81 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

82
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
S U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
5
9
7
0
I
N
T
E
R
V
E
N
ç
ã
O P
R
E
C
O
C
E P
A
R
A A R
E
G
I
ã
O D
E S
A
ú
D
E D
O A
L
E
N
TE
J
O (
5
ª F
A
S
E
)
M
S / A
R
S
A
L
T
4 2
2
5
4 2
2
5
4 2
2
5
4 2
2
5
1
0
0
.
0
0
6
3
7
1
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E A
R
R
A
I
OL
O
S
M
S / A
R
S
A
L
T
1
8
9 1
8
8
4
4
1 4
3
9
6
3
0 6
2
7
3
2 9
6
0
1
2
5 0
0
6
1
5
7 9
6
6
6 8
8
0
1
6 0
5
4
2
2 9
3
4
3
.
6
4
1
4
.
5
2
6
3
7
2
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
O R
E
D
O
N
D
O
M
S / A
R
S
A
L
T
1
9
9 4
6
4
4
6
5 4
1
6
6
6
4 8
8
0
1
6
9 3
9
7
3
7
1 9
9
4
5
4
1 3
9
1
1
9 9
6
2
4
6 5
7
8
6
6 5
4
0
1
0
.
0
1
1
2
.
2
9
6
3
7
3
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E M
ON
T
E
M
O
R
O
N
O
V
O
M
S / A
R
S
A
L
T
1
2 0
0
0
2
8 0
0
0
4
0 0
0
0
1
5
0 8
0
5
8
9 6
8
2
2
4
0 4
8
7
2
0 7
7
0
4
8 4
6
4
6
9 2
3
4
1
7
3
.
0
9
2
8
.
7
9
6
3
7
9
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E P
OR
T
E
L
M
S / A
R
S
A
L
T
2
2
5 1
1
4
5
2
5 2
6
6
7
5
0 3
8
0
1
3
6 4
9
1
3
7
2 1
0
4
5
0
8 5
9
5
1
0 6
0
7
2
4 7
4
8
3
5 3
5
5
4
.
7
1
6
.
9
5
6
3
8
1
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E V
I
L
A V
I
ç
O
S
A
M
S / A
R
S
A
L
T
2
3
3 2
6
9
5
4
4 2
9
4
7
7
7 5
6
3
3
4 0
8
4
1
3
3 8
1
9
1
6
7 9
0
3
1
0 3
3
6
2
4 1
1
6
3
4 4
5
2
4
.
4
3
2
0
.
5
2
6
3
8
7
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E B
A
R
R
A
N
C
O
S
M
S / A
R
S
A
L
T
9
1 9
8
0
2
1
4 6
2
1
3
0
6 6
0
1
2
4 5
3
2
7
1 4
4
8
9
5 9
8
0
6 4
4
8
1
5 0
4
4
2
1 4
9
2
7
.
0
1
2
2
.
3
9
6
3
8
9
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E S
I
N
E
S
M
S / A
R
S
A
L
T
4
8 0
0
0
1
1
2 0
0
0
1
6
0 0
0
0
1
0 0
0
0
2
3 3
3
3
3
3 3
3
3
7
1
0
4
A
R
Q
U
I
T
E
C
T
U
R
A S
I
T
I A
M
B
I
E
N
T
E
S C
OR
P
O
R
A
T
I
V
O
S E R
E
O
R
G
A
N
I
Z
A
ç
ã
O I
N
F
O
R
M
A
C
I
O
N
A
L
M
S / A
R
S
A
L
T
1
2
5 7
2
6
2
9
3 3
6
0
4
1
9 0
8
6
1
0
2 7
5
7
2
2
6 1
5
4
3
2
8 9
1
1
7
8
.
4
8
7
1
0
5
B
I
O
E
X
A
L B
A
N
C
O D
E T
U
M
O
R
E
S Y A
D
N E
X
T
R
E
M
E
ñ
O A
L
E
N
T
E
J
A
N
O
M
S / A
R
S
A
L
T
2
5 0
0
0
7
5 0
0
0
1
0
0 0
0
0
3 9
5
7
9 2
3
3
1
3 1
9
0
1
3
.
1
9
7
1
0
6
R
E
QU
A
L
I
FI
C
A
ç
ã
O D
OS S
E
R
V
I
ç
OS D
E U
R
Gê
N
C
I
A N
O A
L
E
N
T
E
J
O S
E
R
V
I
ç
O D
E U
R
Gê
N
C
I
A B
á
S
I
C
A (
S
U
B
M
S / A
R
S
A
L
T
2
8
0 6
5
5
6
5
4 8
6
2
9
3
5 5
1
7
2
8
0 0
1
2
6
5
5 1
6
2
9
3
5 1
7
4
9
9
.
9
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E A
R
S
A
L
T
1 4
3
9 3
0
4
3 3
5
7 8
7
8
4 7
9
7 1
8
2
2 2
9
5 0
7
7
3 3
5
7 8
7
8
5 6
5
2 9
5
5
1 1
2
5 0
0
8
2 0
4
3 2
2
6
3 1
6
8 2
3
4
6
6
.
0
4
5
6
.
0
5
3
0
4
5
I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S E E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O
S D
O
S S
E
R
V
I
Ç
OS R
E
G
I
O
N
A
I
S D
O C
E
N
T
R
O
M
S / A
R
S
C
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
5
2
8
1
R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
A
S E
X
T.

S
A
U
D
E D
E C
A
N
E
L
A
S
, V
E
I
R
OS E F
E
R
M
E
L
à (
C
S E
S
T
A
R
R
E
J
A
)
M
S / A
R
S
C
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
6 2
5
0
4
6 2
5
0
4
6 2
5
0
4
6 2
5
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
5
2
8
6
S
L
S / C
E
N
TR
O D
E S
A
Ú
D
E D
E OL
E
I
R
OS
M
S / A
R
S
C
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
4
6
2 5
0
0
4
6
2 5
0
0
3
2
4 5
2
5
3
2
4 5
2
5
6
4
.
9
1
7
0
.
1
7
5
2
9
4
E
X
T
.

D
E S
A
Ú
D
E D
E S
.

P
E
D
R
O D
E A
L
V
A (
C
S P
E
N
A
C
O
V
A
)
M
S / A
R
S
C
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
5
3
4
2
H
D G
U
A
R
D
A A
M
P
L
I
A
Ç
Ã
O E R
E
M
O
D
E
L
A
Ç
Ã
O
M
S / A
R
S
C
1 0
0
8 7
4
4
1 0
0
8 7
4
4
8
8
5 3
5
2
8
8
5 3
5
2
8
8
5 3
5
1
8
8
5 3
5
1
8
7
.
7
7
1
0
0
.
0
0
6
1
7
4
C
S S
E
R
T
ã R
E
M
O
D
E
L
A
ç
ã
O
M
S / A
R
S
C
1
5 0
0
0
3
5 0
0
0
5
0 0
0
0
3
5 0
0
0
3
5 0
0
0
6
1
7
5
E
X
T
.

S
A
ú
D
E B
A
R
C
O
U
ç
O (
C
S M
E
A
L
H
A
D
A
)
M
S / A
R
S
C
7
5 0
0
0
1
7
3 5
0
0
2
4
8 5
0
0
1
7
3 5
0
0
1
7
3 5
0
0
6
1
7
7
E
X
T
.

S
A
ú
D
E C
E
I
R
A (
C
S N
O
R
T
O
N M
A
T
O
S
)
M
S / A
R
S
C
6
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
6
1
7
8
S
L
S
/
C
.
S
.

OL
I
V
E
I
R
A D
O B
A
I
R
R
O
M
S / A
R
S
C
6
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
6
1
7
9
U
S
F L
O
U
S
ã (
2
)
M
S / A
R
S
C
1
5
0 0
0
0
3
5
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
1
4 0
2
8
3
5
0 0
0
0
3
6
4 0
2
8
1
4 0
2
8
1
4 0
2
8
2
.
8
1
3
.
8
5
6
1
8
4
U
S
F V
I
S
E
U (
3
)
M
S / A
R
S
C
3
0
0 0
0
0
7
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
2
4
5 2
2
2
7
0
0 0
0
0
9
4
5 2
2
2
6
1
8
5
C
E
N
T
R
O S
A
ú
D
E D
E S
ã
O P
E
D
R
O D
O S
U
L
M
S / A
R
S
C
9
0 0
0
0
2
1
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
6
1
8
6
E
X
T.

D
E S
A
ú
D
E S
.

J
Oã
O D
E A
R
E
I
A
S (
C
S S
TA
.

C
OMB
A D
ã
O)
M
S / A
R
S
C
5
0 0
0
0
1
1
6 6
6
7
1
6
6 6
6
7
6
1
8
7
E
X
T
E
N
S
ã
O D
E S
A
ú
D
E D
E L
O
R
D
O
S
A (
C
S V
I
S
E
U I
)
M
S / A
R
S
C
5
0 0
0
0
1
1
6 6
6
7
1
6
6 6
6
7
4
6 2
5
0
1
1
6 6
6
7
1
6
2 9
1
7
6
1
9
5
E
X
T
E
N
S
Ã
O D
E S
A
U
D
E D
E C
A
B
A
N
A
S D
E V
I
R
I
A
T
O (
C
S C
A
R
R
E
GA
L D
O S
A
L
)
M
S / A
R
S
C
1
0 0
0
0
2
3 3
3
3
3
3 3
3
3
9 2
5
0
2
3 3
3
3
3
2 5
8
3
6
1
9
6
H
O
S
P
I
TA
L P
E
D
I
Á
T
R
I
C
O D
E C
O
I
M
B
R
A
M
S / A
R
S
C
5 5
0
0 0
0
0
1
2 4
5
0 6
6
7
1
7 9
5
0 6
6
7
5 8
7
0 3
6
1
1
3 1
8
5 6
6
7
1
9 0
5
6 0
2
8
5 7
1
7 7
3
6
5 7
1
7 7
3
6
3
1
.
8
5
3
0
.
0
0