8 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
6
3
7
8
0
1
1
5
8
7
/
2
0
0
8
/
6
9
C
I
D
A
D
A
N
I
A E I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
I
D
A
D
E
:
A
C
Ç
ÕE
S I
N
F
O
R
M
.
S
E
N
S
.
(
N
O
R
T
E
)
P
C
M / A
C
I
D
I
4 2
2
8
1
0 6
8
5
1
4 9
1
3
1
0 0
3
5
2
5 3
6
2
3
5 3
9
7
7 5
8
7
1
8 9
0
3
2
6 4
9
0
1
7
7
.
6
3
7
4
.
8
4
6
3
8
3
0
1
1
6
2
2
/
2
0
0
8
/
6
8
A
P
R
E
N
D
E
R E C
O
O
P
E
R
A
R N
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E OFI
C
I
N
A
S D
E FOR
M
A
ç
ã
O E R
E
C
U
R
S
OS Té
C
N
I
C
OP
E
D
A
Gó
GI
C
OS (
N
OR
TE
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2 0
8
9
5 2
8
0
7 3
6
9
3 6
9
4
9 3
3
6
1
3 0
3
0
3
2
3
4 4
0
0
4 7
2
3
6
4
.
0
9
3
6
.
2
5
6
3
8
6
0
1
1
8
8
5
/
2
0
0
8
/
6
8
C
E
N
T
R
O N
A
C
I
ON
A
L D
E A
P
OI
O A
O I
M
I
GR
A
N
T
E (
C
N
A
I
) P
OR
TO
P
C
M / A
C
I
D
I
3
6 8
1
2
9
3 0
3
6
1
2
9 8
4
8
3
6 8
1
2
9
3 0
3
6
1
2
9 8
4
8
2
8 0
3
8
6
7 9
2
1
9
5 9
5
9
7
3
.
9
0
7
3
.
9
0
6
3
9
0
0
1
2
0
0
5
/
2
0
0
8
/
6
8 P
R
O
J
E
C
T
O E
S
C
O
L
H
A
S N
OR
TE
P
C
M / A
C
I
D
I
4
1
7 5
5
1
1 0
5
5 2
9
2
1 4
7
2 8
4
3
5
2
3 2
2
8
1 2
3
1 6
1
5
1 7
5
4 8
4
3
3
2
4 0
7
8
8
8
8 5
3
0
1 2
1
2 6
0
8
8
2
.
3
3
6
9
.
1
0
6
3
9
2
0
1
1
9
7
3
/
2
0
0
8
/
6
8 C
E
N
T
R
O
S L
O
C
A
I
S D
E A
P
OI
O à I
N
T
E
G
R
A
ç
ã
O D
O
S I
M
I
GR
A
N
TE
S (
C
L
A
I
I
) N
OR
TE
P
C
M / A
C
I
D
I
3
1 8
6
8
8
0 5
4
1
1
1
2 4
0
9
3
1 8
6
8
8
0 5
4
1
1
1
2 4
0
9
1
6 7
1
9
4
8 1
7
2
6
4 8
9
1
5
7
.
7
3
5
7
.
7
3
6
3
9
5
0
1
1
6
1
8
/
2
0
0
8
/
6
9 A
P
R
E
N
D
E
R E C
O
O
P
E
R
A
R N
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E OFI
C
I
N
A
S D
E FOR
M
A
ç
ã
O E R
E
C
U
R
S
OS TE
C
N
I
C
OP
E
D
A
G
ó
GI
C
O
(
A
L
E
N
T
E
J
O
)
P
C
M / A
C
I
D
I
1 0
6
5
2 6
9
1
3 7
5
6
1 8
7
5
4 7
3
9
6 6
1
4
2 8
2
2
2 8
2
2
7
5
.
1
3
4
2
.
6
7
6
4
0
2
0
1
1
7
5
9
/
2
0
0
8
/
6
9 C
I
D
A
D
A
N
I
A E I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
I
D
A
D
E
: A
C
ç
õ
E
S D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O E S
E
N
S
I
B
I
L
I
Z
A
ç
ã
O
(
A
L
E
N
T
E
J
O
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2 7
6
7
6 9
9
4
9 7
6
1
1
0 0
2
6
2
5 3
3
9
3
5 3
6
5
2 7
2
0
1
4 2
4
5
1
6 9
6
5
1
7
3
.
8
0
4
7
.
9
7
6
4
0
5
0
1
1
9
7
5
/
2
0
0
8
/
6
8 C
E
N
T
R
O
S L
O
C
A
I
S D
E A
P
OI
O à I
N
T
E
G
R
A
ç
ã
O D
E I
M
I
GR
A
N
TE
S (
C
L
A
I
I
) A
L
E
N
TE
J
O
P
C
M / A
C
I
D
I
2
2 0
6
0
5
5 7
5
0
7
7 8
1
0
2
2 0
6
0
5
5 7
5
0
7
7 8
1
0
1
1 2
8
5
4
0 5
0
8
5
1 7
9
3
6
6
.
5
6
6
6
.
5
6
6
4
0
6
0
1
2
0
1
1
/
2
0
0
8
/
6
8 P
R
O
J
E
C
T
O
S E
S
C
O
L
H
A
S A
L
E
N
T
E
J
O
P
C
M / A
C
I
D
I
1
1
0 5
5
1
2
7
9 4
0
0
3
8
9 9
5
1
1
0
4 1
1
7
2
8
6 5
6
5
3
9
0 6
8
2
8
4 7
0
7
2
3
8 6
7
1
3
2
3 3
7
8
8
2
.
9
3
8
2
.
7
7
6
4
0
7
0
1
1
6
2
3
/
2
0
0
8
/
6
9 A
P
R
E
N
D
E
R E C
O
O
P
E
R
A
R N
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E OFI
C
I
N
A
S D
E FOR
M
A
Ç
Ã
O E R
E
C
U
R
S
OS TÉ
C
N
I
C
OP
E
D
A
GÓ
GI
C
A
S (
C
E
N
T
R
O
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2 0
8
9
5 2
8
0
7 3
6
9
3 7
9
1
9 5
8
1
1
3 3
7
2
2 4
9
0
2 4
9
0
3
3
.
7
9
1
8
.
6
2
6
4
0
8
1
1
7
4
2
/
2
0
0
8
/
6
9
C
I
D
A
D
A
N
I
A E I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
I
D
A
D
E
:
A
C
Ç
ÕE
S D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E S
E
N
S
I
B
I
L
I
Z
A
Ç
Ã
O (
C
E
N
T
R
O
)
P
C
M / A
C
I
D
I
5 5
5
2
1
4 0
3
1
1
9 5
8
3
1
5 1
0
9
3
8 1
8
6
5
3 2
9
5
5 4
0
6
2
6 6
5
1
3
2 0
5
7
1
6
3
.
7
0
6
0
.
1
5
6
4
0
9
0
1
1
9
7
7
/
2
0
0
8
/
6
8 C
E
N
T
R
O
S L
O
C
A
I
S D
E A
P
OI
O à I
N
T
E
G
R
A
ç
ã
O D
O
S I
M
I
GR
A
N
TE
S (
C
L
A
I
I
) C
E
N
TR
O
P
C
M / A
C
I
D
I
3
3 2
5
7
8
4 0
5
3
1
1
7 3
1
0
3
3 2
5
7
8
4 0
5
3
1
1
7 3
1
0
2
1 0
0
9
5
4 1
7
6
7
5 1
8
5
6
4
.
0
9
6
4
.
0
9
6
4
1
0
0
1
2
0
0
6
/
2
0
0
8
/
6
8 P
R
O
JE
C
T
O E
S
C
O
L
H
A
S C
E
N
TR
O
P
C
M / A
C
I
D
I
2
3
5 6
8
3
5
9
5 6
5
0
8
3
1 3
3
3
2
3
5 9
4
3
6
6
2 0
0
2
8
9
7 9
4
5
2
0
8 5
4
3
4
4
4 1
9
5
6
5
2 7
3
8
7
8
.
5
2
7
2
.
6
9
6
4
1
1
0
1
1
5
6
6
/
2
0
0
8
/
9
6
9 C
I
D
A
D
A
N
I
A E I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
I
D
A
D
E
: A
C
ç
õ
E
S D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O E S
E
N
S
I
B
I
L
I
Z
A
ç
ã
O (
L
I
S
B
O
A
)
P
C
M / A
C
I
D
I
9 2
9
6
9 5
2
2
1
8 8
1
8
2
9 8
7
3
3
0 5
9
9
6
0 4
7
2
2
0 0
4
7
1
9 5
1
3
3
9 5
6
0
2
1
0
.
2
2
6
5
.
4
2
6
4
1
2
0
1
1
6
1
3
/
2
0
0
8
/
9
6
9 A
P
R
E
N
D
E
R E C
O
O
P
E
R
A
R N
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E OFI
C
I
N
A
S D
E FOR
M
A
ç
ã
O E R
E
C
U
R
S
OS Té
C
N
I
C
OP
E
D
A
Gó
GI
C
OS (
L
I
S
B
O
A
)
P
C
M / A
C
I
D
I
5 7
2
9
5 8
6
8
1
1 5
9
7
1
1 1
8
1
1
1 4
5
2
2
2 6
3
3
7 8
8
0
8 4
4
4
1
6 3
2
4
1
4
0
.
7
6
7
2
.
1
2
6
4
1
3
0
1
1
9
0
0
/
2
0
0
8
/
9
6
8 C
E
N
T
R
O N
A
C
I
ON
A
L D
E A
P
OI
O A
O I
M
I
GR
A
N
T
E (
C
N
A
I
) L
I
S
B
OA
P
C
M / A
C
I
D
I
3
5
5 5
8
7
3
6
4 2
2
6
7
1
9 8
1
3
3
4
5 5
2
1
3
8
4 8
8
7
7
3
0 4
0
8
2
5
7 0
0
6
3
2
8 7
4
2
5
8
5 7
4
8
8
1
.
3
8
8
0
.
1
9
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * P
C
M P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
DO
T
A
ÇÃO A
JUS
TA
DA
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
8

Consultar Diário Original