9 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

10
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * P
C
M P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
4
1
4
0
1
1
9
7
9
/
2
0
0
8
/
9
6
8 C
E
N
T
R
O
S L
O
C
A
I
S D
E A
P
OI
O À I
N
T
E
G
R
A
Ç
Ã
O D
OS I
M
I
GR
A
N
TE
S (
C
L
A
I
I
) L
I
S
B
OA
P
C
M / A
C
I
D
I
8
7 3
4
3
8
9 4
6
5
1
7
6 8
0
8
8
7 3
4
3
8
9 4
6
5
1
7
6 8
0
8
7
2 9
2
9
5
9 9
9
9
1
3
2 9
2
8
7
5
.
1
8
7
5
.
1
8
6
4
1
5
0
1
2
1
1
5
/
2
0
0
8
/
9
6
9 M
E
D
I
A
ç
ã
O I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L E
M P
R
OJ
E
C
TOS D
E A
C
O
L
H
I
M
E
N
T
O D
E I
M
I
G
R
A
N
TE
S A
C
ç
õ
E
S S
E
N
S
I
B
.

E
L
E
A
R
N
I
N
G (
L
I
S
B
O
A
)
P
C
M / A
C
I
D
I
1
5 6
5
3
1
6 0
3
4
3
1 6
8
7
2
4 7
2
1
2
5 3
2
2
5
0 0
4
3
1
6 9
8
2
2
5 1
0
0
4
2 0
8
2
1
3
2
.
8
1
8
4
.
0
9
6
4
1
6
0
1
2
1
8
2
/
2
0
0
8
/
9
6
9 A
C
ç
ã
O P
I
L
O
T
O C
O
M M
E
D
I
A
D
O
R
E
S S
ó
C
I
O
C
U
L
T
U
R
A
I
S E A
P
O
I
O à D
E
F
I
N
I
ç
ã
O D
O P
E
R
F
I
L (
L
I
S
B
O
A
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2 5
3
7
2 5
9
8
5 1
3
5
5 0
7
4
5 1
9
6
1
0 2
7
0
6
4
1
8
0
1
1
5
8
0
/
2
0
0
8
/
8
6
9 C
I
D
A
D
A
N
I
A E I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
I
D
A
D
E
:
A
C
ç
õ
E
S D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O E S
E
N
S
I
B
I
L
I
Z
A
ç
ã
O (
A
L
GA
R
V
E
)
P
C
M / A
C
I
D
I
1 5
6
9
4 1
6
0
5 7
2
9
6 0
3
5
1
5 9
9
9
2
2 0
3
4
9
6
1
9 6
9
0
1
0 6
5
1
1
8
5
.
9
1
4
8
.
3
4
6
4
1
9
0
1
1
6
1
6
/
2
0
0
8
/
8
6
9 A
P
R
E
N
D
E
R E C
O
O
P
E
R
A
R N
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E OFI
C
I
N
A
S D
E FOR
M
.
E R
E
C
U
R
S
OS Té
C
N
I
C
OP
E
D
A
Gó
GI
C
OS (
A
L
GA
R
V
E
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2 0
1
8
5 3
5
0
7 3
6
8
3 6
6
3
9 7
1
0
1
3 3
7
3
4 4
6
4
4 4
6
4
6
0
.
5
9
3
3
.
3
8
6
4
2
0
0
1
1
9
0
2
/
2
0
0
8
/
8
6
8 B
A
L
C
ã
O C
N
A
I A
L
G
A
R
V
E
P
C
M / A
C
I
D
I
4
6 8
5
6
1
2
4 2
1
4
1
7
1 0
7
0
5
8 2
2
9
1
5
4 3
6
3
2
1
2 5
9
2
3
7 7
0
0
9
3 6
2
8
1
3
1 3
2
8
7
6
.
7
7
6
1
.
7
7
6
4
2
1
0
1
1
9
8
1
/
2
0
0
8
/
8
6
8 C
E
N
T
R
O
S L
O
C
A
I
S D
E A
P
OI
O à I
N
T
E
G
R
A
ç
ã
O D
E I
M
I
GR
A
N
TE
S (
C
L
A
I
I
) A
L
GA
R
V
E
P
C
M / A
C
I
D
I
9 5
0
7
2
5 2
0
2
3
4 7
0
9
9 5
0
7
2
5 2
0
2
3
4 7
0
9
4 3
5
7
1
8 4
4
2
2
2 7
9
9
6
5
.
6
9
6
5
.
6
9
6
4
2
2
0
1
2
0
0
9
/
2
0
0
8
/
8
6
8 P
R
O
J
E
C
T
O
S E
S
C
O
L
H
A
S A
L
G
A
R
V
E
P
C
M / A
C
I
D
I
6
9 8
1
0
1
8
5 0
6
4
2
5
4 8
7
4
9
6 0
9
7
2
2
2 2
6
1
3
1
8 3
5
8
7
5 6
1
9
1
1
2 0
0
1
1
8
7 6
2
0
7
3
.
6
1
5
8
.
9
3
6
4
2
5
0
1
1
4
0
5
/
2
0
0
8
/
6
1
0 A
P
O
I
O À P
U
B
L
I
C
A
Ç
Ã
O D
E TE
S
E
S C
I
E
N
T
I
F
I
C
A
S N
O Q
U
A
D
R
O D
O O
B
S
E
R
V
A
T
Ó
R
I
O D
A I
M
I
GR
A
Ç
Ã
O
P
C
M / A
C
I
D
I
9 4
3
8
2
3 8
5
5
3
3 2
9
3
1
7 7
8
7
4
4 9
5
5
6
2 7
4
2
3
1 1
5
6
3
1 1
5
6
9
3
.
5
8
4
9
.
6
6
6
4
2
6
0
1
1
4
0
7
/
2
0
0
8
/
6
1
0 P
R
O
M
O
Ç
Ã
O D
A D
I
V
E
R
S
I
D
A
D
E N
O
S M
E
D
I
A
P
C
M / A
C
I
D
I
4 3
2
0
1
0 9
1
7
1
5 2
3
7
1
3 6
8
2
3
4 5
7
9
4
8 2
6
1
2 9
8
7
1
0 2
0
7
1
3 1
9
4
8
6
.
5
9
2
7
.
3
4
6
4
2
8
0
1
1
4
2
6
/
2
0
0
8
/
6
1
0 E
S
P
A
ç
O
S D
E P
A
R
T
I
L
H
A E D
I
V
U
L
G
A
ç
ã
O D
O C
ON
H
E
C
I
M
E
N
T
O
P
C
M / A
C
I
D
I
1
1 4
0
6
2
8 8
2
7
4
0 2
3
3
1
8 4
9
4
4
6 7
4
0
6
5 2
3
4
1 6
8
0
1
8 0
3
0
1
9 7
1
0
4
8
.
9
9
3
0
.
2
1
6
4
3
0
0
1
1
4
7
4
/
2
0
0
8
/
6
1
0
C
O
L
E
C
ç
õ
E
S O
I
:
E
S
TU
D
O
S
/
C
A
D
E
R
N
O
S O
I
/
C
O
M
U
N
I
D
A
D
E
S
/
R
E
V
I
S
T
A M
I
G
R
A
ç
õ
E
S
P
C
M / A
C
I
D
I
4
2 5
3
0
1
0
7 4
8
8
1
5
0 0
1
8
5
6 7
0
5
1
4
3 3
1
3
2
0
0 0
1
8
4 5
3
0
5
8 8
3
2
6
3 3
6
2
4
2
.
2
4
3
1
.
6
8
6
4
3
1
0
1
1
4
7
8
/
2
0
0
8
/
6
1
0 C
A
M
P
A
N
H
A
S D
E S
E
N
S
I
B
I
L
I
Z
A
ç
ã
O S
OB
R
E A TE
M
á
TI
C
A D
A I
M
I
GR
A
ç
ã
O E D
I
á
L
OG
O I
N
TE
R
C
U
L
TU
R
A
L
P
C
M / A
C
I
D
I
4
6 8
4
1
1
1
8 3
8
4
1
6
5 2
2
5
4
6 8
4
1
1
1
8 3
8
4
1
6
5 2
2
5
3
6 9
9
8
3
6 9
9
8
2
2
.
3
9
2
2
.
3
9
6
4
3
2
0
1
1
5
0
3
/
2
0
0
8
/
6
1
0 M
A
T
E
R
I
A
I
S I
N
F
O
R
M
A
T
I
V
OS
P
C
M / A
C
I
D
I
4
8 3
9
4
1
2
2 3
0
8
1
7
0 7
0
2
4
8 3
9
4
1
2
2 3
0
8
1
7
0 7
0
2
8 7
7
2
1
0
4 2
6
8
1
1
3 0
4
0
6
6
.
2
2
6
6
.
2
2
6
5
8
0
A
P
O
I
O
S A A
C
T
I
V
I
D
A
D
E
S D
I
R
E
C
TA
S D
A
S A
S
S
O
C
I
A
ç
õ
E
S N
O â
M
B
I
T
O D
A I
M
I
GR
A
ç
ã
O (
N
O
R
T
E
)
P
C
M / A
C
I
D
I
3
2 6
0
3
8
2 3
9
7
1
1
5 0
0
0
6
5
8
1
A
P
O
I
O
S A A
C
T
I
V
I
D
A
D
E
S D
I
R
E
C
TA
S D
A
S A
S
S
O
C
I
A
Ç
Õ
E
S N
O Â
M
B
I
T
O D
A I
M
I
G
R
A
Ç
Ã
O (
L
I
S
B
O
A
)
P
C
M / A
C
I
D
I
2
9
6 4
0
0
3
0
3 6
0
0
6
0
0 0
0
0
1
7 8
8
0
3 5
7
2
2
1 4
5
2