363 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Conta Geral do Estado de 2009
371
Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA
Receitas cobradas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação económica,
comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior
(em euros)
Mapa 28 13 590 478,02 8 618 112,10 23 832 193,63 31 636 215,27 344 004,91 6 333 747,04 141 629 346,20 67 420 783,52 41 099 995,32 6 160 749 295,20 154 815 614,76 11 958 119,30 231 619 307,54 32 856 494,22 28 269 032,28 10 409 800,11 36 716 258,04 2 815 363,63 2 707 201,92 3 498 570,44 1 275,00 17 764 970,88 12 726 384,41 23 168 456,45 98 505,80 260 876 119,45 550 773 832,68 15 605 373,73 8 716 520,20 43 271 339,20 44 725 868,49 2 835 827,22 136 903 271,48 60 897 419,38 68 548 250,55 2 853 870 951,53 943 317 591,72 154 913 407,89 2 364 544,76 119 022 796,63 24 029 323,73 21 979 859,16 10 508 460,55 32 444 710,96 2 936 100,66 3 165 235,59 2 379 812,12 3 110 960,80 1 500,00 17 017 136,19 7 765 219,12 21 897 931,53 70 550,00 254 293 303,83 595 610 837,30
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
2008
2009
DIFERENÇA DA COBRANÇA
DE 2009
IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS)
IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC)
IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP)
IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA)
LOTARIAS
IMPOSTO DE SELO
IMPOSTO DO JOGO
RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS
IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS
QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA
OUTROS
TAXAS DE JUSTICA
TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO
TAXAS DE REGISTO PREDIAL
TAXAS DE REGISTO CIVIL
TAXAS DE REGISTO COMERCIAL
TAXAS VINICOLAS
TAXAS MODERADORAS
TAXAS S/ ENERGIA
TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO
TAXAS DE PORTOS
TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE
TAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E INDUSTRIA
TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS
TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS
EMOLUMENTOS CONSULARES
PORTAGENS
PROPINAS
TAXAS DIVERSAS 2 014 895,71 98 408,10 19 439 145,57 13 089 653,22
- 344 004,91
- 3 497 919,82
- 4 726 074,72
- 6 523 364,14 27 448 255,23
- 3 306 878 343,67 943 317 591,72 97 793,13
- 9 593 574,54
- 112 596 510,91
- 8 827 170,49
- 6 289 173,12 98 660,44
- 4 271 547,08 2 936 100,66 349 871,96
- 327 389,80
- 387 609,64 225,00
- 747 834,69
- 4 961 165,29
- 1 270 524,92
- 27 955,80
- 6 582 815,62 44 837 004,62
IMPOSTOS DIRECTOS
IMPOSTOS INDIRECTOS:
CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE:
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
SOBRE O RENDIMENTO:
SOBRE O CONSUMO:
OUTROS:
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE:
TAXAS:
RECEITAS CORRENTES
CÓDIGOS
01
02
03
04
01
01
02
03
01
01
02
01
02
01
02
03
05
99
01
99
01
02
03
04
05
07
08
10
12
13
15
16
17
18
20
21
22
99
Total do Grupo 01
Total do Grupo 01
Total do Grupo 02
Total do Grupo 03
Total do Capítulo 01
Total do Capítulo 02
Total do Capítulo 03 22 208 590,12 55 468 408,90 256 827 876,99 6 160 749 295,20 24 321 893,93 87 997 207,69 269 184 768,63 3 797 188 543,25 2 113 303,81 32 528 798,79 12 356 891,64
- 2 363 560 751,95 22 208 590,12 312 296 285,89 6 160 749 295,20 24 321 893,93 357 181 976,32 3 797 188 543,25 2 113 303,81 44 885 690,43
- 2 363 560 751,95
ORÇAMENTO
FINAL 15 605 374,00 9 000 000,00 47 989 500,00 45 085 869,00 3 000 000,00 147 599 727,00 76 449 903,00 89 808 528,00 2 950 458 840,00 973 421 720,00 157 485 038,00 17 000 000,00 163 010 710,00 37 000 000,00 32 000 000,00 10 305 000,00 32 105 019,00 6 000 000,00 2 700 000,00 2 242 001,00 3 190 234,00 2 000,00 20 820 029,00 7 800 000,00 19 200 000,00 82 790,00 284 810 944,00 686 660 210,00 24 605 374,00 93 075 369,00 316 858 158,00 3 923 880 560,00 24 605 374,00 409 933 527,00 3 923 880 560,00
COBRANÇA
- 0,27
- 283 479,80
- 4 718 160,80
- 360 000,51
- 164 172,78
- 10 696 455,52
- 15 552 483,62
- 21 260 277,45
- 96 587 888,47
- 30 104 128,28
- 2 571 630,11
- 14 635 455,24
- 43 987 913,37
- 12 970 676,27
- 10 020 140,84 203 460,55 339 691,96
- 3 063 899,34 465 235,59 137 811,12
- 79 273,20
- 500,00
- 3 802 892,81
- 34 780,88 2 697 931,53
- 12 240,00
- 30 517 640,17
- 91 049 372,70
- 283 480,07
- 5 078 161,31
- 47 673 389,37
- 126 692 016,75
- 283 480,07
- 52 751 550,68
- 126 692 016,75
EM RELAÇÃO À COBRANÇA DE 2008
EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO