356 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

362
Conta Geral do Estado de 2009
Elementos informativos diversos
MILHÕESDEEUROS
PORORIGEM PORARTIGOS PORGRUPOS
POR
CAPÍTULOS
01 IMPOSTOSDIRECTOS
01 SobreoRendimento
01 Impostosobreorendimentodaspessoassingulares(IRS)
Rendimentodedesportistas 4,5
Energiasrenováveis 13,6
ContribuiçõesparaaSegurançaSocial 0,8
Aquisiçãodecomputadores 21,4
Missõesinternacionais 4,6
Cooperação 4,9
Deficientes 148,6
InfrarestruturascomunsNATO 0,4
Organizaçõesinternacionais 2,6
PlanosdePoupançarReforma/FundosdePensões 94,4
Propriedadeintelectual 5,1
TripulantesdenaviosZFM 3,2
Deduçãoàcolectadedonativos 8,2
DonativosaoabrigodaLeidaLiberdadeReligiosa 1,1
Donativosaigrejaseinstituiçõesreligiosas 8,9
ContasdePoupançarHabitação(CPH) 0,2
Prémiosdesegurosdesaúde 36,7
Arredondamentos 0,3 359,5
02 Impostosobreorendimentodaspessoascolectivas(IRC)
Benefíciosfiscaispordeduçãoaorendimento 62,5
Benefíciosfiscaispordeduçãoàcolecta 116,2
Isençãodefinitiva 17,8
Outrosbenefícios 95,6
Arredondamentos r0,1
Resultadodaliquidação r4,0 288,0 647,5 647,5
02 IMPOSTOSINDIRECTOS
01 SobreoConsumo
01 Impostosobreosprodutospetrolíferoseenergéticos(ISP)
Relaçõesinternacionais(diplomatas,NATO,acordoseorganismosinternacionais) 1,1
Navegaçãomarítimacosteiraenavegaçãointerior(incluiapesca) 22,9
Produçãodeelectricidadeoudeelectricidadeecalor(corgeração) 9,2
Processoselectrolíticos,metalúrgicosemineralógicos 20,5
Veículosdetracçãoferroviária 8,9
Equipamentosagrícolas 65,8
Motoresfixos 4,7
Aquecimento 46,8
Biocombustíveis 79,8 259,7
02 Impostosobreovaloracrescentado(IVA)
DecretorLein.º143/86,de16deJunho(Missõesdiplomáticas) 10,9
DecretorLein.º20/90,de13deJaneiro(IgrejaCatólica) 16,0
DecretorLein.º20/90,de13deJaneiro(IPSS) 75,3
DecretorLein.º113/90,de5deAbril(ForçasArmadasedesegurança) 47,2
DecretorLein.º113/90,de5deAbril(Associaçõesdebombeiros) 2,2
Lein.º19/2003,de20deJunho(Partidospolíticos) 0,4
DecretorLein.º394rB/84,de26deOutubro(Automóveisrdeficientes) 6,0 158,0
03 Impostosobreveículos(ISV)
DecretorLein.º43/76,de20deFevereiro(DeficientesdasForçasArmadas) 0,3
Artigo58.ºdoCISV(TransferênciaresidênciaUE) 28,3
Artigo54.ºdoCISV(Deficientes) 6,1
Artigo53.ºdoCISV(Táxis) 5,5
Artigo8ºdoCISV(Automóveisantigos) 0,4
Artigo36.ºdoCISV(RegressoaPortugaldefuncionáriosdiplomáticoseconsulares) 1,4
Artigo52.ºdoCISV(Instituiçõesdeutilidadepública) 3,5
DecretorLein.º292rA/2000,de15deNovembro(Abates) 51,4
Artigo53.ºdoCISV(Aluguerdeveículossemcondutor) 2,0
Outrosbenefícios 6,1
Arredondamentos 0,1 105,1
04 Impostodeconsumosobreotabaco(IT)
Relaçõesinternacionais(diplomatas,NATO,acordoseorganismosinternacionais) 1,1 1,1
05 Impostosobreoálcooleasbebidasalcoólicas(IABA)
Relaçõesinternacionais(diplomatas,NATO,acordoseorganismosinternacionais) 0,1
Pequenasdestilarias 0,4 0,5 524,4
02 Outros
01 Impostodoselo
Utilidadeturística 0,8
InvestimentodenaturezacontratualrIsenção 0,1
Actosdereorganizaçãoeconcentraçãodeempresas 0,4
EstatutoFiscalCooperativo 0,2
InstituiçõesParticularesdeSolidariedadeSocial 0,2
CódigodeInsolvênciaeRecuperaçãodeEmpresas 0,6
ConcordataentreoEstadoPortuguêseaIgrejaCatólica 0,1
Estado,regiõesautónomas,autarquias 1,1
Pessoascolectivasdeutilidadepúblicaadministrativa 0,4
Osestadosestrangeiros 0,1
REFER,EPErBensdestinadosaodomíniopúblicodoEstado 0,2
EstradasdePortugal,EPE 0,1
FIIAH/SIIAHrArtigo8.ºrAquisiçãopeloFIIAH/SIIAH 0,4 4,7 4,7 529,1
Totalgeral 1.176,6
Mapan.º26rE
RECEITASTRIBUTÁRIASCESSANTESDOSSERVIÇOSINTEGRADOS
CAPÍr
TULOS
GRUPOS ARTIGOS
DESIGNAÇÃODASRECEITAS
(Pororigem)