82 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
S U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
1
9
7
R
E
Q
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O D
A
S U
N
I
D
A
D
E
S B
Á
S
I
C
A
S D
E U
R
GÊ
N
C
I
A
M
S / A
R
S
C
1
2
5 0
0
0
1
7
5 0
0
0
3
0
0 0
0
0
6
1
9
8
R
E
M
O
D
E
L
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S T
É
C
N
I
C
A
S D
OS C
E
N
TR
OS D
E S
A
U
D
E E C
D
P
S (
D
I
GI
TA
L
I
ZA
Ç
Ã
O D
E I
M
A
GE
M R
A
D
I
OL
ÓG
I
C
A
)
M
S / A
R
S
C
6
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
5
5 5
0
0
1
4
0 0
0
0
1
9
5 5
0
0
6
3
3
9
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E D
E C
A
C
I
A
M
S / A
R
S
C
2
5 0
0
0
5
8 3
3
3
8
3 3
3
3
2
3 1
2
5
5
8 3
3
3
8
1 4
5
8
6
3
4
0
C
E
N
T
R
O D
E S
A
Ú
D
E D
E E
S
GU
E
I
R
A
M
S / A
R
S
C
1
2
5 0
0
0
2
9
1 6
6
7
4
1
6 6
6
7
1
1
5 6
2
5
2
9
1 6
6
7
4
0
7 2
9
2
6
3
4
5
U
S
F C
O
S
TA N
O
V
A
M
S / A
R
S
C
3
0 0
0
0
7
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
6
3
4
7
U
S
F G
Â
N
D
A
R
A
S
M
S / A
R
S
C
7
5 0
0
0
1
7
5 0
0
0
2
5
0 0
0
0
6
9 3
7
5
1
7
5 0
0
0
2
4
4 3
7
5
6
3
4
8
E
X
T
E
N
S
Ã
O D
E S
A
Ú
D
E D
E A
V
Ô
M
S / A
R
S
C
1
5 0
0
0
3
5 0
0
0
5
0 0
0
0
6
3
4
9
E
X
T
E
N
S
Ã
O D
E S
A
Ú
D
E D
E S
A
M
U
E
L
M
S / A
R
S
C
4
0 0
0
0
9
3 3
3
3
1
3
3 3
3
3
6
3
5
0
E
X
TE
N
S
Ã
O D
E S
A
Ú
D
E D
O J
U
N
C
A
L
M
S / A
R
S
C
1
5 0
0
0
3
5 0
0
0
5
0 0
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E A
R
S
C
8 5
7
8 7
4
4
1
5 5
2
9 1
6
7
2
4 1
0
7 9
1
1
7 9
3
5 3
3
8
1
5 5
2
9 1
6
7
2
3 4
6
4 5
0
5
7 0
8
0 3
9
0
7 0
8
0 3
9
0
2
9
.
3
7
3
0
.
1
7
3
7
3
8
S
OB
R
A
L D
E M
ON
T
E A
G
R
A
Ç
O (
C
E
N
T
R
O D
E S
A
Ú
D
E
)
M
S / A
R
S
L
V
T
2
1
3 5
6
7
2
1
3 5
6
7
2
0
5 4
4
0
2
0
5 4
4
0
5
1 3
6
0
5
1 3
6
0
2
4
.
0
5
2
5
.
0
0
5
3
5
6
A
L
C
A
B
I
D
E
C
H
E (
E
X
T C
S C
A
S
C
A
I
S
)
M
S / A
R
S
L
V
T
1
4 7
5
5
1
4 7
5
5
9 5
1
5
9 5
1
5
6
4
.
4
9
5
3
5
7
A
L
E
N
Q
U
E
R (
C
E
N
T
R
O D
E S
A
ú
D
E
)
M
S / A
R
S
L
V
T
8
7
2 9
5
9
8
7
2 9
5
9
1 9
5
7 6
0
2
1 9
5
7 6
0
2
1 4
2
3 7
6
0
1 4
2
3 7
6
0
1
6
3
.
1
0
7
2
.
7
3
5358
C
A
D
AVAL (
C
E
N
TR
O D
E S
A
ú
D
E
)
M
S / A
R
S
L
V
T
5
0
7 2
3
2
5
0
7 2
3
2
7
4 4
5
9
7
4 4
5
9
1
6 6
3
2
1
6 6
3
2
3
.
2
8
2
2
.
3
4
5
3
5
9
E
S
T
O
R
I
L (
E
X
T C
S C
A
S
C
A
I
S
)
M
S / A
R
S
L
V
T
4
0
5 5
7
8
4
0
5 5
7
8
2
5
2 6
0
7
2
5
2 6
0
7
6
2
.
2
8
5
3
6
0
P
A
Ç
O D
E A
R
C
O
S (
E
X
T C
S O
E
I
R
A
S
)
M
S / A
R
S
L
V
T
3
0 7
9
9
3
0 7
9
9
2
6 1
9
3
2
6 1
9
3
8
5
.
0
4
5
3
6
1
T
E
R
R
A
ç
OS D
A P
O
N
T
E (
E
X
T C
S S
A
C
A
V
é
M
)
M
S / A
R
S
L
V
T
4
2
0 9
1
0
4
2
0 9
1
0
3
6
4 9
9
3
3
6
4 9
9
3
8
6
.
7
2
5
3
6
2
S
.
M
A
R
C
O
S (
E
X
T C
S C
A
C
É
M
)
M
S / A
R
S
L
V
T
2
1
4 4
5
2
2
1
4 4
5
2
2
0
7 4
0
4
2
0
7 4
0
4
9
6
.
7
1
5
3
6
3
S
.

D
O
M
I
N
G
O
S D
E R
A
N
A (
E
X
T C
S P
A
R
E
D
E
)
M
S / A
R
S
L
V
T
1
4
9 2
2
8
1
4
9 2
2
8
9
7 2
6
4
9
7 2
6
4
6
5
.
1
8
5
3
6
6
E
N
T
R
O
N
C
A
M
E
N
T
O (
C
E
N
T
R
O D
E S
A
Ú
D
E
)
M
S / A
R
S
L
V
T
9
0
0 0
0
0
9
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
5368
ESTU
D
OS E P
R
OJ
E
C
TOS P
R
E
P
A
R
A
T
Ó
R
I
OS E
M C
S
P
M
S / A
R
S
L
V
T
1 2
5
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
1 1
7
1 1
5
2
1 1
7
1 1
5
2
5
3
6
9
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S I
N
S
TA
L
A
Ç
Õ
E
S C
S
P
M
S / A
R
S
L
V
T
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
2 0
5
4 7
9
9
2 0
5
4 7
9
9
2 0
5
4 3
5
2
2 0
5
4 3
5
2
2
0
5
.
4
4
9
9
.
9
8
5
3
7
2
C
A
S
C
A
I
S (
N
O
V
O H
OS
P
I
T
A
L
) P
A
R
C
E
R
I
A
S P
Ú
B
L
I
C
O
P
R
I
V
A
D
O
M
S / A
R
S
L
V
T
3
6
2 2
5
1
3
6
2 2
5
1
3
6
2 2
5
1
3
6
2 2
5
1
3
6
2 2
5
1
3
6
2 2
5
1
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
5
5
8
8
S
A
N
I
D
A
D
E M
A
R
Í
T
I
M
A
R
O
C
H
A D
O C
O
N
D
E D
E ÓB
I
D
O
S
M
S / A
R
S
L
V
T
1
0
6 9
1
6
1
0
6 9
1
6
2
3
2 0
1
6
2
3
2 0
1
6
2
0
3 1
4
7
2
0
3 1
4
7
1
9
0
.
0
1
8
7
.
5
6
5
5
9
1
M
A
S
S
A
M
á ( E
X
T C
S QU
E
L
U
Z )
M
S / A
R
S
L
V
T
4
3 2
4
9
4
3 2
4
9
4
2 4
9
6
4
2 4
9
6
9
8
.
2
6
5
5
9
3
Q
U
I
N
T
A D
O C
ON
D
E (
E
X
T C
S S
E
S
I
M
B
R
A
)
M
S / A
R
S
L
V
T
1 1
8
7 5
0
0
1 1
8
7 5
0
0
5
5
4 6
3
7
5
5
4 6
3
7
1
5
4 2
5
5
1
5
4 2
5
5
1
2
.
9
9
2
7
.
8
1
5
6
8
8
C
A
S
T
A
N
H
E
I
R
A D
O R
I
B
A
T
E
J
O (
E
X
T C
S V
I
L
A F
R
A
N
C
A D
E X
I
R
A
)
M
S / A
R
S
L
V
T
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
2
5
6 7
5
7
2
5
6 7
5
7
1
1
6 5
4
8
1
1
6 5
4
8
2
3
3
.
1
0
4
5
.
3
9
5
6
8
9
L
O
U
R
I
N
H
A (
C
S
)
M
S / A
R
S
L
V
T
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
1
0
0
.
0
0
5
6
9
3
A
R
R
U
D
A D
OS V
I
N
H
OS ( C
E
N
TR
O D
E S
A
Ú
D
E )
M
S / A
R
S
L
V
T
1
9
7 0
4
7
1
9
7 0
4
7
1
7
9 6
7
2
1
7
9 6
7
2
9
1
.
1
8
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
82

Consultar Diário Original