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2 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010

Livro Verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia - COM(2009)622 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao Plano de Acção para a Mobilidade Urbana - COM(2009)490 Final, SEC(2009)1211 e SEC(2009)1212: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de decisão do Conselho relativa à proposta de regulamentação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estatísticas de resíduos (Codificação) - COM(2009)0535 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de decisão do Conselho em nome da Comunidade Europeia sobre as propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contratantes, dos Anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção Barcelona) - COM(2009)585 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2009/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros - COM(2010)65: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 2007/2004, do Conselho, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia (FRONTEX) - COM(2010)61, SEC(2010)149 e SEC(2010)150: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso - COM(2009)665 Final – e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, adenda à COM(2009)665 Final - COM(2010)147 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria uma acção da União Europeia Relativa à Marca do Património Europeu – COM(2010)76, SEC(2010)197 e SEC(2010)198: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais COM(2010)82: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Proposta alterada de regulamento do Parlamento e do Conselho que cria uma agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça - COM(2010)93: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – COM(2010)102: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a DecisãoQuadro 2004/68/JAI – COM(2010)94: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre Turismo - COM(2010)117 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e
Energia.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia - COM(2010)132 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder
Local.
Proposta de alteração ao Protocolo n.º 36 relativo às disposições transitórias, apresentado pelo Governo de Espanha, relacionado com a composição do Parlamento Europeu e Parecer da Comissão nos termos do artigo 48.º, n.º 3, primeiro parágrafo, do Tratado da União Europeia sobre uma decisão do Conselho Europeu favorável à análise de alterações aos Tratados relativas à composição do Parlamento Europeu, tal como proposto pelo Governo de Espanha - COM(2010)189: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI - COM(2010)95: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
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