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358 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

364
Conta Geral do Estado de 2009
Elementos informativos diversos
06 03 TransferênciasCorrentesrAdministraçãoCentral 7.921.027.698,00 7.877.123.707,53
01 Estado 17.705.266,00 14.213.993,00
02 DesalojadosrExrcolónias 17.705.266,00 14.213.993,00
DirecçãorGeraldoTesouroeFinanças
17.705.266,00 14.213.993,00
04 ServiçosIntegradosdoMTSS 0,00 0,00
01 SaldoCNRIPD 0,00 0,00
SecretariarGeraldoMTSS
0,00 0,00
02 SaldodaInspecçãoGeral 0,00 0,00
InspeçãorGeraldoMTSS
0,00 0,00
02 Estado—SubsistemadeSolidariedade 4.655.826.647,00 4.628.544.558,65
01 TransferênciasAdministraçãoCentralEstadorOE 4.623.024.591,00 4.623.024.591,00
SecretariarGeraldoMTSS
4.623.024.591,00 4.623.024.591,00
02 TransferênciasMAOTDR 959.270,00 960.000,00
,
DesenvolvimentoRegional 959.270,00 960.000,00
03 TransferênciaMinistériodaDefesaNacional 29.192.786,00 1.259.238,53
01 Prestaçõessociais 110.000,00 60.324,03
SecretariarGeraldoMinistériodaDefesaNacional
110.000,00 60.324,03
02 Divídadeanosanteriores 29.082.786,00 1.198.914,50
SecretariarGeraldoMinistériodaDefesaNacional
29.082.786,00 1.198.914,50
04
TransferênciaMinistériodaSaúderIGIFSrComparticipaçãodespesasde
saúdenoCSI
2.650.000,00 3.300.729,12
AdministraçãoCentraldoSistemadeSaúderMinistériodaSaúde
2.650.000,00 3.300.729,12
03 Estado—SubsistemadeAcçãoSocial 1.395.920.726,00 1.395.920.726,00
SecretariarGeraldoMTSS
1.395.920.726,00 1.395.920.726,00
04 Estado—SubsistemadeProtecçãoFamiliar 1.426.776.408,00 1.426.744.008,00
02 IVASocial 689.132.400,00 689.100.000,00
DirecçãorGeraldosImpostos
689.132.400,00 689.100.000,00
04 TransferênciasAdministraçãoCentralEstadorOE 247.743.480,00 230.732.008,00
SecretariarGeraldoMTSS
247.743.480,00 230.732.008,00
05 DiferencialdoIVA(Lei39/2005) 489.900.528,00 506.912.000,00
SecretariarGeraldoMTSS
489.900.528,00 506.912.000,00
05 Estado—Participaçãoportuguesaemprojectoscorfinanciados 159.279,00 109.031,10
02 POSI 159.279,00 109.031,10
POSIrProg.Oper.Soc.Informação
109.031,10
06 Estado—Participaçãocomunitáriaemprojectoscorfinanciados 69.000,00 0,00
GabinetedeGestãodoEQUAL
0,00
07 Serviçosefundosautónomos 335.557,00 0,00
08 Serviçosefundosautónomos—SubsistemadeAcçãoSocial 124.138.877,00 127.478.217,00
02 GabinetedeGestãoFinanceiradaEducação 123.500.000,00 125.734.600,00
MinistériodaEducaçãorGabinetedeGestãoFinanceira
123.500.000,00 125.734.600,00
03 IEFPrPIEC 638.877,00 1.743.617,00
InstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional
638.877,00 1.743.617,00
09 Serviçosefundosautónomos—SistemaPrevidencial 22.551.217,00 19.265.447,42
01 IEFP 22.551.217,00 19.265.447,42
03 IEFPrPOC´s 22.551.217,00 19.265.447,42
InstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional
22.551.217,00 19.265.447,42
03 AutoridadeparaasCondiçõesdoTrabalho 0,00 0,00
AutoridadeparaasCondiçõesdoTrabalho
0,00
11
Serviçosefundosautónomos—Participaçãocomunitáriaemprojectoscor
financiados
17.513.166,00 1.326.171,36
01 IEFP 2,00 46.076,82
IEFPrInst.Emp.FormaçãoProfissional
46.076,82
Mapan.º26rG
ReceitasdaSegurançaSocialporClassificaçãoEconómica
Desagregaçãodaclassificaçãoeconómicadastransferênciascorrentesedecapitaledosactivosfinanceiros
Capítulo Grupo Artigo Subartigo Rúbrica Designação OSSRevisto2009 CSS2009