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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 II Série-A — Número 89

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Projectos de revisão constitucional: N.º 1/XI (2.ª) (apresentado pelo PSD): — Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
N.º 2/XI (2.ª) (apresentado pelo PCP): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 3/XI (2.ª) (apresentado por Os Verdes): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 4/XI (2.ª) (apresentado pelo BE): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 5/XI (2.ª) (apresentado pelo CDS-PP): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 6/XI (2.ª) (apresentado pelos Deputados do PSD Guilherme Silva, Correia de Jesus, Vânia Jesus e Hugo Velosa): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 7/XI (2.ª) (apresentado pelos Deputados do PSD Mota Amaral e Joaquim Ponte): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 8/XI (2.ª) (apresentado pelo Deputado do PSD José de Matos Correia): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 9/XI (2.ª) (apresentado pelo PS): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
N.º 10/XI (2.ª) (apresentado pelo Deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues): — Vide projecto de revisão constitucional n.º 1/XI.
Projectos de lei [n.os 504, 522 e 523/XI (2.ª)]: N.º 504/XI (2.ª) (Altera o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição): — Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
— Parecer do Governo Regional da Madeira.
N.º 522/XI (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários (apresentado pelo PSD).
N.º 523/XI (2.ª) — Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências (Terceira alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (Regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes) (apresentado pelo PCP).
Projectos de resolução [n.os 316 e 405 a 410/XI (2.ª)]: N.º 316/XI (2.ª) (Recomenda a suspensão do actual processo de avaliação de desempenho docente): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 405/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses (apresentado pelo PSD).
N.º 406/XI (2.ª) — Recomenda a manutenção da docência em par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 407/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção-Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, em Vila Nova de Gaia (apresentado pelo PS).
N.º 408/XI (2.ª) — Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves (apresentado pelo PCP).
N.º 409/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega (apresentado por Os Verdes).
N.º 410/XI (2.ª) — Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º ciclo do ensino básico (apresentado por Os Verdes).
N.º 411/XI (2.ª) — Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Humanidade (apresentado pelo PSD).