V
C
S
C
7
1
6 4
0
0
7
1
6 4
0
0
4
6
7 9
5
7
4
6
7 9
5
7
6
5
.
3
2
7
0
5
0
I
P
V
C S
U
B
S
T
I
T
U
I
Ç
Ã
O D
O R
E
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O D
A C
OB
E
R
TU
R
A D
A E
S
E
M
C
TE
S / I
P
V
C
S
C
2
8
0 0
0
0
2
8
0 0
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
V
C
S
C
4
0
0 0
0
0
9
3
3 3
3
3
1 3
3
3 3
3
3
1 3
3
1 4
0
0
9
3
3 3
3
3
2 2
6
4 7
3
3
5
3
1 5
5
6
5
3
1 5
5
6
3
9
.
8
7
2
3
.
4
7
6
7
8
1
I
S
C
T
E R
E
M
O
D
E
L
A
ç
ã
O E
D
I
F
I
C
I
O I
M
C
T
E
S / I
S
C
TE
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
S
C
T
E
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0